PESADO CAI: JUSTIÇA NEGA LIMINAR AO PREFEITO AFASTADO

TONINHO CAI OU NAO CAI

Saiu agora a decisão da Justiça em ação protocolada pelo Prefeito afastado RONÉLIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA, o Toninho Peso Pesado.

Depois de ler as manifestações da Câmara Municipal e do vereador Ney Pantoja, entendeu o juiz da Comarca de Igarapé-Miri em negar a liminar para que Pesado voltasse ao cargo de prefeito.

Vejam o parte final da decisão:

JUIZ NEGA LIMINAR A PESADO

O caso ainda não está encerrado, pois de toda decisão cabe recurso.

Mas para os funcionários públicos é uma esperança de que o Prefeito Interino pague os salários em atraso.

Anúncios

FICA ANTONIEL OU VOLTA PESADO ?

A guerra de fofocas está a todo vapor na Terra do Açaí.

Todos os dias dizem que Peso Pesado está voltando, que saiu uma liminar ou coisa e tal.

Até agora não se viu decisão da Justiça sobre o caso, mas pode sair a qualquer momento. E vai ser no Mandado de Segurança abaixo:

ACP PESADO 07

E aí ?

Se Antoniel ficar pode ter pagamento de servidores hoje ou segunda, a depender do Banco do Brasil liberar as tais senhas. Foi essa a informação que o GM recebeu. Que as folhas dos servidores efetivos estariam prontas, no aguardo de liberação do banco.

Esse é o principal problema hoje. Os servidores querem pagamento.

E como ficam os temporários ? Eles receberiam em folha de pagamento separada assim que concluir o recadastramento e de acordo com o saldo da conta da prefeitura, que pode aumentar com um repasse extra do governo federal.

E se Pesado voltar. Aí o banco vai demorar mais uns dias para desfazer a troca de senhas que fez para o vice, para depois liberar o pagamento dos funcionários.

E se Pesado volta terá que encarar 2 ações judiciais justamente pelo atraso do pagamento de servidores temporários e de problemas na educação, com risco de ser afastado pela Justiça. Vejam uma parte das ações do MP:

Situação nada fácil para os dois “prefeitos”.

O que ficou tem que pagar ou justificar o porquê do não pagamento.

O que saiu tem que lutar para voltar, pagar e torcer para não ser afastado novamente, já que não tem mais desculpas para dar ao Ministério Público. É o que se vê nos pedidos feitos ao Juiz da Comarca:

Façam suas apostas…

JATENE RECEBE ANTONIEL E VEREADORES E PROMETE AJUDA

JATENE COM ANTONIEL E VEREADORES.jpg

O governador Simão Jatene recebeu o prefeito interino Antoniel Miranda e diversos vereadores da Terra do Açaí em reunião no Palácio dos Despachos.

O feito foi obra do Deputado Raimundo Santos (PEN) que pediu apoio do governador para ajudar seu aliado Antoniel que é do mesmo partido. E também do Ouvidor Geral do Estado Ítalo Mácola que parece apoiar o prefeito interino até agora.

A reunião foi proveitosa. O governado ouviu os diversos apelos e tomou conhecimento dos graves problemas pelos quais passa o município.

Como todo bom político, Jatene prometeu ajudar. Afinal se aproxima a eleição de 2018 e a turma de Hélder já deixou até cheque de 2 milhões nestas bandas, só não se sabe onde foi depositado.

Aqui falta muita coisa. O asfaltamento pode aliviar a buraqueira das ruas antes do inverno que promete ser rigoroso como foi o verão.

Um convênio para concluir a UPA ou uma reforma no Hospital Santana também seriam vitais para diminuir a crise na saúde.

Adiantamento de dinheiro poderia também ajudar a aliviar os débitos de salários atrasados, de consignados ou da previdência.

São tantas broncas, mas se esse ajuda de fato vier, será um alívio. E pode diminuir o descrédito na classe política.

Nos últimos meses muitas promessas…. mas poucos resultados na Terra do Açaí.

JATENE COM ANTONIEL E VEREADORES (2)

OAB REPUDIA AMEAÇAS CONTRA A ADVOGADA ANNE VELOSO

NOTA REPUDIO AMEACAS ANNE VELOSO

Hoje a OAB/PA divulgou a seguinte mensagem em apoio à Advogada Anne Veloso, que no exercício de suas funções na Câmara Municipal de Igarapé-Miri denunciou ameaças e intimidações por várias formas, inclusive de morte.

Eis a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, vem a público externar sua mais absoluta contrariedade e repúdio as ameaças de morte perpetradas contra a vida da advogada Anne Veloso Monteiro, quando em exercício profissional no município de Igarapé-Miri. Na oportunidade afirma veemente, que atos de ameaça e intimidação, ou qualquer outra modalidade de atentado contra advogados não serão tolerados pela OAB-PA, que adotará todas as providências cabíveis e necessárias para o restabelecimento da ordem e da paz no meio da comunidade jurídica no município de Igarapé-Miri. A aludida advogada receberá atenção máxima desta Casa e todas as denúncias serão apuradas de forma célere e contundente, respeitando-se o devido processo legal.

Qualquer restrição ao livre exercício da advocacia será imediatamente repelida com reação imediata da OAB-PA aos atos de atentado contra as Prerrogativas Profissionais do Advogado, à Administração da Justiça e à Sociedade.

É inaceitável que a advocacia tenha se tornado atividade de risco, capaz de gerar angústia e desconforto. Nesse sentido, a OAB-PA reafirma sua defesa incondicional às Prerrogativas da Dra. Anne Veloso Monteiro, e aduz que a Profissional não está sozinha, mas sim devidamente assistida por todos que compõem o sistema OAB.

Por fim, a OAB-PA se solidarizando a advogada ameaçada Anne Veloso Monteiro, declara por meio desta NOTA DE REPÚDIO que utilizará de todos os meios legais admitidos para a defesa incansável da dignidade da advocacia e de seus membros, mantendo atuação enérgica e incessante no acompanhamento das medidas cabíveis a serem empreendidas pelas autoridades competentes, sempre cumprindo com sua função institucional de zelar pelo respeito às Prerrogativas dos Advogados e pelo Livre Exercício Profissional.

SISTEMA REGIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS
OAB-PA

TEMPORÁRIOS TEM QUE SE RECADASTRAR ATÉ SEXTA PARA GARANTIR SALÁRIOS

A prefeitura Miriense publicou hoje um Decreto visando o recadastramento de temporários e comissionados.

Já estamos em dezembro e não foram localizados os contratos de temporários no Portal do TCM e nem mesmo as portarias da maioria dos comissionados, que também são centenas.

O Sintepp e o Ministério Público batalham nos últimos meses para conseguir saber quem de fato tem contrato com a prefeitura, quem trabalha e quem merece receber.

Mas nem isso o prefeito 100% conseguiu resolver. Resultado, o caso foi parar na Justiça onde já tramita uma ação civil pública contra o Município de Igarapé-Miri.

E chega o fim do ano, onde a Prefeitura teria que pagar o mês de novembro e valores atrasados aos temporários. Quem são eles ? Não se sabe ao certo e nem quanto tem a receber.

De um lado o Prefeito Interino tem que arrumar dinheiro, mas de outro tem que saber quem foi contratado e quem merece receber.

O jeito foi decretar um RECADASTRAMENTO, que deve ser imediato para que se possa levar o caso para a Justiça e tentar livrar o município de maiores penalidades. E também possibilitar que o temporário possa receber. Seja agora ou no futuro, pois muitos não tem sequer contrato ou contracheque para provar o vínculo.

Se acabar o ano desse jeito os temporários vão ter que procurar advogado ou defensor para lutar anos na Justiça para receber o que tem direito. E lá vão mais anos pela frente…

É bronca pesada…

Vejam o Decreto que determina o recadastramento a partir de amanhã até sexta feira:

decreto recadastramento 01

decreto recadastramento 03

decreto recadastramento 02

decreto recadastramento 04

PESADO 100%: TRANSPARÊNCIA É UMA FERRAMENTA PODEROSA CONTRA A CORRUPÇÃO

Ontem o prefeito afastado Toninho Peso Pesado recebeu uma premiação junto ao TCM.

Vários vereadores e até o prefeito interino Antoniel foram na Corte de Contas esperando que o Tribunal pudesse rever essa entrega do Selo Verde pelo fato de Pesado estar afastado e ter denúncia recebida pelo mesmo TCM no dia 30 de novembro, justamente pela falta de transparência.

De nada adiantou. Pesado recebeu o diploma e comemorou como um gol em fim de campeonato.

SELO CALOTEIRO.jpg

Mas as redes sociais não perdoaram e logo se dizia que o o melhor diploma que poderia receber em 2017 seria o de CALOTEIRO DO ANO por conta do atraso de até 5 meses dos salários de boa parte dos servidores públicos, que estão no vermelho:

SELO VERMELHO

E depois de receber o SELO VERDE que representaria 100% de transparência, Pesado discursou aos membros de TCM e para mais de uma centena de autoridades. E sua fala foi assim resumida no site do TCM: Transparência é uma ferramenta poderosa de combate à corrupção e por isso o TCM-PA.

E não é que Pesado deu uma boa lição para o povo do Pará e para os Conselheiros do TCM.

Esse realmente é o caminho. Tanto que foi esse o motivo do próprio Prefeito Toninho Peso Pesado estar hoje afastado do cargo.

Quando o Ministério Público revelou que diversos contratos estavam com suspeitas de irregularidades veio a certeza de que deveria ser combatida a corrupção na prefeitura Miriense. E veio a OPERAÇÃO IAÇÃ.

Quando denúncias foram apresentadas na Câmara Municipal com provas de superfaturamento, fraudes em processos licitatórios e falta de transparência o prefeito foi afastado por 11 vereadores. E veio um processo de cassação de mandato.

É hora de combater a corrupção. Senhores Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros do TCM, escutem o prefeito Pesado, que ele sabe o que diz.

SELO VERDE PESADO

Vejam a matéria:

TCM-PA entrega Selo Verde Gestor Transparente 2017 e Troféu Gestor Transparente Sebrae no Dia Internacional Contra a Corrupção

O Dia Internacional Contra a Corrupção foi marcado, nesta segunda-feira (11/12), pela cerimônia de premiação a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais que cumpriram 100% das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) constantes do Termo de Ajustamento de Gestão, conhecido como TAG da Transparência, projeto realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) e Observatório Social de Belém (OSB).

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ao saudar o público que lotou o auditório Alacid Nunes, disse que o evento tratava-se da coroação de um trabalho profícuo desenvolvido entre as instituições parceiras. Ele lembrou que em 2015 nenhum município do Pará cumpria a LAI. “O Pará vivia numa escuridão em termos de transparência pública nos municípios”, destacou.

Segundo Daniel Lavareda, a partir de 2016, com a entrada do TCM-PA no projeto, foi criada uma matriz para viabilizar o cumprimento da LAI, mesmo que minimamente. Ao final do ano, 16 prefeitos e 8 presidentes de câmaras municipais cumpriram 100% do TAG da Transparência e receberam o Selo Azul. “Este ano avançamos mais. Todas as prefeituras e câmaras assinaram o TAG da Transparência e estamos entregando hoje 155 Selos Verdes Gestor Transparente 2017 e 155 troféus do Prêmio Gestor Transparente Sebrae, instituição que ingressou na parceria”, anunciou.

O presidente do Tribunal lembrou que graças aos bons resultados do TAG da Transparência o TCM-PA ganhou alguns prêmios, entre os quais o de Boas Práticas, concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e uma premiação do Instituto Rui Barbosa (IRB). Lavareda agradeceu a todos que contribuíram direta e indiretamente para a conquista dessa importante vitória.

AVANÇO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

O coordenador do Núcleo de Ações e de Ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo de Paula, disse que a CGU se orgulhava de participar do projeto desde o início. “E melhor começar pequeno do que não começar”, destacou. Segundo ele, graças ao trabalho realizado os gestores estão entendendo a importância da transparência pública, que é uma ferramenta de combate à corrupção.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, recebeu a premiação das mãos do deputado Thiago Araújo, acompanhado do presidente Daniel Lavareda e do diretor superintendente do Sebrae-PA, Fabrízio Guaglione. Ele parabenizou os demais gestores premiados e ao TCM-PA pela forma como dirige o TAG da Transparência, “um programa preventivo de combate à corrupção, agregando parceiros”, destacou.

O vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, falou que a ação do TCM-PA merece admiração por pensar a educação como perspectiva central de combate à corrupção. Ele disse que não é possível combater a corrupção sem passar pela educação, de forma positiva e propositiva, congregando o conjunto de instituições no Estado. “Estamos fazendo uma revolução no combate à corrupção!”, afirmou.

Fabrízio Guaglione disse que era uma satisfação participar do projeto TAG da Transparência com a inclusão do Prêmio Gestor Transparente do Sebrae. Ele elogiou a parceria com o TCM-PA divulgando as ações do Sebrae nos 144 municípios paraenses. “Ser transparente é uma ferramenta para as micro e pequenas empresas. Esperamos que em 2018 todos alcancem a premiação. O Sebrae, de sua parte, vai atuar de forma mais forte na municipalização”, afirmou. Ele anunciou que em 2018 o Sebrae-PA vai criar a categoria “Prefeito Empreendedor Transparente”, na premiação “Prefeito Empreendedor do Sebrae”

O deputado Thiago Araújo, que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda, disse que o TCM-PA estava de parabéns e que o TAG da Transparência é um trabalho importante para a construção de uma sociedade cada vez melhor, pois o Tribunal valoriza os gestores que vêm aplicando de forma transparente os recursos públicos.

O diretor superintendente do Sebrae-PA, Fabrízio Guaglione, entregou uma placa de agradecimento ao presidente Daniel Lavareda. Os dois assinaram convênio de cooperação técnica entre as duas instituições.

PROGRAMAÇÃO

Após os pronunciamentos oficiais, o representante da CGU, Marcelo de Paula proferiu a palestra “Sistema e-OUV Municípios – Programa de Fortalecimento de Ouvidorias”. Ele explicou que a CGU está disponibilizando o sistema gratuitamente para os municípios. Trata-se de um canal de comunicação entre a CGU e a sociedade. Entre as vantagens para os municípios está a oferta de cursos à distância.

Em seguida foi feita a apresentação dos vencedores do Pará da 9ª Edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU, que visa incentivar a cidadania entre os públicos Infantil e adulto. O tema foi “Educação Cidadã”. Os vencedores foram João Peres, 11 anos, e Laura Costa, 9 anos, que estavam acompanhados de suas professoras Carolina Machado e Aline Cunha, respectivamente. João recebeu a premiação em Brasília. Laura recebeu o prêmio das mãos do presidente Daniel Lavareda.

Lidiane Dias, da UFPA, e Marcelo de Paula, da CGU, ministraram a palestra “Evolução da Transparência Pública no Estado do Pará de 2014 a 2017.

PREMIAÇÃO

A cerimônia de premiação se transformou em uma festa de cidadania. A entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 e do Prêmio Gestor Transparente Sebrae a prefeitos e presidentes de câmara municipal foi feita pelos conselheiros titulares e substitutos do TCM-PA, pelos integrantes da mesa oficial e outras autoridades presentes, como o deputado estadual Iran Lima.

A mesa oficial foi composta, além do presidente Daniel Lavareda, pelas seguintes autoridades: deputado Thiago Araújo; prefeitos Zenaldo Coutinho (Belém) e Manoel Pioneiro (Ananindeua); vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; Marcelo de Paula (CGU); presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima; Marcos Aurélio Caldeira Antunes (Receita federal); procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Regina Franco; diretor superintendente do Sebrae-PA, Fabrízio Guaglione; e José Augusto Torres Potiguar, procurador Regional da República.

Prestigiaram o evento os conselheiros do TCM-PA Mara Lúcia (vice-presidente e diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”), José Carlos Araújo (corregedor), Antonio José Guimarães (presidente da Câmara Especial), Sérgio Leão (vice-presidente da Câmara Especial), Cezar Colares; e os conselheiros substitutos Sérgio Franco Dantas, Adriana Oliveira e Márcia Costa.

DEPOIMENTOS

O presidente da Câmara Municipal de Barcarena, Thiago Lima Rodrigues, disse que era uma honra para o município de Barcarena receber o Selo Verde Gestor Transparente e o troféu do Prêmio Gestor Transparente do Sebrae-PA.

O prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins, parabenizou o TCM-PA e órgãos parceiros pela iniciativa com vistas a aumentar a transparência pública nas administrações municipais do Pará.

O prefeito de Parauapebas, Darcir Lermen, destacou a importância do TAG da Transparência, principalmente porque garante o exercício do Controle Social por parte dos munícipes.

O prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Quaresma, disse que o TAG da Transparência é uma ferramenta poderosa de combate à corrupção e por isso o TCM-PA e seus parceiros estão de parabéns.

Confira a relação dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais premiados com o Selo Verde Gestor Transparente 2017 e Troféu Gestor Transparente Sebrae.

Confira galeria de fotos do evento.

 

PESADO DIZ QUE DEIXOU MAIS DE 4 MILHÕES PARA ANTONIEL

pesado e antoniel

Hoje saiu uma NOTA DE ESCLARECIMENTO que seria atribuída à prefeitura, mas na verdade é do prefeito afastado Toninho Peso Pesado, através da assessoria da EMPIRE.

Segundo essa NOTA ficaram mais de 4 milhões de reais em caixa. Sendo que um dos depósitos teria ocorrido dia 06 de dezembro. Esses valores são de uma ajuda do governo federal para as prefeituras visando o pagamento do décimo terceiro. No extrato do Banco do Brasil se vê que dia 7 de dezembro tem um saldo de 982 mil reais:

REPASSE PREFEITURA

Essa nota é um avanço. Até a saída de Pesado não se viu um único esclarecimento sobre o dinheiro em conta, muito menos uma mísera explicação sobre o pagamento dos servidores em atraso.

Depois que saiu afastado, aparece a nota tentar dizer que Pesado passou a bolada para Antoniel pagar.

Mas ficam outras dúvidas. Esse dinheiro é suficiente para quitar a folha de novembro ? Vai dar para pagar parte dos salários em atraso ?

É necessário que essa situação seja muito bem esclarecida para a sociedade, principalmente para os servidores. Esse dinheiro (4 milhões) com certeza não dá para quitar os débitos do mês. E prova que não existia nenhuma poupança para pagamento do décimo.

Antoniel assumiu dizendo que vai priorizar o pagamento dos servidores. O Sintepp já está na cola e monitora os passos.

As redes sociais também. Existe uma grande desconfiança com o vice, ainda.

Muitos dizem que ele passou a perna em Pesado, outros dizem que foi o inverso.

Há quem pense também que são farinha do mesmo saco e só dividiram o mesmo grupo político.

Mas, como ele ainda não teve tempo de tomar qualquer medida e nem sabe se ficará esses 90 dias na prefeitura é melhor aguardar para tirar conclusões.

Se conseguir pagar a folha de novembro e parte dos atrasados mostrando transparência talvez ganhe um ponto precioso.

E Tiririca dizia: PIOR QUE TÁ NÃO FICA !!!

Vejam a nota da EMPIRE em nome de Pesado:

nota empire

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, respeitosamente, vem a público informar sobre a atual situação dos recursos deixados em conta, destinado aos pagamentos pendentes dos servidores.

O caixa da prefeitura recebeu no dia 06 de dezembro o valor de R$ 1.016.000, 00 referentes ao AFM, e mais os repasses que iram ser efetuados no dia 10 de dezembro.

Já em relação a FUNDEB, o valor deixado no caixa foi de R$ 3.200.000, 00 e mais os repasses referentes ao dia 10 de dezembro, e ainda consta o valor de R$ 14.000,00 referente a Folha de convênio da COSANPA.

Porém, todos estes valores, que serviriam para realizar o pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Educação, foram retidos devido o bloqueio das contas da prefeitura, pelo atual Prefeito interino, Antoniel Miranda.

Cientes de que este é um momento delicado para o municipio, ressalta-se que o interesse e prioridade é trazer a tona toda a transparência dos trabalhos que foram realizados até agora, e honrar o compromisso que foi firmado com o povo.