IGARAPÉ-MIRI, BABILÔNIA POLÍTICA.

31 mar

A matéria é do professor J.Santiago e trata de uma visão religiosa e política, com análise do quadro eleitoral Miriense.

Agradecemos a colaboração do professor Santiago, que é leitor do GM e atuante na área da educação.

Eis o texto:

“Ninrode, neto de Cam, um dos filhos de Noé, foi quem os levou a desprezar Deus (os descendentes de Noé) dessa maneira. Ao mesmo tempo valente e corajoso, persuadiu-os de que deviam ao seu próprio valor, e não a Deus, toda a sua boa fortuna. E, como aspirava o governo e queria que os escolhessem como chefe, abandonando a Deus, ofereceu-se para protege-los contra Ele (caso Deus ameaçasse a terra com outro diluvio), construindo uma torre para esse fim, tão alta que não somente as águas poderiam chegar-lhe ao cimo como ele ainda vingaria a morte de seus antepassados […] O povo, insensato, deixou-se dominar pela estulta convicção de que lhes seria vergonhoso ceder a Deus, e começaram a trabalhar na obra com incrível ardor. […]Deus, irado com essa loucura, não quis no entanto exterminá-los, como fizera com os seus predecessores, cujo exemplo, aliás, lhes havia sido inútil, mas pôs divisão entre eles, fazendo com que a única língua que falavam se multiplicasse num instante de tal modo que não se entendiam. A confusão fez com que se desse ao lugar onde foi construída a torre o nome de Babilônia, pois Babel em hebreu significa confusão”. JOSEFO. Flávio, A História dos Hebreus (Antiguidades Judaicas 1ª Parte, Casa Publicadora das Assembleia de Deus. Rio de Janeiro – RJ – 8ª Edição. 2004, p. 25, 26).

            Essa história é muito conhecida de todos e representa muito bem a insensatez do povo miriense que se deixa levar por qualquer um “Ninrode” da vida. Da mesma forma que os hebreus no passado, que não foram destruídos pela misericórdia de Deus, nós agora ainda sobrevivemos como município e ainda não fomos incorporados a outro (porém se continuarmos como vamos isso não demorará muito a acontecer), mas continuamos sendo o município mais atrasado de toda a região Tocantina e, a exemplo do povo Hebreu que era jogado e subjugado por várias nações, como: a Assíria, a Síria, o Egito e a própria Babilônia de Nabucodonosor, dessa mesma forma nosso município continua sujeito aos demais municípios da região, tanto em desenvolvimento como em todas as demais situações. Eu gostaria de saber, até quando continuaremos como Babilônia política que não consegue se entender no momento de votar, sabendo que está em jogo não só os interesses daqueles que vão dirigir o município, masa vida dos que serão seus comandados. Quantos Ninrodes temos dizendo que irão modificar a atual situação e livrar o município de qualquer obstáculo,seja ele material ou imaterial, da mesma forma que falava o neto de Cam?

            Estamos mais uma vez as portas de uma eleição, desta vez suplementar ou como se dizia na época da ditadura, mandato tampão de dois anos, para que tenhamos a sequência normal a partir de 2016. Cuidado com os “Ninrodes” da vida política local, eles sempre nos levaram a confusão de línguas na hora da votação, portanto, à Babilônia política.Que não sejamos como os Hebreus insensatosa ponto de sermos confundidos mais uma vez.

 J. Santiago.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR MEXE COM A CABEÇA DOS PARLAMENTARES…

30 mar

Tem coisas que a gente ainda vai demorar a entender na política Miriense, mas que fazem parte do jogo eleitoral.

Mesmo com partidos tendo realizado convenções e firmado acordo de apoio a candidatos, esta eleição suplementar já demonstrou que muitos vereadores e deputados vão ter dificuldade em escolher quem apoiar.

O PSC (Partido Social Cristão) é um desses exemplos. O partido tem 3 vereadores hoje na Câmara Municipal (Josias, Rufino e Neto Nahum). O partido fechou com apoio a Joca Pantoja, mas parece que os vereadores não querem seguir a orientação partidária.

Os três preferiram apoiar Toninho Peso Pesado. Não se sabe quais os motivos da divergência partidária. Mas no caso do PSC ocorreu até mesmo uma mudança recente de toda a direção no município, passando a ser presidente do Dr. Xavier.

Mas o caso não é isolado. No blog Poemeiro do Miri, do Professor Israel Araújo, foi feita uma tabela sobre o apoio dos vereadores e a atual conjuntura. Você pode conferir a análise no seguinte link: http://poemeirodomiri.blogspot.com.br/2015/03/definidas-as-chapas-para-eleicao-2015_30.html.

Esses casos podem render divergências partidárias durante e após as eleições e não se descarta que alguns vereadores sejam expulsos ou até mesmo mudem de partidos para poderem concorrer em 2016.

Com os deputados estaduais parece que não é diferente.

Só no dia de hoje foram divulgadas fotos de apoio do deputado Sefer. Em uma ele está com Joca Pantoja e em outra com Toninho Peso Pesado.

joca e sefer

sefer e toninho

E a campanha está só começando…

4 COLIGAÇÕES DISPUTAM PREFEITURA MIRIENSE

30 mar

Logo Eleição Miri

A algum tempo atrás,para muitos, seria difícil prever o desfecho das eleições municipais de 2012 em Igarapé-Miri.

Imaginar que pela primeira vez na história Miriense prefeito e vice seriam cassados pela Justiça Eleitoral e novas eleições viessem a ocorrer, com 4 coligações em disputa, seria tarefa difícil realmente.

Mas ontem quatro chapas que pretendem governar os destinos da Terra do Açaí protocolaram pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral.

Existiam duas dúvidas que só foram desfeitas no final da noite.

A primeira quanto a definição de Darlene Pantoja para a campanha. Diziam que ela não selaria acordo com Dalva Amorim (PTB) por conta de desavenças no passado entre Dilza (irmã de Darlene) e o Pastor Amorim (marido de Dalva).

Mas o acordo foi fechado e ambas entraram na disputa, sendo a única chapa com duas mulheres.

darlene e dalva

Outro questionamento que foi muito divulgado nas ruas seria sobre a inscrição de Antoniel como vice de Joca Pantoja. No zap circulavam notícias de que ele teria problemas de filiação partidária no PDT. No entanto, foi confirmado o pedido de registro de candidatura de Antoniel na Justiça Eleitoral.

Essas são as chapas que pediram inscrição e vão ser analisadas pela Justiça Eleitoral:

COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR (PR / PSB / PMDB) – TONINHO PESO PESADO E MARCELO CORREA

COLIGAÇÃO RESGATAR IGARAPÉ MIRI É O NOSSO COMPROMISSO! (PPS / PDT / PSC / PEN / PT DO B) – JOCA PANTOJA E ANTONIEL MIRANDA

COLIGAÇÃO IGARAPÉ MIRI NO RUMO CERTO (PSD / PSDB / PTB) – DARLENE PANTOJA E DALVA AMORIM

COLIGAÇÃO IGARAPE-MIRI NO RUMO CERTO (PT / PV / PC DO B / PROS) – ROBERTO PINA E CARMOSINA

Aqui já se nota uma dificuldade ou um erro de digitação. As coligações de Darlene e Pina estão com o mesmo nome (homonímia).

A Justiça Eleitoral certamente que vai poder corrigir ou oportunizar as mudanças necessárias para evitar qualquer tipo de confusão no eleitorado.

A campanha eleitoral então começa, mas talvez não ocorra muita movimentação nestes dias, pois a Semana Santa está próxima e é provável que os candidatos decidam dar uma trégua até a Páscoa.

O GM deseja a todos os candidatos uma boa campanha, que seja pautada em boas proposições e visando o interesse da sociedade Miriense.

A escolha dos candidatos é ato partidário. Alguns podem até reclamar das escolhas feitas, mas somente aqueles que militam em partidos é que acabam por deliberar quem são os candidatos para a disputa eleitoral.

Isso deveria motivar que mais pessoas pudessem se filiar a partidos e com isso buscar democratizar não somente a escolha de candidatos para eleições, mas uma atuação mais constante na vida política, onde os partidos tem papel essencial.

Feitas as convenções, definição de candidatos e registro de chapas, resta aos eleitores analisarem quais os bons candidatos, aqueles que possam melhor dirigir os destinos do dinheiro dos impostos, a implementação de políticas públicas e o exercício pleno do Executivo Municipal.

O GM divulgará todas os programas de governo dos candidatos e espera poder contribuir com informações aos eleitores, para que possam votar com liberdade e exercendo plenamente a cidadania.

AUSÊNCIA DE PARLAMENTARES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRÍ CONTRARIA O DEVER LEGAL E DEVE SER PUNIDA COM A REDUÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES FALTOSOS  

28 mar

Paulo Sérgio e Almeida Corrêa[1]

Introdução

Por meio do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade – NUPECC e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo – NEPEC, sob minha Liderança, a partir do mês de março do ano de 2015, resolvi intensificar os esforços a fim de exercer a fiscalização sobre a participação dos Vereadores nas Sessões Legislativas, especialmente nas Reuniões Ordinárias legalmente previstaspara acontecer nos dias de quarta-feira, no horário de 09h00 às 12h00.

Uma Legislatura se desdobra em quatro anos, mas cada ano se organiza em torno de várias Sessões Ordinárias destinadas às Reuniões oficiais do Poder Legislativo, porém, excluindo-se do Calendário das Sessões os meses de janeiro e julho, os Vereadores desenvolvem seus trabalhos em dez meses, com uma Reunião Ordinária por semana, cujo dia atualmente incide na quarta-feira.

A partir dessa finalidadevoltada para fiscalizar o fiscal da lei, houve confecçãode um Instrumento de Controle Público dos Registros de Frequência dos Vereadores nas Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Igrapé-Mirí, cujo fundamento adotou como parâmetro a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal dessa Cidade.

As motivações para composição deste trabalho decorreram da seguinte indagação: A frequência às Sessões Ordinárias constitui dever legal dos Vereadores e seu descumprimento é capaz de gerar aplicação de alguma sanção aos Parlamentares?

Considerando-se o previsto no art. 54, III da Lei Orgânica Municipal de Igarapé-Mirí de 2012, que trata da obrigatoriedade que têm os Vereadores de comparecer às Sessões Ordinárias, as exigências legais ditadas em seus arts. 66 a 73 no que se refere à realização e participação dos legisladores nas Reuniões e Sessões Ordinárias mensais, bem como as determinações fixadas nos arts. 2º ao 4º, 48 a 55, e 64 a 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criei esse Instrumento de Controle Público dos Registros de Frequência para ser aplicado durante a participação do cidadão em cada uma das Sessões Legislativas, ao longo do mês de sua efetivação.

Uma vez feita a chamada dos Vereadores, recorri ao Formulário padrão e registrei o comparecimento ou não dos Parlamentares, e, nos casos em que tenham se ausentado, anotei se houve justificativa ou não, destacando-se a argumentação utilizada visando abonar a falta.

Conforme está previsto na Lei Orgânica Municipal de no Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarapé-Mirí, o acúmulo das faltas aplicadas a um Vereador poderá incidir em punições administrativas, perda de parte de sua remuneração e até a cassação do mandato eletivo.

No mês de março do ano de 2015, foram realizadas 4 Sessões Ordinárias que incidiram nos dias 04, 11, 18 e 25. Estive presente em todas elas e apliquei um Formulário para cada dia de reunião.  Todavia, apenas 50% das Sessões foram realizadas por completo com a presença de quórum regimental (dia 11 e 18), e o restante 50% deixaram de ser desenvolvidas pela ausência de Parlamentares (dia 4 e 25) na Sede do Poder Legislativo.

Assim, o NUPECC e o NEPEC cumprem o compromisso institucional e científico de transformar a informação em conhecimento e socializar este ao público, razão pela qual produzi o presente artigo que será amplamente divulgado nas redes sociais e outros veículos de comunicação, assim como poderá subsidiar eventual pedido de aplicação das sanções administrativas e perda do mandato eletivo, tanto por parte da atuação da Presidente da Câmara Municipal, quanto da ingerência do Ministério Público na fiscalização da lei em vigor.

Além da parte introdutória, este trabalho está organizado em três momentos: apresenta argumentos sobre a frequência às Sessões Ordinárias enquanto dever legal dos Parlamentares; aborda a frequência dos Vereadores de Igarapé-Mirí/PA às Sessões Ordinárias no Poder Legislativo Municipal; em seguida fala dos efeitos nocivos decorrentes da Omissão Parlamentar sobre o Controle Externo do Poder Legislativo; formula as Conclusões.

1. A frequência às Sessões Ordinárias constitui dever legal dos Parlamentares

Por força de determinação constitucional (art. 29 da Constituição Federal), a Lei Orgânica Municipal constitui regra a ser observada na conduta dos cidadãos, principalmente dos Parlamentares ocupantes de uma vaga na Câmara Municipal de uma das Cidades brasileiras.

No caso da Cidade de Igarapé-Mirí, a Lei Orgânica Municipal de 2012 está em vigor e requer seu cumprimento e efetivação dos direitos e deveres, em especial quando da conduta dos agentes públicos ocupantes do cargo de Vereador.

A respeito da matéria frequência dos Parlamentares, o art. 54 desse Diploma Legal é taxativo ao estabelecer que constitui caso de perda de mandato eletivo o não comparecimento às Sessões Ordinárias:

Art. 54. Perderá o mandato o Vereador:

(…)

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das

sessões ordinárias, salvo licença ou missão por esta autorizada;

  • 1°. É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos noregimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas ao Vereador ou a percepçãode vantagens indevidas.
  • 2°. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pelaCâmara Municipal por voto aberto e maioria absoluta, mediante provocação daMesa ou de Partido Político representado na Câmara Municipal, asseguradaampla defesa.
  • 3°. Nos casos previstos nos incisos III e V, a perda será declarada pelaMesa, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou dePartido Político, com representação na Câmara Municipal, assegurada ampladefesa.
  • 4°. O regimento interno estabelecerá uma gradação de penas, incluindoadvertência por escrito e a suspensão do exercício do mandato para as faltascometidas por Vereador, observando-se o procedimento previsto no § 2°.

Na hipótese de o Vereador se ausentar das Sessões sem qualquer justificativa, implicaria na restrição salarial, uma vez que estaria recebendo indevidamente por atividade enquanto Parlamentar, mas que não foi regularmente desenvolvida por ele.

Tanto a Mesa da Câmara quanto o Partido Político representado têm legitimidade para propor a perda do mandato eletivo, desde que seja assegurada ampla defesa ao envolvido, aplicando-se a pena de advertência ou ainda a suspensão do exercício do mandato.

As Reuniões da Câmara Municipal estão previstas para acontecer entre os meses de fevereiro a junho e agosto a dezembro de cada ano, não havendo necessidade de convocação:

Art. 66. A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em sua sede, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação, com o número de sessões semanais, horários e dias definidos em regimento interno.

Consta do art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal que o dia de quarta-feira foi o designado para realização das Sessões Ordinárias:

Art. 50. As sessões ordinárias se realizarão nas quartas feiras, tendo início às 09h, com a duração de três horas e trinta minutos (03:30h), se antes não se esgotar a matéria.

Em média, o tempo máximo de duração de uma Sessão é de 03h30, devendo ser antecipado seu término quando esgotadas as matérias a serem apreciadas.

Os Vereadores, por força de lei, têm conhecimento prévio de que toda quarta-feira haverá Sessão Ordinária, não havendo motivo para justificar coincidência de atividades nesse dia, tampouco sua omissão do Plenário.

Assim, a ausência imotivada, sempre que superar o total mensal admitido, deverá ser coibida com a redução dos proventos em 50% da remuneração devida ao Parlamentar:

Art. 73. O Vereador que se ausentar, injustificadamente, de um terço das sessões ordinárias mensais, terá sua remuneração reduzida em cinquenta por cento. Em caso de reincidência, a Câmara Municipal poderá estabelecer outras penalidades, inclusive cassação do mandato.

Persistindo o Vereador na conduta omissiva nas Sessões Ordinárias dos meses subsequentes, poderá ele, cumulativamente, ter o desconto efetivado além de outras penalidades, culminando com sua cassação e perda do mandato eletivo.

De outra parte, embora seja regularmente prevista remuneração fixa ao Vereador, o seu não comparecimento às Sessões Ordinárias produzirá o efeito das deduções salariais:

Art. 149. A remuneração dos(as) Vereadores(as) será fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe o art. 29, inciso V da Constituição Federal.

Art. 150. O Vereador que deixar de comparecer à Reunião Ordinária da Câmara ou dela se retirar durante a Ordem do Dia, terá descontado, o correspondente a um trinta avos do total de sua remuneração.

  • 1º – A regra deste Artigo, não se aplica no caso de falta determinada por doença devidamente justificada, ou se o Vereador estiver licenciado.
  • 2º – O desconto do que trata o “caput” deste artigo, será efetuado até o número de faltas imediatamente inferior a um terço constante do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Igarapé Miri.
  • 3º – Ao se alcançar o número de faltas, constantes no art. 69, da Lei Orgânica do Município de Igarapé Miri, aplica-se a penalidade por ela regulada.

Art. 151. Considera-se presente o Vereador que estiver fora de Igarapé Miri, em missão oficial da Câmara Municipal ou funcionando em Comissão Temporária, constituída regimentalmente.

Somente motivo de doença plenamente justificado, bem como nos casos em que o Vereador esteja cumprindo missão oficial ou integrando Comissão Temporária, terá sua falta abonada, deixando de incidir o desconto em seu pagamento salarial. Inversamente, as ausências sem motivação plausível, ficam sujeitas à aplicação da supressão no quantitativodo valor mensal recebido pelo Parlamentar.

2.Da frequência às Sessões Ordinárias no Poder Legislativo Municipal

No transcurso das 4 Reuniões Ordinárias realizadas no mês de maro de 2015, na Câmara Municipal da Cidade de Igarapé-Miri/PA, fiou evidente que duas delas deixaram de ser realizadas por falta de Parlamentares. Logo, houve uma baixa produtividade na participação dos Vereadores no Plenário do Poder Legislativo.

A Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2015, deixou de ser efetivada porque somente houve o comparecimento de 5 Vereadores (Dalva do Socorro Gomes de Amorim, Edson Luiz Pantoja Sacramento, Jose Roberto Santos Correa, Maria Jose Gomes Ferreira e Rufino Correa Leão Neto).

Entre os ausentes, dois deles (Josias dos Santos Belo e Maria do Carmo Pena Pantoja), justificaram com argumentos de “motivos pessoais”. Contudo, os demais 6 que se omitiram (Ângela Maria Maués Corrêa, Antônio Augusto Fernandes da Fonseca, Antônio Cardoso Marques, Raimundo da Conceição Nahum, Rosivaldo Silva Costa e Trindade Lobato Cardoso) não formularam qualquer defesa.

Reunião Ordinária de 04 de março de 2015

 Identificação do Vereador  Partido  Presença  Justificativa  Argumento justificador
Sim Não Sim Não
Ângela Maria Maués Corrêa PSD X X Sem qualquer justificativa
Antônio Augusto Fernandes da Fonseca PDT X X Sem qualquer justificativa
Antônio Cardoso Marques PSB X X Sem qualquer justificativa
Dalva do Socorro Gomes de Amorim PTB X
Edson Luiz Pantoja Sacramento PP X
Jose Roberto Santos Correa PMDB X
Josias dos Santos Belo PSC X X Motivos pessoais
Maria do Carmo Pena Pantoja PV X X Motivos pessoais
Maria Jose Gomes Ferreira PT X
Raimundo da ConceiçãoNahum PSC X X Sem qualquer justificativa
Rosivaldo Silva Costa PR X X Sem qualquer justificativa
Rufino Correa Leão Neto PSC X
Trindade Lobato Cardoso PMDB X X Sem qualquer justificativa

A ausência dos Vereadores a essa Sessão impactou negativamente e trouxe prejuízos ao Poder Legislativo, pois este deixou de apreciar matérias e decidir sobre elas no tempo devido.

O PSC foi aquele Partido Político com maior número de Vereadores ausentes (25%), vindo em seguida o PSD, PDT, PSB, PV, PR e PMDB com 12,5% cada respectivamente, acumulando a média total de 75%.

A analisar as informações relacionadas à Reunião Ordinária realizada no dia 11 de março de 2015, verifiquei que apenas 1 Vereador (Dalva do Socorro Gomes de Amorim) deixou de comparecer ao Plenário, sem, contudo, apresentar qualquer justificativa, mas houve presença significativa dos Parlamentares.

Nessa oportunidade, foi possível apreciar matérias e decidir sobre os assuntos dirigidos à Mesa Diretora.

O PTB constituiu o único partido a estar representado com a falta, correspondendo a 7,69% em relação à quantidade dos Parlamentares que compareceram.

Reunião Ordinária de 11 de março de 2015

 Identificação do Vereador  Partido  Presença  Justificativa  Argumento justificador
Sim Não Sim Não
Ângela Maria Maués Corrêa PSD X
Antônio Augusto Fernandes da Fonseca PDT X
Antônio Cardoso Marques PSB X
Dalva do Socorro Gomes de Amorim PTB X X Sem qualquer justificativa
Edson Luiz Pantoja Sacramento PP X
Jose Roberto Santos Correa PMDB X
Josias dos Santos Belo PSC X
Maria do Carmo Pena Pantoja PV X
Maria Jose Gomes Ferreira PT X
Raimundo da ConceiçãoNahum PSC X
Rosivaldo Silva Costa PR X
Rufino Correa Leão Neto PSC X
Trindade Lobato Cardoso PMDB X

Prosseguindo as observações das frequências dos Parlamentares, na data de 18 de março de 2015, pela segunda vez consecutiva, houve grande fluxo de Vereadores na Sede do Poder Legislativo, o que permitiu a ocorrência da Sessão Ordinária agendada para o período.

Mesmo havendo a presença de 11 Parlamentares (84,61%), ficou consignado nos meus registros que 2 deles (15,38%) faltaram à Sessão do dia, porém, tal omissão não foi acompanhada de qualquer comunicação prévia a fim de justificar o não comparecimento no Poder Legislativo Municipal.

Reunião Ordinária de 18 de março de 2015

 Identificação do Vereador  Partido  Presença  Justificativa  Argumento justificador
Sim Não Sim Não
Ângela Maria Maués Corrêa PSD X
Antônio Augusto Fernandes da Fonseca PDT X
Antônio Cardoso Marques PSB X
Dalva do Socorro Gomes de Amorim PTB X
Edson Luiz Pantoja Sacramento PP X
Jose Roberto Santos Correa PMDB X
Josias dos Santos Belo PSC X
Maria do Carmo Pena Pantoja PV X
Maria Jose Gomes Ferreira PT X
Raimundo da ConceiçãoNahum PSC X X Sem qualquer justificativa
Rosivaldo Silva Costa PR X
Rufino Correa Leão Neto PSC X X Sem qualquer justificativa
Trindade Lobato Cardoso PMDB X

Do ponto de vista do vínculo partidário, os Vereadores faltosos são integrantes da maior bancada na Câmara Municipal, ou seja, o PSC.

Na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2015, portanto, a última agendada para esse mês, houve expressiva redução no número de Vereadores, tendo ficado ausente 8 Parlamentares, sendo que 2 deles (Ângela Maria Maués Corrêa e Trindade Lobato Cardoso) alegaram “motivos pessoais” para o não comparecimento, sendo que 1 deles (Antônio Cardoso Marques) chegou a comparecer, mas no momento da chamada estava fora do Plenário e a Presidente da Câmara (Maria do Carmo Pena Pantoja) aplicou a falta, enquanto os demais 5 (Jose Roberto Santos Correa, Josias dos Santos Belo, Maria Jose Gomes Ferreira, Raimundo da Conceição Nahum e Rosivaldo Silva Costa) simplesmente quedaram omissos “sem qualquer justificativa”.

No panorama da representatividade em torno do Partido Político, notei que 2 Vereadores ligados ao PSC ficaram ausentes (25%) nesse período, o mesmo ocorreu com 2 casos que atingiram o PMDB (25%), computando juntas essas agremiações a média de 50% dos faltosos.

Reunião Ordinária de 25 de março de 2015

 Identificação do Vereador  Partido  Presença  Justificativa  Argumento justificador
Sim Não Sim Não
Ângela Maria Maués Corrêa PSD X X Motivos pessoais
Antônio Augusto Fernandes da Fonseca PDT X
Antônio Cardoso Marques PSB X X Estava fora do Plenário
Dalva do Socorro Gomes de Amorim PTB X
Edson Luiz Pantoja Sacramento PP X
Jose Roberto Santos Correa PMDB X X Sem qualquer justificativa
Josias dos Santos Belo PSC X X Sem qualquer justificativa
Maria do Carmo Pena Pantoja PV X
Maria Jose Gomes Ferreira PT X X Sem qualquer justificativa
Raimundo da ConceiçãoNahum PSC X X Sem qualquer justificativa
Rosivaldo Silva Costa PR X X Sem qualquer justificativa
Rufino Correa Leão Neto PSC X
Trindade Lobato Cardoso PMDB X X Motivos pessoais

Os 50% restantes foram partilhados entre PSD, PSB, PT e PR, que registraram o percentual de 12,5% para cada um desses Partidos Políticos com assento na Câmara Municipal.

Embora não seja um comportamento exclusivo dos Parlamentares vinculados ao PSC, esse Partido Político vem se notabilizando como aquele que acumula maior proporção de faltas nas Sessões Ordinárias.

A recorrente conduta omissiva de alguns Parlamentares é reprovável, principalmente considerando que as Reuniões Ordinárias mensais decorrem de determinação legal, logo, deveriam ser frequentadas por todos os Vereadores, excepcionalmente justificando a ausência.

 

  1. Omissão Parlamentar fragiliza o Controle Externo do Poder Legislativo

Quando se observa o desempenho dos Vereadores segundo o total acumulado das frequências ou ausências nas Sessões Ordinárias, o cenário dessa participação revela um quadro muito precário, pois, somente 1 representante do Povo esteve presente nas 4 Sessões obrigatrias.

Um total de 6 (46,15%) Vereadores somente compareceram a 3 Sessões Ordinárias, sendo que apenas 1 deles (16,66%) chegou a informar o motivo da falta “com justificativa”.

Um contingente de 5 Parlamentares (38,46%) ficou de fora da metade das Sessões Ordinárias agendadas para o mês de março, contudo, 3 deles apresentaram justificativas para abonar apenas 1 do total de 2 ausências registradas para cada um deles.

É expressiva a quantidade de Vereadores que ao faltar não tem qualquer preocupação em justificar a ausência. São 8 Parlamentares (61,53%) enquadrados nesse perfil de faltosos.

Destaque igualmente deve ser dado ao caso do Vereador Raimundo Conceição Nahum, cuja atuação no Poder Legislativo tem sido extremamente ausente, uma vez que do total das 4 Sessões Ordinárias, houve registro de apenas 1 presença (1/3), quando lhe era exigido participar de pelo menos 3 dessas Sessões oficiais.

Considerando-se o número das Sessões Ordinárias ocorridas em março, o máximo de faltas aceitáveis seria 1 (1/3). Todavia, a leitura do gráfico revela que pelo menos 3 Vereadores (Antônio Cardoso Marques, Raimundo da Conceição Nahum e Rosivaldo Silva Costa) são passíveis de ter seus salários reduzidos à metade por conta de infringência da lei, o que representaria a média de 23,07% dos Parlamentares.

Conclusões

Claro está que os Parlamentares têm sua frequência às reuniões regulamentada na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara, onde se estabelece dia e hora de sua realização, inexistindo necessidade de convocação, neste caso, por parte do Presidente da Câmara Municipal.

A ausência de Vereadores nas Sessões Ordinárias, quando desprovida de qualquer justificativa, torna o Parlamentar sujeito à aplicação de rigorosa penalidade que poderá vir a afetar a integralidade de sua renda mensal, na qualidade de agente do Poder Legislativo.

Uma vez consumada a ausência do Vereador em número lega de Sessões Ordinárias, ou seja, 1/3 daquelas previstas para o decurso de determinado mês, não há porque incorrer em branduras e deixar de submetê-lo à penalidade do desconto de 50% de sua remuneração, na forma da lei.

Cabe aos Vereadores zelar pela assiduidade e comparecimento às Sessões, e à Presidente da Câmara Municipal fazer cumprir com a legislação em vigor, ordenando a supressão da retribuição salarial mensal dos implicados, todas as vezes em que os Parlamentares incorrerem em faltas desprovidas de justificativas previstas na legislação vigente.

A baixa frequência dos Parlamentares gera efeitos sobre a produtividade do Poder Legislativo, o qual pode ficar inerte e ter que deixar de apreciar matérias importantes por absoluta falta de quórum, gerando com esse comportamento omissivo inadmissível irresponsabilidade no trato da coisa e do interesse público.

Uma vez que a Lei Orgânica rege o Município de Igarapé-Mirí, o baixo desempenho dos Vereadores, verificado com a ausência de frequência nas Sessões Ordinárias, corresponde a um padrão de conduta de agentes públicos que merece ser veementemente coibido nos termos das regras instituídas em lei.

Referências

BRAIL. Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em 28.03.2015.

ESTADO DO PARÁ. PODER LEGISLATIVO. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI. Lei Orgânica do Município de Igarapé Miri. Abaetetuba-PA MAGUEN, 2012.

APÊNDICE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE CRIME E CRIMINALIDADE – NUPECC

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CURRÍCULO – NEPEC

INSTRUMENTO DE CONTROLE PÚBLICO DOS REGISTROS DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPÉ-MIRÍ

Considerando-se o previsto no art. 54, III da Lei Orgânica Municipal de Igarapé-Mirí de 2012, que trata da obrigatoriedade que têm os Vereadores de comparecer às Sessões Ordinárias, as exigências legais ditadas em seus arts. 66 a 73 no que se refere à realização e participação dos legisladores nas Reuniões e Sessões Ordinárias mensais, bem como as determinações fixadas nos arts. 2º ao 4º, 48 a 55, e 64 a 66 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criei um Instrumento de Controle Público dos Registros de Frequência para ser aplicado durante a participação do cidadão em cada uma das Sessões Legislativas, ao longo do mês de sua efetivação.

Uma vez feita a chamada dos Vereadores, basta que o cidadão, de posse deste Formulário, registre o comparecimento ou não do Parlamentar, e, caso tenha se ausentado, anotar se houve justificativa ou não, destacando-se a argumentação utilizada visando abonar a falta.

O acúmulo das faltas aplicadas a um Vereador poderá incidir em punições administrativas, perda de parte de sua remuneração e até a cassação do mandato eletivo.

De posse dessas informações, dar-se-á ampla publicidade nas redes sociais e outros veículos de comunicação, assim como os documentos poderão subsidiar pedido de aplicação das sanções administrativas e eventual perda do mandato eletivo.

Uma Legislatura se desdobra em quatro anos, mas cada ano se organiza em torno de várias Sessões Ordinárias destinadas às Reuniões oficiais do Poder Legislativo, porém, excluindo-se do Calendário das Sessões os meses de janeiro e julho, os Vereadores desenvolvem seus trabalhos em dez meses, com uma Reunião Ordinária por semana, cujo dia atualmente incide na quarta-feira, no horário de 09h00 às 12h00.

Sessão Legislativa de 2015

 

Reunião Ordinária de ___ de __________ de 2015

 Identificação do Vereador  Partido  Presença  Justificativa  Argumento justificador
Sim Não Sim Não
Ângela Maria Maués Corrêa PSD
Antônio Augusto Fernandes da Fonseca PDT
Antônio Cardoso Marques PSB
Dalva do Socorro Gomes de Amorim PTB
Edson Luiz Pantoja Sacramento PP
Jose Roberto Santos Correa PMDB
Josias dos Santos Belo PSC
Maria do Carmo Pena Pantoja PV
Maria Jose Gomes Ferreira PT
Raimundo da ConceiçãoNahum PSC
Rosivaldo Silva Costa PR
Rufino Correa Leão Neto PSC
Trindade Lobato Cardoso PMDB

É o cidadão exercendo o poder de controle sobre o Fiscal da Lei!

 Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa

Líder do NEPEC e NUPECC/UFPA

[1]Licenciado em Pedagogia. Bacharel em Direito. Especialista em Criminologia; Direitos e Garantias Fundamentais; Medicina Legal; Direito Eleitoral. Doutor em Educação. Professor Associado na Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação. Instituto de Ciências da Educação. Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Lidera os Grupos de Pesquisa NUPECC – Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crime e Criminalidade e o NEPEC – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo. Vice-Presidente do Partido Trabalhista do Brasil na Comissão Executiva Municipal de Igarapé-Mirí, biênio 2015-2016. E-mail: paulosac@ufpa.br

Alunos Mirienses são premiados na maior Feira de Ciências do Brasil, em São Paulo.

28 mar

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A matéria veio ao GM pelo estudante Maurício Pantoja, que colabora com excelentes informações sobre nossos jovens pesquisadores e cientistas Mirienses.

Ele também compartilha da ideia de divulgar boas notícias sobre nossa cidade e ações positivas.

Vejam a matéria:

Aconteceu entre os 16 à 19 de março, a 13ª edição da FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), em São Paulo, nas dependências da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), feira que apresentou 332 projetos desenvolvidos por 746 estudantes pré-universitários de 26 estados brasileiros. Promovida anualmente pela Escola Politécnica da USP, por meio do Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI), a FEBRACE é a maior feira brasileira pré-universitária de Ciências e Engenharia. Seu objetivo é despertar nos jovens o interesse pela ciência, estimulando a criatividade, a inovação e o empreendedorismo. Os projetos finalistas desta edição foram selecionados entre mais de 2.100 trabalhos submetidos diretamente pelos estudantes ou indicados por uma das 100 feiras afiliadas.

FEIRA SP COM MIRIENSES 02

Este ano o evento teve participação de vários projetos paraenses, dentre esses três projetos mirienses: Projeto Modelagem matemática com inovação didática e metodológica, dos alunos Marcelo da Silva Lobato, Ivane Pinheiro Corrêa e Patrícia de Paula Gomes Maciel, orientado pela professora Maria José Barbosa Maia e Ana Laura Barbosa Maia (coorientadora) do Colégio Estadual Manoel Antônio de Castro, o MAC.

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Projeto Produção de adubo natural de ossos bovinos com equipamentos alternativos para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Igarapé-Miri/PA, dos Marcos Júnior da Costa Oliveira, Samuel de Almeida Costa Barbosa, Edinei Pinheiro Tourão, orientados pela professora Doutora Josineide Pantoja da Costa, Hélio Nascimento da Paixão Júnior (coorientador) da Escola Municipal Raimundo Emiliano Pantoja.

FEIRA SP COM MIRIENSES 03

O projeto dos jovens pesquisadores Marcos, Samuel e Edinei tem como finalidade produzir um adubo natural a partir dos ossos bovinos descartados de maneira inadequada por açougues e matadouros, transformando-os em farinha de ossos bovinos para aplicação em plantios e hortas, assim, retirando lixo das vias públicas e contribuindo com fortalecimento da Agricultura familiar no município de Igarapé-Miri/PA. O grupo orientador pela Professora Josineide da Costa Paixão e o Professor Hélio Nascimento da Paixão Júnior apresentaram o projeto que foi uma parceria entre três instituições escolares do municipais de Igarapé-Miri, são eles:  Escola Raimundo Emiliano Pantoja, Instituto Nossa Senhora Sant’ana e o Colégio Manoel Antônio de Castro – MAC, que juntos conquistaram o 4º lugar na Categoria Ciências Agrárias e o Prêmio IV Feira de Ciências do Semiárido Potiguar que credencia o projeto para seu evento que ocorrerá em novembro deste ano no Rio Grande do Norte – RN, sendo assim, o projeto miriense foi laureado com troféu,  medalhas, certificados e brindes da Petrobras.

E o projeto: Transformando os resíduos do buriti em ração para suínos e carvão ativado. Fase III: Estudo da viabilidade social e ambiental da mobilização econômica, do estudante Maurício Pantoja, que começou a pesquisa ainda na escola de ensino fundamental Bom Jesus I, na Boca do Caji pelo Sistema de Organização Modular de Ensino, o SOME sediado pelo Colégio Manoel Antônio de Castro.

Maurício Pantoja, que desenvolveu métodos para o aproveitamento da bucha (mesocarpo) e caroço (amêndoa) de miriti, transformando a bucha em ração animal para a alimentação dos suínos e peixes de nossa região. Mas a pesquisa se tornou mais viável quando veio a ideia de desenvolver carvão ativado do caroço de miriti, já que a amêndoa é rica em carbono, e quando queimada em forno mufla, os resíduos geram substâncias que, quando manipuladas quimicamente, criam novos poros que são capazes de retirar da água poluída, substâncias que prejudicam a saúde humana, e quando aplicado num filtro de tratamento de água, ajudam a purificar a água dos ribeirinhos na Amazônia e deixar pronto para o consumo, visando diminuir problemas com a saúde das populações ribeirinhas e melhorar a qualidade de vida de muita gente.

Maurício foi classificado em 3º Lugar na área de Ciências Agrárias da FEBRACE, e ainda foi premiado com o Prêmio de Inovação USP, entre educadores, pesquisadores e empreendedores. O Prêmio concedido pela Agência de Inovação da Universidade de São Paulo, a USP é uma forma de viabilizar projetos que pensam na construção de comunidades mais sustentáveis, e na utilização de métodos científicos e de inovação para buscar soluções de problemas do dia-a-dia das comunidades brasileiras.

E o projeto é o único do Norte brasileiro que representará o Brasil na maior feira de ciências e tecnologia para pré-universitários do mundo, a Intel ISEF (International Science and Engineering Fair), que será realizada em maio de 2015 na cidade de Pittusburgh, nos Estados Unidos.

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GREVE DOS PROFESSORES … MAIS UMA NO GOVERNO JATENE …

26 mar

Não se sabe quantas greves os servidores da Educação no Pará já fizeram nos últimos anos, mas certamente que já é rotina.

Quase todos os anos o calendário escolar atrasa.

A culpa é dos professores ? É do governo ? Ou do Secretário de Educação ? Ou ainda da crise econômica ?

Cada um certamente que vai responder de uma maneira ou poderá até estabelecer outros critérios de avaliação.

O certo é que existe uma grande dificuldade de cumprir a legislação, respeitar os acordos firmados com os Sindicatos e outras coisas mais.

O governo sempre acusa os professores e o Sintepp de usar politicamente o recurso da greve e que o movimento paredista não teria motivos plausíveis.

Se o piso nacional é pago haveria dificuldade de comprovar ?

A matemática ainda é uma ciência exata.

Vamos ver onde esse movimento vai chegar, mais um nos tantos do governo Jatene…

CADÊ O VICE DA DARLENE ?

26 mar

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A pergunta continua no ar: Cadê o vice da Darlene ?

É o comentário político dos últimos dias. O período de convenções encerrou e não se sabe o que Darlene Pantoja, do PSD, decidiu.

Se será candidata ou não ou qual o vice.

Até domingo muita água ainda pode rolar e podem ocorrer surpresas no momento do registro das candidaturas…

Enquanto isso os demais candidatos já colocam seus blocos na rua, até literalmente, pois na convenção do PMDB e PSD até a Bandinha desfilou nas ruas com os candidatos.

A legislação proíbe a campanha nas ruas antes do registro das candidaturas, mas parece que nas redes sociais a rotina de campanha se intensifica também.

Como teremos pouco tempo até as eleições e os feriados da Semana Santa já se aproximam, não se sabe qual será a estratégia dos candidatos, mas certamente que existe pressa em alavancar comícios e atos de promoção dos que almejam o Palacete Senador Garcia.

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

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