MIRIENSE INVENTA MINI-TRIO E FAZ SUCESSO NA CAMPANHA

18 abr

TRIO JOCA PANTOJA

A campanha eleitoral para a grande maioria das pessoas parece uma coisa chata, suja e barulhenta. Serve mais para ataques e disputas pelo poder do que para divulgar propostas.

No entanto, tem gente que consegue levar com bom humor e criatividade o markentig de seus candidatos.

E hoje faz sucesso pelas ruas o MINI-TRIO DO JOQUINHA.

O mini-trio foi idealizado e confeccionado pelo Sr. Wanilson, ou Fifó, que é afilhado do candidato Joca Pantoja.

O referido cidadão é técnico de som da Banda Sabor Açaí, e, por trabalhar com projetos de som, resolveu manifestar seu apoio ao candidato de forma irreverente, com a criação da pequena estrutura sonora.

O projeto consiste na simples adaptação de auto-falantes em uma estrutura artesanal de madeira que imita as grandes carretas sonoras imortalizadas no carnaval da Bahia, conhecidas como trio elétrico

Com pouca potência, a criação se destina basicamente a chamar a atenção da população para a forma lúdica de difundir a candidatura do Joca Pantoja, que já conta com o boneco “Joquinha” (em referência aos traços físicos marcantes da pessoa do candidato).

A idéia também faz uma nítida crítica às candidaturas que estão se utilizando de potentes estruturas sonoras, em flagrante desobediência a legislação eleitoral e ambiental vigente.

Parabéns ao Fifó e que incentive idéias simples, criativas e certamente melhorem o bom humor desta campanha, pois onde passa faz o povo rir.

E rir sempre é o melhor negócio…kkk

 

ADVOGADO DENUNCIA USO DA MAQUINA PÚBLICA PELO GOVERNO PESO PESADO

18 abr

O advogado miriense Leandro Filho enviou ao GM informações com denúncia acompanhada de boletim de ocorrência  (anexo a este texto) relatando situação de constrangimento enfrentada por ele na data de ontem ( 17/04). Ele conta que juntamente com seu motorista Nil dirigiu-se até o prédio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), para buscar sua genitora que é funcionária do referido órgão. Ocorre que ao chegar no local o motorista entrou com o veículo no estacionamento do citado órgão, ocasião em que se aproximou o assessor do Secretário de nome Gleyson, informando que o veículo não poderia ficar naquele estacionamento já que estava com adesivo de outro candidato e o candidato da SEMAS era o prefeito interino Toninho Peso Pesado. Para o advogado tal acontecimento afronta de forma cabal o princípio da impessoalidade na administração, além de ferir na essência o estado democrático de direito, sendo inconcebível que em plena democracia funcionários públicos ainda tenham atitudes antidemocráticas, autoritárias que ferem no âmago os princípios constitucionais que norteiam a administração pública.

Após o ocorrido o causídico procurou a Delegacia de Polícia do município onde prestou ocorrência, bem como, tomará as medias cabíveis junto a justiça eleitoral. Vamos aguardar!

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DEFERIDA CANDIDATURA DE PINA E CARMOZINHA

17 abr

FOTO PINACARMOZINHA

A Justiça Eleitoral divulgou ontem a primeira sentença sobre os pedidos de registro de candidatura nestas eleições.

Dos quatro candidatos que pediram registro apenas um já foi julgado, o de Roberto Pina (PT)/Carmozinha (PV).

Os demais ainda aguardam análise do juiz eleitoral.

Dois processos sofreram impugnação, envolvendo a Coligação PR/PMDB e Antoniel Miranda-PDT (vice de Joca Pantoja- PPS).

No entanto, a Justiça Eleitoral irá funcionar em regime de plantão durante o feriado.

Vejam a decisão que deferiu a Coligação Igarapé-Miri no Rumo Certo:

SENTENÇA RRC PINA E CARMOZINHA

O REBU 3: DINHEIRO DA UPA SUMIU ?

17 abr

O-Rebu

O terceiro “REBU” destes dias vem novamente do blog do Robson Fortes que publicou matéria investigativa sobre desvio de recursos da Prefeitura de Igarapé-Miri (UPA 24 HS: CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI ?).

Nos documentos expostos na matéria é possível concluir que o governo federal repassou em MARÇO de 2014 o valor de R$778.040,00 para aquisição de material permanente para equipar a UPA.

A UPA não está concluída, apesar da gestão Pina ter iniciado a obra e deixado mais de 90%, que foram paralisadas na gestão Pé de Boto.

O Prefeito Interino já divulgou que a obra foi retomada, mas não explicou onde foi parar o dinheiro e os equipamentos. Qual o motivo de se esconder essas informações ?

Não se sabe se realmente a obra vai ser concluída e nem se tem dinheiro em caixa para a conclusão, pois não existe Portal da Transparência na Prefeitura, fato que motivou até ação judicial do Dr. Paulo Sérgio contra Toninho Peso Pesado.

Várias perguntas surgem: CADÊ O DINHEIRO DA OBRA DA UPA ? ONDE FORAM PARAR OS EQUIPAMENTOS SE O OBRA NÃO ESTÁ CONCLUÍDA ? QUANDO ESSA OBRA VAI TERMINAR E QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA? QUE PROVIDÊNCIAS VÃO SER ADOTADAS CONTRA A GESTÃO PÉ DE BOTO, QUE AGORA É ALIADO DO PREFEITO TONINHO PESO PESADO ? A CÂMARA MUNICIPAL E O CONSELHO DE SAÚDE FORAM INFORMADOS DA RETOMADA DESSA OBRA OU ELA É ELEITOREIRA E PODE PARAR DEPOIS DAS ELEIÇÕES ?

Essa aliança do atual Prefeito com Pé de Boto vai impedir que se investigue o caso ou que seja denunciado ao Ministério Público Federal, já que os recursos são da União ?

Resta esperar que o futuro prefeito (a) a ser eleito resolva essas questões e que o Conselho da Saúde, MPF e Polícia Federal possam dar uma resposta para a população, já que até agora ninguém assume essa responsabilidade e só estão pensando em ganhar as eleições.

As informações do dinheiro público continuam em uma CAIXA PRETA. Ninguém sabe e ninguém viu…

Vejam a matéria do Blog do Robson Forte e documentos:

Iniciada no último ano da Gestão Roberto Pina (2012), Igarapé-Miri foi contemplada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H). Tratava-se de mais um hospital que ajudaria a desafogar o fluxo de atendimento do único hospital totalmente público de Igarapé-Miri, e ainda beneficiaria toda a região do baixo tocantins. Estrategicamente planejada as margens da PA-151, e à frente do condomínio habitacional Açailar I e II , a UPA foi uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Igarapé-Miri, com um investimento previsto de R$ 2 milhões de reais.

Entretanto, a quase 2 anos e meio depois de iniciada, e com uma série de irregularidades, entre problemas na prestações contas durante o governo Pé de Boto, até aqui a obra não foi concluída. 

Segundo dados do Fundo Nacional da Saúde – FNS, em Março de 2014, o município de Igarapé-Miri recebeu exatos R$ 778.040,00 mil reais para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UPA 24H. Na época, o prefeito era Pé de Boto. Acontece que sem as devidas prestações de contas, e o funcionamento do Portal da Transparência do município fica difícil esclarecer como esse dinheiro foi gasto, ou se foi gasto corretamente.

A consulta pode ser feita no link: http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/filtroPesquisaDetalhada.jsf

No último dia 09/04/2015, a página do facebook da Prefeitura Municipal, divulgou nota anunciando a retomada dos trabalhos para conclusão da referida obra, firmando inclusive contrato com uma construtora. Não sabemos porém o valor da obra, se houve procedimento licitatório para contratação da empreiteira, e se o recurso é próprio ou específico para esse fim proveniente do Fundo Nacional da Saúde. Muito menos sabemos se todas as pendências quanto a prestação de contas das etapas da obra foram sanadas. Como já foi mencionado anteriormente, não houve transparência na gestão do governo Pé de Boto, e o atual vem demonstrando o mesmo desinteresse, já que até o momento não é possível acessar o portal da transparência do município.   

Mais do que a devida conclusão da obra, que é de suma importância para a população miriense, é necessário também que haja a devida transparência na aplicação do recurso público. Portanto o Blog pergunta ao atual gestor e a Câmara de Vereadores que em tese deve fiscalizar os gastos do recurso público municipal: Onde estão os mais de 700 mil reais destinados para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UPA 24H em 2014? 

Cadê o Dinheiro que estava Aqui?

 UPA 24H CONTA EQUIPAMENTOS

prefeitura UPA

GM É DESTAQUE NO DIÁRIO: MORADORES DENUNCIAM ATRASO EM OBRAS DE ESCOLAS

17 abr

ESCOLA DO ICATU EM REFORMA 2

A matéria do GM (ESCOLAS DO ICATU ESTÃO COM OBRAS PARADAS E ALUNOS SEM AULAS) ganhou destaque no Diário do Pará de hoje.

A reportagem do Diário entrou em contato com a Prefeitura e nenhuma resposta foi dada até agora.

A mesma resposta aguardam os moradores e alunos do Icatu.

Vejam a matéria disponível no DOL:

Diário Online – Portal de Notícias do Pará e do Mundo – Pará | Moradores denunciam atraso em obras de escolas

Moradores do distrito de Santa Maria do Icatu, município de Igarapé-Miri, nordeste paraense, denunciaram ao DOL o descaso com a educação na localidade. Diversos alunos estão sem aulas desde o início do ano por causa de obras paradas em duas escolas. 

Segundo denúncias feitas nas redes sociais, as escolas de educação infantil “Santa Maria do Icatu” e “As Formiguinhas” ainda não iniciaram o período letivo de 2015.  A Prefeitura de Igarapé-Miri teria alegado que as obras durariam 20 dias, mas já perduram por meses, de acordo com os moradores.

“A escola está passando por uma reforma que terminaria em 20 dias, já se passaram meses e nada desta reforma acabar, e a todo momento tá parando, por falta de materiais e pagamento dos funcionários da reforma. Queremos saber quem realmente é o responsável por essa reforma inacabada? Cadê a verba que foi disponibilizada pra está reforma?”, questiona uma moradora na denúncia.

De acordo com o portal Gazeta Miriense, as obras estariam paradas por falta de pagamento dos pedreiros e na compra dos materiais.

O DOL entrou em contato à Prefeitura de Igarapé-Miri e aguarda retorno. 

(DOL)

DR. PAULO SÉRGIO PEDE QUE A JUSTIÇA DETERMINE AO PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA

15 abr

MS PAULO X TONHAO E CARMOSINA

Foi ajuizado no dia de hoje um Mandado de Segurança na Comarca de Igarapé-Miri pelo Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa contra o Prefeito Interino Toninho Peso Pesado e a Presidente da Câmara Municipal Maria do Carmo Pena Pantoja.

A ação é patrocinada pelos Escritório dos advogados Arnaldo Lopes e Elevilsom Bernandes e pede que os dois gestores municipais cumpram a Lei da Transparência em Igarapé-Miri, com a divulgação em Portal do nomes de todos os fornecedores e prestadores de serviço da prefeitura, nomes dos funcionários, cargos, lotação e vencimentos. Além de informações sobre a arrecadação e gastos da Prefeitura e da Câmara Municipal.

O Dr. Paulo Sérgio informa ainda que representou ainda no mês de março junto ao Ministério Público na Comarca de Igarapé-Miri contra o Prefeito Toninho Peso Pesado e a Presidência da Câmara, requerendo providências para o cumprimento da Lei, pois caso contrário o Governo Federal pode bloquear recursos públicos.

Informou ao Prefeito que deveria adotar providências, mas não obteve resposta, mesmo depois de 30 dias. No entanto, no site oficial da prefeitura só aparecem algumas fotos e quase nenhuma informação de arrecadação e gastos, somente uma mensagem: Aguarde: Em breve estaremos disponibilizando os conteúdos da Administração Pública Municipal para informarmos melhor e com mais Transparência os Atos Administrativos, agradecemos pela compreensão. Obrigado!”. O mesmo se repete com as Secretarias (Administração, Agricultura, Cultura Educação, Meio Ambiente, Obras, Planejamento e Saúde), Ações e Obras e Editais

Ele concluiu que: “Portanto, registra-se que até o momento o Município de Igarapé-Mirí não possui um “portal da transparência”, tampouco divulga e disponibiliza em seu Portal Oficial dados de sua execução orçamentária ou informações sobre os seus investimentos públicos.”

Na Câmara fez o mesmo procedimento, tendo a presidente informado que iria coletar preços de empresas que pudessem fazer o serviço, mas também não recebeu resposta escrita. E não existe até hoje sequer um site da Câmara Municipal para divulgar os dias de sessão no parlamento.

Além disso, o Dr. Paulo Sérgio é pesquisador da UFPA e vem desenvolvendo trabalhos acadêmicos sobre a administração pública e a política local, mas não encontra dados disponíveis do Município de Igarapé-Miri na internet.

Localizou no site do portal da transparência do governo federal que de 2009 a 2014 os repasses anuais subiram de 46 pra 83 milhões. E não se sabe qual a arrecadação de ISS, IPTU, etc, muito menos quantos funcionários estão contratados.

Essas informações deveriam estar à disposição de qualquer cidadão, pois se trata do uso de dinheiro público. Sejam os ganhos dos servidores, prestadores de serviços, fornecedores ou do que é arrecadado dos impostos e os gastos.

Destacou ainda que com a campanha eleitoral várias denúncias de contratações irregulares de parentes do Prefeito Interino vem sendo divulgadas nas redes sociais, sem que se saiba realmente quem é servidor público ou se existe vínculo de parentesco com o prefeito ou com vereadores.

Foi requerida a concessão de liminar para que a Prefeitura e Câmara apresentem imediatamente as informações ao Dr. Paulo Sérgio e num prazo de 15 dias divulguem no Portal da Transparência.

O GM aguardará a decisão judicial para divulgar ao leitores qual será o resultado.

E agradece ao do Dr. Paulo Sérgio pela colaboração nesta matéria, repassando as informações e documentos.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL… PROBLEMAS A VISTA

15 abr

A matéria nos foi gentilmente enviada pelo Professor José Quaresma.

É uma reflexão que mostra ponto de vista contrário à redução da maioridade penal.

Quem quiser mandar texto mostrando tese contrária certamente que poderá ajudar no debate.

José Moraes Quaresma*.

Um dos temas polêmicos atualmente no Brasil, trata-se da Redução da Maioridade Penal, PEC 171/93, de antemão, reitero minha opinião contrária a redução por medidas óbvias, como: i) O volume da massa carcerária brasileira; ii) A ausência de oportunidades; iii) A ausência de medidas socioeducativas; iii) A desigualdade social no Brasil, ausência de medidas.

No dia 10/01/14, O portal eletrônico congresso em foco, veicula uma matéria com a seguinte manchete POPULAÇÃO CARCERÁRIA CRESCE SEIS VEZES EM 22 ANOS, em números exatos, saímos de 90 mil em 1990 para 550 mil 2012, segundo o especialista, Eduardo Backer o país erra com a política de “superencarceramento”, ainda nesta mesma matéria, estabeleceu-se um comparativo, de que, enquanto neste período, o número de habitantes no país, cresceu 30%o número de presos cresceu 511%. Segundo o Ministério da Justiça, o déficit de vagas, corresponde a 240 mil vagas, ou seja, aproximadamente 44% do total.

Dados do IBGE, recolhidos no Censo de 2010, apontaram que a população brasileira é de 190.755.799, ou seja, a massa carcerária brasileira representa então, 0,003% da população, no entanto, ao reduzir a maioridade penal para 16 anos (embora existam defesas para 14, como é o caso de Índio da Costa – PSD, que já foi candidato a Vice-Presidente e pós graduou-se em Políticas Públicas pela UFRJ), ao reduzir para 16, 6.782.945, (Seis milhões, Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco), isto é, 3,5% da população passam a ser passíveis de prisão.

O Quadro Profissão Repórter, da Rede Globo, que foi ao ar no dia 14/04/15, entrevistou alguns deputados para saber se estes conheciam, o índice de crimes cometidos por jovens, as respostas variaram, incrivelmente, de 10 a 72%, sendo que nenhum deles, usava dados oficiais, pois os dados oficiais do Ministério da Justiça, apontam que os jovens são responsáveis ou estão envolvidos em apenas, 1%, e quando trata-se de tentativas de homicídios e homicídios, o percentual cai para 0,5%.

Já a Presidente da Fundação Casa Berenice Giannella, ao falar dos internos da mesma, afirma “A imensa maioria vem da classe pobre ou classe média bem baixa. A maioria deles vêm de famílias desestruturadas, não tem pai, não tem mãe ou não tem nenhum dos dois. A imensa maioria dos jovens que estão na Fundação Casa não praticaram crimes envolvendo morte. Os crimes hediondos, que são homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro não somam 3% da população da Fundação. Talvez fosse mais eficiente se a gente pensasse numa proposta de aumentar a possibilidade de tempo de internação para esses casos específicos, sou totalmente contra a redução da maioridade penal. A maioria dos países punem jovens a partir de 18 anos, então o Brasil está junto da maioria dos países nesse sentido, e a gente precisa dizer também que o Brasil pune os adolescentes a partir dos 12 anos. O Brasil ainda nem conseguiu dar oportunidade aos jovens brasileiros, e antes de fazer isso, já queremos jogar eles na cadeia?”

Comungo da ideia de medidas diferentes, para crimes diferentes. É preciso, ao meu ver, fazer a seguinte reflexão, se hoje já temos déficit de 240 mil vagas, o que acontecerá quando adolescentes de 16 e 17, também puderem ser presos? Uma das medidas necessárias será a construção de mais presídios e penitenciárias, bem como um forte investimento em aparatos e pessoas, como agentes penitenciários, policiais, alimentação, viaturas, e por aí vai, então porque não utilizar este recurso para investimentos nas políticas públicas para esta faixa da sociedade?

Ressalto que não estou defendendo a impunidade, como mencionei anteriormente, os que cometerem os crimes devem ser punidos, mas não desta forma, porque o sistema carcerário, infelizmente, quase que em sua totalidade não recupera, mas ao contrário, oferece todos os elementos necessários para que aquela pessoa que passe por ali, continue em um ciclo.

Finalizo, com o pensamento de que cada cidadão deve refletir profundamente sobre o tema, pois depois de aprovado o projeto, fazer o quê? E se servir de um alerta, a bancada que defende com unhas e dentes a redução, é a chamada “Bancada da Bala”, será que é disso que precisam os nossos jovens? Será que no caso de aprovação da redução, o tratamento dispensado ao meu filho, será o mesmo dado ao filho do Deputado Federal e do Senador que aprovaram? 

 *Licenciado pleno em Pedagogia, Professor da Rede Municipal de Ensino de Igarapé-Miri, e Especialista em Educação da SEDUC, atualmente é Coordenador Geral do SINTEPP Subsede de Igarapé-Miri, e cursa Bacharelado em Administração Pública pela UFPA.

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

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