COMEÇA O ASFALTAMENTO DA SESQUE. ENTRE A DÚVIDA E A FÉ…

INICIO ASFALTO NA SESQUE 04

Ontem a assessoria da prefeitura divulgou via zap que o asfaltamento da Avenida Sesquecentenário iria começar a partir das 05 da manhã, pedindo que pedestres e veículos não transitassem no local.

Parecia até um trote, pois ontem caiu um toró de chuva em toda a região e alagou muitas ruas da Terra do Açaí, sendo que a maioria está em situação lastimável, com muitos buracos ou lama.

INICIO ASFALTO NA SESQUE 06

Mas hoje de manhã as máquinas da empresa PACHECO CONSTRUÇÕES LTDA foram para o local e a disposição de colocar piche no trecho da beira-mar (7 de setembro) até a rua da delegacia (Lauro Sodré).

Incrédulos, alguns moradores ficaram olhando a cena.

INICIO ASFALTO NA SESQUE 02

Quem viu nos últimos anos as promessas de Pé de Boto, Ítalo Mácola e Jatene tem razões de sobra para duvidar. Milhares de reais foram gastos e não se sabe que fim levou o asfalto que seria para a Sesque, muito menos que empresas foram beneficiadas.

Aliás, seria bom os vereadores, ministério público e até mesmo a polícia investigarem que fim levou o dinheiro do programa ASFALTO NA CIDADE, pois na Terra do Açaí só chegaram as placas. Dizem que nos grampos da Operação Falso Patuá poderia estar o fio da meada nas conversas de Ítalo Mácola e Pé de Boto sobre a empresa ETEC.

INICIO ASFALTO NA SESQUE 01

Mas é certo que a obra se iniciou hoje, depois de algumas semanas de terraplanagem, alternando horas de trabalho e paralisações por conta da chuva. E se não alagaram as ruas depois de tantas horas de chuva ontem, se pode dizer que os engenheiros podem ter alguma razão para iniciar as obras ou tem algum pacto com São Pedro.

Seria possível esperar o verão voltar e assim concluir essa obra, ou de fato ela é urgente e mereceria um alívio para os moradores daquela que é chamada Avenida Poeirão ?

Apesar das divergentes opiniões, todos os que amam esta cidade torcem para que o asfaltamento seja uma primeira etapa da revitalização da Capital Mundial do Açaí.

Placa de Obra na sesque....

 

GOVERNO ESTADUAL LANÇA O PRÓ-AÇAÍ

lancamento acai

Pode ser uma boa notícia para os produtores de açaí e a toda a população do Pará o lançamento de um projeto do governo estadual para melhorar a produção e exportação do fruto.

Será que Igarapé-Miri poderá ser beneficiada ? Quais movimentos sociais ou produtores estão envolvidos nesse debate ?

Ninguém sabe ainda.

Exportamos muito, mas apenas em caroço e com isso não recebemos impostos do nosso principal produto, mesmo com a fama de Capital Mundial do Açaí.

Um projeto de Lei criando a TAXA DO AÇAÍ foi debatido e enviado para a Câmara Municipal em 2015, mas ficou na gaveta de Toninho Pesado e sem apoio dos vereadores. Não se sabe qual o motivo de criarem dificuldades para aumentar a arredação do município.

Enquanto isso a estrada da Vila, que é Estadual, está um lamaçal só e as pontes em péssimas condições. Os grandes caminhões e carretas que passam por lá levam o açaí em caroço e deixam só os buracos e prejuízos para nosso município. No entanto, o Pará lucra mais de 225 milhões por ano na exportação do fruto. Seria bom o governador lembrar que esse dinheiro vem do uso da Rodovia do Açaí, que é a nossa estrada da Vila.

Esse projeto do governo estadual pode trazer benefícios e evitar que o Pará deixe de ser o maior produtor do fruto. É bom que os nossos governantes, empresários e produtores estejam atentos e busquem com esses incentivos melhorar a produção e a vida de nosso povo.

acai do para

Vejam a matéria completa da Agência Pará:

Da Redação – Agência Pará de Notícias -Atualizado em 25/01/2016 14:20:00

O açaí, um dos alimentos mais tradicionais dos paraenses, se transformou em produto de exportação. Só no ano passado, as vendas externas do fruto injetaram mais de R$ 225 milhões na economia estadual. E isso é só o começo. Ainda há muito espaço para crescer no mercado. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) está implantando o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará (Pró-Açaí). A meta do programa é expandir em 50 mil hectares a área cultivada com açaí no período de 2016 a 2020, fazendo com que a produção aumente em 360 mil toneladas anuais de frutos até 2024. O programa foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (25).

As propriedades funcionais, assim como o sabor exótico, fizeram o produto cair nas graças dos consumidores de todo o mundo. E a produção atual, estimada em um milhão de toneladas de frutos por ano, já é insuficiente para atender todo o mercado consumidor existente além do potencial – formado por indústrias que querem trabalhar com açaí, desde que haja produto em quantidade suficiente para atender à larga escala exigida pelo setor. De olho neste mercado crescente, outros estados, como Minas, Bahia, Espírito Santos e São Paulo já começam a implantar áreas de cultivo. Com o Pró-Açaí a ideia é manter o Pará liderando a produção nacional.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, explica que o sucesso do programa prevê a superação de alguns desafios. Um deles é aplicar no Pará a legislação que concede tarifa diferenciada de energia elétrica para sistemas de irrigação em plantios destinados à produção de alimentos. Do total de 50 mil hectares previstos pelo Pró-Açaí, 10 mil deverão ser implantados em áreas de terra firme com irrigação, ajudando a recompor com cobertura vegetal áreas já desmatadas.

O Pará é hoje o maior produtor nacional de açaí, com 154 mil hectares de área plantada e manejada em 12,8 mil propriedades rurais distribuídas em todo o estado e produção anual de um milhão de toneladas de frutos. A meta do Pró-Açaí é implantar 10 mil hectares de açaizeiros nas regiões de terra firme do estado, na forma de cultivo solteiro ou em Sistemas Agro-Florestais (SAFs). A ideia, na terra firme, é aproveitar apenas as áreas já abertas pela ação humana – como pastagens abandonadas – e envolver mil pequenos, médios e grandes produtores rurais utilizando, entre outras tecnologias, a irrigação.

Já nas áreas de várzea, onde se concentra atualmente a maior parte da produção paraense, a meta para o período entre 2016 e 2020 é ampliar em 40 mil hectares as áreas de açaizais, utilizando técnicas de manejo e de enriquecimento e envolvendo 10 mil produtores familiares das regiões do Marajó e Baixo Tocantins. A expansão da cadeia produtiva também trará ganhos sociais, com a criação de mais três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na terra firme e de cinco mil ocupações produtivas diretas e de outras 20 mil ao longo da cadeia, nas áreas de várzea.

“Resolver a questão fundiária também é importante porque os produtores vão precisar de crédito, e para ter acesso a ele é preciso estar em propriedades regulares. Nesse aspecto, vamos precisar continuar articulados com o governo federal, especialmente o programa Terra Legal. No âmbito estadual, também precisamos avançar, com a simplificação do processo de outorga da água. E outra coisa fundamental é pressionarmos o governo federal a incluir o açaí na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para garantir que o produtor tenha uma base para a prática do preço de venda e não seja enganado por atravessadores”, avaliou Hildegardo.

O senador Fernando Flexa Ribeiro e o deputado estadual Sidney Rosa, que participaram do lançamento do programa, se comprometeram a dar todo o apoio legal para o sucesso do programa. “Vou lutar em Brasília para que o açaí tenha os mesmos benefícios fiscais aplicados à fruticultura irrigada no Nordeste. Também vamos propor uma lei que estabeleça um percentual mínimo de açaí nos produtos que contém a fruta”, disse Flexa Ribeiro.

“Nossa expectativa é a melhor possível com esse programa. Inclusive os plantios em terra firme são bem interessantes porque vão cobrir a diminuição da oferta do produto na entressafra. E com mais produto disponível, a tendência é que os preços para o consumidor fiquem melhores”, afirma Nilson Freitas, presidente da Associação Semente de Açaí, formada por manipuladores de açaí do município de Ananindeua.

Simone Romero
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

 

 

GM ENTREVISTA: ISAAC FONSECA É PRÉ-CANDIDATO DO PSOL NA TERRA DO AÇAÍ

ISAAC PRE CANDIDATO

Ontem o PSOL reuniu militantes, simpatizantes e membros de diversos partidos para ouvir do deputado federal Edmilson Rodrigues que ISAAC FONSECA é pré-candidato a prefeito de Igarapé-Miri.

É o segundo evento desse tipo na Terra do Açaí, o primeiro foi do PT, que fez o lançamento da pré-candidatura de Padre Jucelino.

É certo que outros pré-candidatos já estão nas ruas e buscando espaços para a disputa do pleito de outubro deste ano.

Mas o que teria de diferente na candidatura do PSOL ?

Isaac Fonseca é jovem, professor e envolvido com política e movimentos sociais desde muito cedo. É um dos fundadores deste blog e de muitos outros projetos na Terra do Açaí.

A estratégia do PSOL foi percorrer o município, alinhavar propostas e partir para um debate franco e aberto com as comunidades e com os demais partidos.

A maior dificuldade certamente é o caixa, pois não tem grandes patrocinadores e o PSOL ainda é novo no cenário nacional, mesmo tendo bons expoentes na Câmara Federal.

O GM pediu entrevista com o Professor Isaac sobre diversos temas, que você confere a seguir:

foto issac araujo

Gazeta: Professor Isaac, o que lhe motivou a se lançar pré-candidato a Prefeito nestas eleições?

Isaac – A decisão não é minha. É do PSOL. E foi tomada depois de ouvir diferentes grupos e seguimentos sociais do nosso município. Quando ouvimos as pessoas um sentimento nos chamou a atenção: muita gente diz que (quase) não acredita mais em política e nos políticos, mas, ao mesmo tempo demonstra esperança, porque sabe que de toda crise tiramos lições pra nossa vida. Esta bonita declaração, de fé inclusive, mostra o quanto forças políticas alternativas, como o PSOL, são tão necessárias atualmente. Mas, para além disso, há duas questões que determinam a nossa pré-candidatura: Nós temos um projeto de desenvolvimento para o município e queremos uma oportunidade para construí-lo junto com o povo. E, finalmente, temos consciência de que milhares de mirienses não se sentem representados pelos grupos que já detiveram o poder político local ou o detém. E, por isso, querem a renovação da política e da gestão municipal.

Gazeta: O PSOL optou pela neutralidade nas eleições suplementares de 2015. Qual o motivo? Existiria ainda alguma mágoa com o PT, de onde vários filiados optaram por criar o PSOL?

Isaac – Optamos pela “neutralidade” em 2015 por uma estratégia política: não teria sentido subir ao palanque de nenhum grupo se no ano seguinte desmentiríamos a nós mesmos. Neste ano queremos apresentar o nosso projeto. Sobre “mágoa”, eu não conheço essa palavra: aprendi com minha família e na minha Igreja que nós somos diferentes, temos o direito de nos manifestar e o dever de ouvir os outros. O que discutimos na política fica no campo da política, ou seja, o que discutimos nos eventos políticos (nas reuniões, por exemplo) termina lá. Ao final, somos todos irmãos, iguais na diferença.

Gazeta: Há quanto tempo o senhor atua na política e em movimentos sociais e qual a experiência que adquiriu nessa militância para querer atuar como gestor público?

Isaac – Acredito que esse elemento tem sido levado muito em consideração pelo PSOL. Nosso partido conhece e, por isso, valoriza a minha militância política, meu envolvimento com as lutas do povo. Tenho hoje 35 anos, dos quais já dediquei cerca de 20 para acompanhar as comunidades, movimentos e sindicatos de nosso município. Essa inserção no seio da sociedade, como uma liderança (que serve) ao lado de muitas, levou-me a cumprir diversas tarefas de representação e/ou acompanhamento às lutas dos trabalhadores(as), entre elas a função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Por outro lado, minha paixão pelas lutas sociais e pelo desenvolvimento da nossa terra e o incentivo da família serviram-me de impulso para o estudo: fiz Especialização em Gestão Pública e Mestrado em Sociologia justamente para acumular elementos que me permitam contribuir ainda mais com os desafios da nossa gente.   

Gazeta: Quais as principais dificuldades a serem enfrentadas na campanha política deste ano?

Isaac – Eu diria que a primeira delas é vencer a desilusão, o descrédito que grande parte da sociedade sente em relação aos políticos. E, para isso, é preciso reacender a esperança que nunca saiu de nós. Depois é enfrentar, com debate político de qualidade, os abusos de poder econômico que já estão sendo anunciados por algumas pré-candidaturas. Felizmente, temos notado que cada vez mais os cidadãos estão se conscientizando de que uma política limpa é urgente e necessária. E, ainda, que a melhoria da nossa vida em sociedade depende fundamentalmente da qualidade da gestão pública que nós escolhemos. 

Gazeta: O apoio de Edmilson, Marinor e outras lideranças pode ajudar o PSOL a disputar em igualdade com os demais candidatos ou a força econômica pode influenciar no próximo pleito e distanciar os que estarão na disputa?

Isaac – Não temos dúvida de que o dinheiro conta muito em uma sociedade capitalista e seu uso abusivo, em um pleito eleitoral, ainda influencia algumas pessoas. No entanto, cada vez mais notamos que muita gente está se convencendo de que quem compra o voto de alguém não tem nenhum compromisso com as pessoas e o município. Por isso acredito que neste pleito podemos ter uma reviravolta. Mas há outra coisa que considero muito importante. O mandato de Marinor no Senado não durou um ano, entretanto, ela mostrou que quando se representa o povo os resultados aparecem. O Edmilson foi escolhido recentemente um dos cinco melhores deputados do Brasil. Em resumo: posso dizer, humilde e sinceramente, que nossas lideranças do PSOL têm o respeito e a confiança da sociedade, porque de fato a representam. Tenho consciência que isso será um diferencial também em nosso município.         

Gazeta: Em sua visão, quais os principais problemas a serem enfrentados pela próxima gestão municipal?

Isaac – Nosso município não recebe royalties, pois, não explora minério do subsolo. Não temos parques tecnológicos ou grandes indústrias. Mas temos terra fértil e água em abundância. Então, nosso desenvolvimento tem que vir do campo e do estímulo a outras tantas vocações produtivas. Nós não merecemos um governo que nos ofereça sopa e depois ferre a nossa vida. Nossa juventude também não precisa somente de asfalto: precisa de estudo de qualidade, trabalho e cultura. É assim que a gente enfrenta a violência, cria oportunidades e gera qualidade de vida. De outra parte se faz urgente melhorar a qualidade da nossa educação; implantar escolas de tempo integral, para que nossas crianças, adolescentes e jovens sejam acompanhados o dia todo e, assim, deixem de se ocupar com atividades que os prejudiquem. A segurança, embora de responsabilidade do Estado, tem de ser prioridade absoluta da gestão. Para tanto é preciso implantar a Guarda Municipal, apoiar o trabalho das policiais; firmar parceria com a Secretaria de Segurança do Pará para promover uma estratégia de enfrentamento à violência fundamentalmente no que diz respeito ao uso e comercialização de drogas e armas e criar a Rede de Proteção Social do Município como política de acompanhamento permanente às famílias. A Saúde tem que sair do caos e, entre os seus desafios, a gestão deve ampliar e fortalecer as Unidades Saúde da Família (USF), garantir médicos regularmente, incluindo as “especialidades”; fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Concluir e fazer funcionar a UPA (AçaiLar) e a UBS (Praça Sarges Barros) e buscar apoio para a construção de um novo Hospital Municipal. Finalmente, não podemos achar que apenas obras resolvem os nossos problemas. Além da Segurança, Educação, Saúde e do fomento à geração de trabalho e renda temos que investir numa política de cultura e incentivo ao esporte e lazer, pois, nossa vida não precisa só de pão, tanto quanto precisa de alimento para a alma.

ISAAC PRE CANDIDATO 01          

CENTRO CULTURAL: DOAÇÕES AJUDAM UMA GRANDE OBRA

LAJE CENTRO CULTURAL 08

O Centro Cultural de Igarapé-Miri é o maior local para realização de Festas e Eventos na Terra do Açaí.

Em 2009 o então deputado Paulo Rocha buscou recursos para a Reforma do local com a seguinte justificativa:

O Município de Igarapé-Miri tem mais de 57 mil habitantes, está situado na microrregião de Cametá. É uma cidade com 295 anos, que recebe turistas por ocasião do Festival do Camarão em junho, da Festa de Sant’Ana em julho e do Festival do açaí em setembro. A cultura do município se apresenta pela variedade folclórica e seu povo nativo de base extrativista e pelo imaginário criado em torno das lendas e mitos típicos da região amazônica. É bastante natural se ouvir falar do boto encantado, da cobra do Jatuíra e da cobra da Ponta Negra, da famosa cachaça dos engenhos de cana-de-açúcar, da ladainha rezada e saboreada com bejú-chica e chocolate. A ampliação e adequação do Centro de Cultura e Eventos beneficiará toda a população do municipio, ou seja, mais de 57 mil habitantes além propicionar um local adequado para a realização das festas típicas do município, ocasionando assim um incremento do fluxo turístico. Esse projeto tem o opoio da emenda do Deputado Paulo Rocha, cujos detalhes são: Emenda nº 16150005; subtítulo Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística – Igarapé-Miri – PA; valor: R$ 400.000,00.

Foram liberados R$390.000,00 pelo Governo Federal no Convênio 707697/2009 com o Ministério do Turismo e a contrapartida foi de R$20.000,00. Com tais recursos foi possível construir o Centro Cultural com cobertura metálica e palco.

LAJE CENTRO CULTURAL 07

Vários eventos foram realizados no local, além do Festival do Camarão e do Açaí e também muitas festas de aparelhagem e shows religiosos e privados.

Em relação a essa locação, muitas críticas tem sido feitas pela população, pois não se divulga o valor arrecadado, muito menos a destinação do dinheiro.

Alguns dizem que o local era usado para festas que arrecadavam dinheiro para o Vereador Toninho do Murutinga ou para Ney Pantoja, além de outros.

Até hoje não se sabe se algum dinheiro foi arrecadado para os cofres públicos, mas existe uma portaria feita em 2011 pela Prefeitura, estabelecendo regras e valores para uso do Centro Cultural e do Estádio Açaizão.

Na atual gestão Roberto Pina as obras foram retomadas no local, com objetivo de construir arquibancadas, restaurantes, laje e outras áreas para uso público. O projeto já foi mostrado no GM.

LAJE CENTRO CULTURAL 05

Mas de onde veio o dinheiro para essa obra ?

A Prefeitura tem informado que vem de doações da população em sacos de cimento, tijolos ou outros materiais, além de recursos próprios. A mão-de-obra seria dos próprios servidores da Prefeitura, como pedreiros, carpinteiros e pintores.

LAJE CENTRO CULTURAL 04

No Festival do Açaí o Centro Cultural já apresentou melhorias e talvez por esse fato tenha motivado novas doações. Dizem que mais de 300 sacos de cimento foram doados para a uma laje fundida no último final de semana e também para construção de calçada no entorno do local.

O Carnaval que deve ocorrer no início de fevereiro vai ter como palco o Centro Cultural, que vai servir de passarela aos brincantes.

LAJE CENTRO CULTURAL 03

Se assim for, não será preciso montar arquibancada nas ruas, o que reduz custos da Prefeitura, e com isso a população vai poder ficar mais protegida da chuva e os comerciantes poderão usar áreas do Centro Cultural para venda de bebidas e alimentos.

Tomara que até lá também sejam feitos banheiros par uso da população, em especial das mulheres.

A doação de bens móveis para entes públicos não é muito comum, mas em tempos de crise pode ser uma boa saída para que obras importantes e de uso comum possam beneficiar a população.

LAJE CENTRO CULTURAL 06

 

 

ACUMULAÇÃO DE CARGO ACIMA DE 60 HS SEMANAIS PODE CAUSAR DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

A acumulação de cargos públicos em regra é proibida. O tema ganhou tamanha importância que foi regrado na Constituição Federal de 1988.

As exceções na área da saúde e educação para que os servidores possam exercer 2 cargos ao mesmo tempo estão assim descritas na Carta Magna:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

[…] XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

XVII – a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; 

E quando professor ou médico acumula cargo, quantas horas poderia trabalhar em cada um deles ?

A resposta não veio da lei, mas da interpretação do texto “compatibilidade de horários” e de outros princípios de direito, visando garantir que o servidor possa ter descanso e atenda com dedicação nos dois cargos que ocupa.

A Advogacia Geral da União (AGU) emitiu parecer orientando que o limite semanal deveria ser de 60 horas. E os tribunais de justiça vem seguindo essa orientação, que pode ter consequências graves também para os servidores que foram flagrados ultrapassando esse limite para ganhar mais.

É isso que se entende da recente decisão do STJ que manteve a demissão de uma servidora pública (Enfermeira do Ministério da Saúde) que exercia 62:30 hs semanais de serviço. Vejam:

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ENFERMEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. JORNADA SEMANAL SUPERIOR A 60 (SESSENTA HORAS). IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.PRECEDENTES DA 1ª SEÇÃO DO STJ. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.SEGURANÇA DENEGADA.

  1. É firme o entendimento no âmbito da 1ª Seção e nas 1ª e 2ª Turmas do STJ no sentido de que o Parecer GQ-145/98 da AGU, que trata da limitação da carga horária semanal nas hipóteses de acumulação de cargos públicos, não esvazia a garantia prevista no art. 37, XVI, da Constituição Federal, porquanto a acumulação de cargos constitui exceção, devendo ser interpretada de forma restritiva, de forma a atender ao princípio constitucional da eficiência, na medida em que o profissional da área de saúde precisa estar em boas condições físicas e mentais para bem exercer as suas atribuições, o que certamente depende de adequado descanso no intervalo entre o final de uma jornada de trabalho e o início da outra, o que é impossível em condições de sobrecarga de trabalho, de modo que, revela-se coerente o limite de 60 (sessenta) horas semanais, fato que certamente não decorre de coincidência, mas da preocupação em se otimizarem os serviços públicos, que dependem de adequado descanso dos servidores públicos, sendo que a limitação em questão atenderia ao princípio da eficiência sem esvaziar o conteúdo do art. 37, XVI, da Constituição Federal. Precedentes.
  2. In casu, do exame das provas pré-constituídas acostadas aos autos, observa-se que a impetrante labora em regime de plantão de 12:30 x 60 horas, das 19:00 às 07:30hs junto ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30hs (trinta e duas horas e trinta minutos), além de cumprir jornada semanal de 30 (trinta) horas perante o Hospital dos Servidores do Estado, vinculado ao Ministério da Saúde, onde labora das 07:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, de modo que a impetrante perfaz uma jornada semanal de 62:30 hs (sessenta e duas horas e trinta minutos), acima do limite máximo permitido para efeito de acumulação lícita de cargos públicos por profissionais de saúde, de 60 (sessenta) horas semanais, a impedir o reconhecimento de ilegalidade do ato apontado como coator.
  3. Segurança denegada.

(MS 22.002/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/12/2015, DJe 17/12/2015)

A decisão pode gerar muitos processos administrativos e demissões em todo o país, caso essa orientação seja seguida nos estados e municípios.

Pode ser ruim para os servidores que com maior carga horária ganham mais. Pode ser bom para profissionais da área da saúde e educação que estejam desempregados e esperam abertura de vagas no serviço público. Mas somente se for aberto concurso para preencher vagas que sobrem com a redução do quadro ou da carga horária dos efetivos.

Difícil vai ser enquadrar os médicos nesse cenário, pois a carência de tais profissionais tem admitido contratações em duas ou mais jornadas de trabalho, seja no serviço público ou privado.

O tema é espinhoso e deve causar debate nas categorias profissionais e também entre os gestores públicos.

 

 

 

VIOLÊNCIA AVANÇA NOS RICOS, POBRES E POLÍTICOS

mapa da violencia

Nossa população paraense vem sofrendo de forma cada dia mais grave com a violência.

O próprio General Jasen, Secretário de Segurança Pública, chegou a admitir (até que enfim!) que existem grupos de extermínio em atividade em diversas cidades. Ele diz que a polícia está monitorando os casos e que vai atuar para reduzir esse quadro.

No entanto, enquanto não se vê um horizonte melhor, a escalada de assaltos, mortes e homicídios trucida esperanças de muitos.

A Sede Campestre da Assembléia Paraense na Almirante Barroso, point dos ricos e mais bem aquinhoados patrimônios da capital do estado, foi vítima de assalto. Não se sabe os valores que foram roubados, mas o certo é que ladrões invadiram o local e por sorte não agrediram os sócios, apenas foram atrás da grana arrecadada no show da banda X-Calipso.

AP campestre

Admitir que nem mesmo um local que goza de muros altos, segurança 24 hs e câmeras está livre da bandidagem parece um absurdo, mas não é !

Faz tempo que os índices de violência dispararam em todas as cidades do estado, motivadas principalmente pelo tráfico de drogas e suas consequências.

Os Mirienses conhecem bem essa realidade. Assaltos de motos, de celulares e em lojas são comuns no centro ou na periferia. Invasão de domicílios tem ocorrido com frequência e muitas vítimas perderam a coragem sequer de fazer uma ocorrência policial.

Alguns não acreditam mais na polícia e tem medo de represálias dos bandidos.

Os que tentam fazer uma simples ocorrência relatam dificuldades. Ou o “sistema está fora do ar” ou não encontram funcionários na Depol.

Pedir ou exigir providências da Polícia ou das autoridades é um drama ainda maior.

Assim ricos e pobres vivem em igualdade pelo menos em um aspecto: o medo da violência.

Os políticos também não se livram. Na noite de ontem o Prefeito de Goianésia do Pará, mais conhecido como RUSSO (João Gomes, 66 anos – PR), foi assassinado a tiros quando chegava em um velório. Parece ironia do destino ou algo premeditado para aumentar ainda mais a tragédia daquele povo e da família do prefeito.

RUSSO PREFEITO DE GOIANESIA

Se nem as autoridades e ricos estão protegidos, pior está a situação dos menos favorecidos.

Muitos talvez não saibam, mas a casa do Prefeito Roberto Pina foi alvo de tiros no ano passado, justamente depois de incentivar uma marcha para a capital do estado que chegou até a SEGUP. Ele foi junto com a população e autoridades do município pedir segurança, mas virou alvo de ameaças logo a seguir. Parece que não se interessou em divulgar o fato, preferindo pedir providência e confiar na polícia, mas até agora a investigação não chegou aos culpados.

A Polícia deve estar se esforçando ao máximo para desvendar o assalto na Assembléia e a morte do Prefeito de Goianésia. Mas não terá como dar uma solução na grande maioria dos casos ocorridos somente neste fim de semana em todo o nosso Pará.

A Segurança Pública precisa de fato ser prioridade no governo e não apenas mais um tema de debates durante a campanha eleitoral.

A situação está feia Governador. Está precária Senhor Secretário de Segurança e autoridades.

Enfrentar os problemas de frente e com transparência pode ser o início de alguma mudança.

 

MPF MOSTRA RANKING DA TRANSPARÊNCIA NO BRASIL: VEJA OS ÍNDICES DOS MUNICÍPIOS PARAENSES

Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

O resultado desse trabalho está divulgado na internet e o GM repassa os dados do Estado do Pará aos leitores.

Belém é o município com melhor colocação (nota 8,5) no ranking das capitais, alcançando a quinta posição.

Ranking PA PORTAL DAS TRANSPARENCIA 01

O estado do Pará fica com 6,80 e distante da nota 10 atribuída ao Espírito Santo. Mas quando a análise passa para os Municípios, o Pará passa a tem nota ainda menor, com média de 2,70, quando Santa Catarina alcança 6,86.

Ranking PA PORTAL DAS TRANSPARENCIA 02

A realidade dos 144 Municípios Paraenses ainda é muito distante do que se poderia considerar boas práticas da transparência da gestão pública. Veja a lista completa do ranking no Pará:

Ranking PA PORTAL DAS TRANSPARENCIA 03

Na análise do MPF Igarapé-Miri fica na 78 colocação com nota 2,10. Interessante que pelo menos 27 municípios são cotados com nota ZERO. É isso mesmo, se aqui já é ruim obter informações dos gestores, imagine nesses que estão no rabo da fila.

Abaetetuba é a melhor colocada no Baixo-Tocantins (29), com nota 5,10. Moju fica com 4,70 e empata com Itaituba na 40 colocação.

Cametá recebeu nota 3,30 e na lista fica na 52 colocação, ao lado de Ananindeua, Cumaru e Santa Izabel.

Barcarena alcança nota 3,10 e fica na 46 colocação, Baião fica em 59 e com nota 3,0.

Mocajuba tem nota 1,3 e na 100 colocação.

Ranking PA PORTAL DAS TRANSPARENCIA 04

Ranking PA PORTAL DAS TRANSPARENCIA 05

A Prefeitura Miriense aos poucos vai colocando dados em seu portal, mas não disponibiliza relatório mensal dos servidores, dos gastos e arrecadação.

A Câmara Municipal criou um portal, mas que não divulga folhas de pagamentos ou qualquer arrecadação ou despesa.

Ouvidoria para receber críticas e reclamações da população também ainda não foi criada. E é uma exigência da Lei da Transparência, de modo a criar um canal direto com o contribuinte, que poderia fazer denúncias e dar sugestões importantes para melhorar a gestão municipal.