OPERAÇÃO LESSONS DA PF: ESQUEMA DO KIT DE INGLÊS EM PREFEITURAS DO PARÁ

 

operacao lessons dinheiro

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (23/5) a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A Justiça federal autorizou 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém/PA, Marituba/PA, Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Inhangapi/PA e Vitória do Xingu/PA.

Participam da operação 70 policiais  Federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e 08 auditores da receita federal.

As investigações iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de não prestar apenas parcialmente os serviços contratados.

Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Para tanto, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800,00 para as prefeituras.

Os presos serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

O nome da operação é uma alusão ao material fornecido pela empresa.

operacao lessons 01

 

Radialista Nonato Pereira é acusado de participação no esquema está foragido

As fraudes teriam chegado a R$ 17 milhões em contratos.

Foram detidos o vereador Anderson Lima, Washington Canté, Reron Melo de Souza, Alberto Pereira, Raimundo Edson, Mario Wilson, Angélica Mota e Washington Maia.

Apenas uma prisão preventiva não foi cumprida, a do radialista paraense Raimundo Nonato Pereira, que está foragido. Na casa dele, foram apreendidos cerca de R$ 76 mil em dinheiro e 130 gramas de uma substância, que pode ser haxixe. A função de Pereira, segundo as investigações, era buscar novos contratos e cobrar ao vivo, em seu programa de rádio, que os administradores municipais pagassem pelos contratos quando houvesse atraso.

O radialista ficou conhecido desde o ano passado em Igarapé-Miri após fazer denúncias contra o prefeito Roberto Pina e a vice Carmozinha, o presidente da Câmara Toninho Pesado, a diversos vereadores e servidores públicos municipais. A rádio que ele utiliza não é ouvida na Terra do Açaí, mas os áudios circulavam pelo Zap.

As empresas acusadas são a BR 7 e a IHOL Idiomas. Durante a operação, os agentes também apreenderam vários carros de luxo, que foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Belém.

Como funcionava o esquema

Segundo informações da Polícia Federal, as investigações começaram no início do ano e revelaram que a empresa IHOL Idiomas foi criada com objetivo de ensinar inglês e fornecer livros didáticos para prefeituras de alguns municípios do Pará. O material seria criado pelo próprio sócio administrador da empresa e vendido a preços exorbitantes. Composto por três livros em inglês e 3 dvd’s, o kit era vendido ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.

lessons esquema livros didaticos

‘A operação começou no início do ano na CGU (Controladoria Geral da União), a partir de denúncias anônimas que nos saltaram os olhos pelo fato de que uma empresa recém-nascida já estava fechando contratos no valor de R$ 2 milhões e que nem tinha quadro de funcionários’, detalha Israel Carvalho, coordenador do núcleo de operações especiais da CGU.

Em nota, a prefeitura de Marituba disse que não tem contrato de serviço com a Empresa BR 7 Editora, alvo da operação Lessons. A Prefeitura esclareceu ainda que está contribuindo com as investigações disponibilizando os documentos necessários comprovando a legalidade do município no processo licitatório.

operacao lessons vitoria do xingu

Em Igarapé-Miri uma licitação com a empresa SUPLEGRAF foi anulada, depois que supostos livros didáticos foram comprados por quase 1.6 milhão de reais. Os livros até hoje estão na SEMED e a Justiça foi acionada para que a empresa devolva o dinheiro recebido.

O Ministério Público Federal está apurando o caso SUPLEGRAF, pois os recursos do FUNDEB foram desviados para a empresa, que era quem produzia e vendia os livros.

 

 

TERRA DO AÇAÍ AOS 120 ANOS. MIRIENSE AMA SEU LUGAR.

festa dos 120 anos Miriense

Hoje os Mirienses estão festejando 120 anos em que a Terra do Açaí se tornou um dos Municípios do Pará.

Com mais de 60 mil habitantes, muitas vilas, rios e igarapés, nossa linda terra ainda está cheia de vida e pronta para muitos anos de alegrias.

amo igarape miri

(arte de Jorginho Coelho)

O Miriense é gente forte, como cantou Pinduca.

É valente e destemido para enfrentar desafios. Adora uma festa e é um povo hospitaleiro.

ig miri

Uma grande programação deve animar a cidade no dia de hoje.

Hasteamento da bandeira e animação com as crianças, com bandas e muitos músicos estarão na Praça da Prefeitura.

O MEIO-DIA com Patrick e muitos artistas Mirienses vão animar a Ponte do Trapiche e a Praça da Matriz.

por do sol miriense

Parabéns pra nossa Terra. Felicidades a todos os Mirienses !!!

E vamos comemorar…

brasao Miriense

IGARAPÉ-MIRI: 120 ANOS DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE MAIO

IGARAPÉ-MIRI

Na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, a Terra do Açaí alcança 120 anos de Município.

miri antiga

A Lei Estadual 438 de 23/05/1896 é que criou oficialmente nosso Município, depois de uma longa história que remonta a Dom João V no ano de 1710.

Depois de 1896 ocorreram idas e vindas de fusão e anexação com Moju e Abaetetuba, por força de disputas políticas e demais confusões regionais.

Mas é certo que a Terra do Açaí chegará na próxima segunda a 120 anos como um dos mais importantes Municípios do Estado do Pará, com mais de 60 mil habitantes e num ponto estratégico do Baixo-Tocantins.

Vale comemorar ?

Claro que sim. Quem é Miriense ama sua terra. Não tolera que lhe falem mal, apesar de termos tolerado que ficasse tão mal cuidada por tantos anos.

Perdemos muito da importância política que se tinha em anos anteriores. Não temos mais representantes na ALEPA ou no Congresso Nacional.

Mas a economia se desenvolveu bastante, tendo o AÇAÍ como o carro-chefe e poderá apontar melhores dias para nossa município.

Um povo humilde, mas com muitos talentos na área da cultura e do comércio. Uma hospitalidade que marca nossa gente.

De grandes festas e muitas crenças e lendas, a Terra do Açaí tem muito a dizer e a comemorar. Temos lugares bonitos e comidas típicas, muito água, terras produtivas e a beleza da Amazônia. Certamente que são bençãos divinas para nosso povo.

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Todos precisamos ter forças para lutar por dias melhores, nos motivar a cada dia para que façamos desta Terra o melhor lugar do mundo para se viver e criar nossos filhos.

Esse desafio deve ser renovado a cada dia, com ações concretas pela melhoria da cidadania. Cada um pode fazer um pouco mais para termos locais mais limpos, mais bem cuidados e pessoas mais educadas.

Ser cidadão exige deveres e responsabilidades. São as pessoas que fazem o Município crescer.

Até agora não viu nenhuma programação oficial para a próxima segunda, mas alguns artistas já conclamam nas redes sociais que é necessário marcar os 120 anos com manifestações culturais.

Vamos esperar e divulgar o que vai acontecer.

ig miri ponte

 

GOVERNOS EM DESALINHO

Em mais artigo sobre política, o professor J. Santiago faz uma análise da conjuntura nacional com enfoque na realidade da política da Terra do Açaí.

Vale conferir:

No último artigo que escrevi para o Gazeta Miriense, chamado de Análise Filosófica da Política Miriense, falávamos de que sempre estamos na contra mão da política Estadual e Federal. Como se previa, a Presidente Dilma Rousseff acabou mesmo sendo afastada por 180 dias do cargo que exercia, com isso, surgiu a oportunidade da instalação de um novo governo agora sob as égides do PMDB com o Vice-Presidente Michel Temer, esse novo governo vai ter que se instalar e fazer acertos políticos para poder realmente iniciar seus trabalhos e como sabemos isso leva tempo.

Nada disso seria ruim se cada unidade da Federação, falo aqui dos municípios, fosse independente e tivesse a sua própria autonomia para angariar recursos suficientes para tocar a vida sem depender de ninguém, mas o que temos como política monetária no Brasil é um cone invertido dividido em três partes onde o vértice está para baixo e a base para cima, quando deveria ser ao contrário o vértice para cima e a base para baixo, porque são os municípios que abrigam verdadeiramente as pessoas e onde, deveriam se concentrar a maior parte dos recursos públicos e que este, pudesse atender as necessidades da população para os quais eles são arrecadados.

Entretanto, como a nossa distribuição de renda é uma pouca vergonha, a maior parte vai para o Governo Federal, a segunda maior parte para os Estados e a última e menor parte é distribuída pelos municípios que no Brasil, alcançam mais de 5.700 unidades. Mas como mudar a atual situação? Ainda não é possível por faltar aos nossos representantes “vergonha na cara”, por isso continuaremos com o cone ao contrário, ou seja, com a sua base para cima. Esse é o principal motivo para que o povo miriense parasse para pensar e, tentasse encontrar uma solução para o problema de representatividade que nos atinge já há alguns anos.

Como a política local é voltada para o “se me dão”, ainda teremos muita água pela frente até descobrirmos um porto seguro que nos dê a devida proteção contra as tormentas, ventos fortes e ondas altas, que nos tem atingindo na última década. É improvável que isso venha acontecer, pois o nosso povo em sua maioria é analfabeto político, em muitos casos analfabetos funcionais, sem a menor condição de analisar a política em todo o seu conteúdo e extensão, pois só olha o nosso município e não consegue vislumbrar os interesses dos políticos do Estado e da Nação. Se não compreendemos esse movimento, é muito difícil que encontremos o rumo certo e estaremos fadados a continuar a receber migalhas.

Nosso governo local é do PT, o do Estado PSDB e agora o Central é PMDB, como podemos ver, três siglas diferentes onde cada uma tem seu próprio interesse em todo o processo político que se desenhou com o Impedimento da Presidente Dilma. Se não, vejamos! Até trinta e um de dezembro deste ano em nosso município o governo será do PT, o do Estado continuará PSDB, e o central será ou não PMDB, porque ainda resta uma esperança de que a Presidente seja indultada, mas isso é apenas uma esperança, já que, alguns setores do PT já afirmam que Dilma não voltará mais ao poder. Com isso quebrando o alinhamento que o município tinha com o governo central.

Caso Dilma volte ao poder outra vez teremos a conexão com o governo central, porém caso o seu afastamento venha a ser definitivo teremos um desalinhamento completo para o nosso município pelo menos até trinta e um de dezembro deste ano.

No setor do estadual o município vem há anos sofrendo de falta de representação, o que tem provocado enormes desperdícios a nossa população, mas ninguém para pra pensar em uma mudança no andar da carruagem, parece-me que todos estão satisfeitos com o paradigma atual, pois nada e ninguém pensa que a falta de um representante na Assembleia, é um dos maiores entraves que temos para o nosso desenvolvimento. Um município que não possui representatividade fica totalmente entregue às baratas sem nenhuma voz que clame pelas suas necessidades. Igarapé-Miri até hoje se ressente dessa representatividade.

Sabemos que os partidos políticos estão sempre em pé de guerra pelo poder e que se puder impedir o trabalho do outro não titubeia em fazê-lo, continuamos numa queda de braço que até agora não levou-nos a lugar nenhum, continuamos brigando entre nós e sem eleger o representante que precisamos. Estamos chegando a outra eleição e não vejo o interesse de nenhum movimento sobre escolher a nossa representatividade na área estadual. Até o momento só se pensa em prefeito e vereadores. Isso é bom, é, mas também existe a necessidade de se fazer um Deputado estadual para defender nessa esfera os nossos interesses. Sem falar que também precisamos de um na esfera Federal que também contribua para o nosso desenvolvimento.

As eleições de Outubro que se aproximam, seria a oportunidade de se repensar o modelo político que estamos realizando ao longo de todos esses anos e que, até hoje não resolveu a nossa necessidade de desenvolvimento. Todos os municípios do Baixo Tocantins já atentaram para essa situação, somente nós em Igarapé-Miri continuamos a querer apoiar candidatos de outros municípios para nos representar e quando ocorrem às tragédias (como é o caso da Segurança Pública), fazemos passeatas, interditamos vias, para chamar a atenção das autoridades e em respostas recebemos bala de borracha, agressões e barbáries cometidas pela “briosa” Polícia Militar, que atua de maneira truculenta contra os cidadãos que pagam os seus salários. O uso da força é necessário em alguns momentos, mas a truculência deve ser evitada.

Se não conseguirmos eleger um representante na Assembleia, poderemos pelo menos buscar o alinhamento partidário entre as instancias governamentais, para melhorarmos a nossa situação como povo. E isso só se dará se o povo reflexionar sobre o assunto.

SAI DILMA E ENTRA TEMER: O QUE PODE MUDAR NA TERRA DO AÇAÍ

temer e dilma

Hoje tivemos a já esperada troca de comando do governo federal. Saiu DILMA (PT) e entrou TEMER (PMDB). O prazo inicial é de 180 dias, mas pode ser até 2018, a depender dos ventos que sopram em Brasília e neste momento mais favorável ao vice-presidente.

A briga política pelo governo federal, que tem a maior parte dos recursos e dos cargos de relevância, vem se acentuando entre PSDB e PT nos últimos anos. A última disputa foi pau a pau. Mas parece que desta vez a corda ficou com o PMDB, que tem sido o fiel da balança nas grandes disputas políticas do país.

Afinal é o partido com maior número de filiados e com maior número de cargos no Brasil, nas diferentes esferas de poder. Mesmo assim, só conseguiu chegar na presidência da república por meio de vices (Sarney com a morte de Tacredo, Itamar e Michel com afastamentos de Collor e Dilma).

Essa mudança de cenário no governo federal pode afetar a Terra do Açaí ?

Até que se prove o contrário não deve mudar muita coisa.

Hoje o município tem o nome sujo perante o governo federal o sistema CAUC. com 09 pendências. A pior delas é relativa a débitos com a Previdência, que passa dos 20 milhões de reais em execuções e outros tantos em parcelamentos:

CAUC MIRI EM MAIO 2016

Se o governo federal lançar um programa de refinanciamento desse débito, empurrando a dívida adiante, facilitaria a vida do próximo gestor em 2017. E aí vale a articulação do prefeito para buscar junto a Ministérios, Deputados e Senadores os convênios que possam ajudar nosso Município, como ocorreu nos 3 últimos anos da gestão Pina (2010/2012), quando o CAUC estava limpo.

No mais parece difícil ver algum sinal de melhorias.

O único ministro paraense no governo Dilma era Hélder (PMDB), que até agora não foi anunciado para retorno ao cargo. Aliás o ministério dos Portos agora virou secretaria subordinada aos Transportes. Dizem que esse motivo levou Jáder a não aparecer no Senado para a votação de ontem. E nesse cargo não se viu nada que ajudasse o Baixo-Tocantins e muitos menos Igarapé-Miri.

Havia possibilidade do deputado Priante (PMDB) assumir a Aviação Civil, mas o cargo já foi loteado para outro grupo político. Mesmo assim, essa pasta não teria qualquer vinculação com nossa região, que depende muito mais da agricultura.

A composição dos cargos de segundo escalão ainda não foram divulgados, mas até o momento não se sabe o que sobrará aos paraenses.

Há também um dado interessante nesse novo governo. A aliança federal é feita em especial entre PSDB e PMDB, que no Pará tem acirrada disputa entre o grupo de Jatene e Jáder/Helder.

No plano federal Temer/Aécio tem ajustado o discurso e divido cargos, mas no Pará ainda não se sabe como isso vai ficar. Aqui Jáder (PMDB) já foi aliado do PSDB e ajudou Almir/Jatene, mas depois passou a apoiar a oposição e ajudou Ana Júlia a chegar no governo estadual. O PT tentou, mas não conseguiu ajudar Hélder a chegar no Palácio dos Despachos em 2014.

Enquanto os grandes políticos decidem as coisas lá em cima, na Terra do Açaí ainda é preciso que nossas autoridades busquem emendas parlamentares para tentar melhorar a situação, especialmente na área de saúde. Algumas foram obtidas para 2016, mas maioria aguarda liberação.

Os convênios feitos com a Eletronorte em 2011 e executados em 2016, referentes ao asfaltamento da Seque e Construção do Complexo Administrativo, não devem ser afetadas pela mudança de gestão federal. Além de já estarem licitadas e em andamento, os recursos já foram reservados pela Eletronorte e parte já foi paga. Se espera que tais obras devam terminar até setembro ou outro deste ano.

Resta lutar para que se consiga na Justiça limpar o nome do CAUC, com a adoção de providências contras os ex-gestores da município (Prefeito, Secretários de Saúde, Educação e Assistência) e que a prestação de contas daqui pra frente se ajuste.

Assim, quem assumir em 2017 poderá ter chances de ir buscar mais recursos para melhorar a vida dos Mirienses.

Atualização: Antes de findar o dia, Helder foi nomeado Ministro da Integração Nacional. E comandará uma pasta que além de ter mais recursos que a dos Portos, tem maior influência na região Norte. Vamos ver o que pode sobrar nesse novo cenário.

 

POLÍCIA EVITA ASSALTO AO BANCO BRADESCO

No último final de semana a Polícia Militar recebeu a notícia de uma tentativa de assalto numa residência atrás do Banco Bradesco em Igarapé-Miri.

Para surpresa dos policiais, a casa que foi invadida por 3 meliantes, seria utilizada para realizar arrombamento e assalto na agência do Banco Bradesco, que fica em frente ao novo complexo de feiras e mercados, ainda não inaugurado.

Os suspeitos chegaram a fugir do local, mas foram perseguidos e presos pela PM.

A ousadia das assaltantes está cada vez maior, mas neste caso, a pronta atuação da polícia evitou que se consumasse o assalto e maiores danos aos moradores próximos da agência bancária.

Após a reunião na Chefia de Governo do Estado como o Movimento Pela Paz em Igarapé-Miri houve aumento do efetivo policial e rodas tem sido feitas pela PM.

O Estado também já procura um local para instalar o Destacamento da PM em área mais próxima do centro da cidade. Alguma melhoria pode ser sentida entre os moradores.

Nem isso evitou a morte de um jovem na Estrada da Vila em uma tentativa de assalto. O caso ainda está sendo investigado e os acusados ainda não foram presos.

Fotos foram divulgadas dos supostos meliantes e dos equipamentos apreendidos na tentativa de assalto ao Bradesco:

assalto ao bradesco

assalto ao bradesco 01

Atualização: A Justiça já teria revogado hoje as prisões dos acusados, menos de Leprado (camisa azul escura), que estaria com prisão preventiva acusado da morte do “Macaco”.

TAXA DO AÇAÍ É APROVADA E TONINHO PESADO DIZ QUE É O “PAI DA CRIANÇA”

Ontem a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei 007/2015, de autoria do Prefeito Roberto Pina. Falta sancionar para virar Lei.

Até aí nenhuma novidade, o GM já havia antecipado que o projeto estava pendente de votação. Aliás, dormia em berço esplendido na Câmara desde setembro de 2015.

projeto acai na camara municipal

Depois de mais de 7 meses foi finalmente aprovado e aí já surgiu a primeira confusão antes que o primeiro centavo ingresse nos cofres públicos.

Apareceu o “pai da criança” que ainda não se sabe se será feio ou bonito.

Em postagem no facebook de Toninho Pesado divulgada hoje se afirma que ele teria sido autor do projeto e que teria conseguido aprovação contra parecer contrário da Assessoria da Prefeitura Municipal.

nota toninho pesado acai

A afirmação foi logo rebatida por nota da assessoria de comunicação da prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Circulam nas Redes Sociais (Facebook, Instagram e Whatsapp) uma publicação proferida pelo perfil oficial do Vereador Toninho Peso Pesado uma FALSA informação a respeito do Projeto de Lei nº 007 e 008/2015, sobre a TAXA DO AÇAÍ.
ESCLARECEMOS que os Projetos de Lei ora mencionados pela postagen do vereador foi de autoria do Poder Executivo, portanto, absurdamente leviana a informação de que houve parecer desfavorável emitido pela Assessoria Jurídica do Poder Executivo, já que, reiterando, o Projeto de Lei foi de autoria do Poder Executivo, conforme demonstra Ofício nº 194/GAB/2015, encaminhado e recibado pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Vereadores (anexo).
Portanto, lamentamos o ocorrido, e esclarecemos que providências cabíveis estarão sendo tomadas.

O vereador Toninho, como Presidente do Poder Legislativo deve ter mais cuidado com as postagens de temas como este, que envolve decisão de toda a Câmara e não apenas de um vereador. Ao que se sabe a aprovação foi por unanimidade dos parlamentares.

Projetos de Lei que criam Taxas só podem ser propostos pelo executivo, no caso o Prefeito Municipal.

E seria impossível que ele tivesse sido o autor do projeto, pois em setembro de 2015 ele não era o prefeito, tendo saído do cargo em junho de 2015.

E pior ainda seria dizer que a assessoria da prefeitura teria sido contra o projeto, pois é de conhecimento público que até seminário foi feito sobre o tema, como ampla divulgação, inclusive neste blog. Se alguém incentivou e vem lutando por esse projeto é justamente a Assessoria Jurídica da Prefeitura Miriense.

E se o perfil está sendo usado por outras pessoas ou assessores, o vereador Presidente deve tomar cuidado com quem contrata, senão qualquer dia ainda vai ficar encrencado como o que escrevem em nome dele.

Os políticos já tem a fama de mentir com promessas que não cumprem. E se escrevem mentiras aí a coisa pode ficar pior. Fica a dica.