MP DENUNCIA PREFEITA E VEREADORES POR EMPREGAR PARENTES EM ITAITUBA

28 jun

nepotismo organograma

Depois de anos em que o STF proibiu a contratação de parentes de autoridades ainda se vê muitos casos neste imenso Brasil.

A prática de “empregar parentes” de agentes públicos antes era somente imoral. Agora também é ILEGAL. É claro que nem todos os parentes são impedidos, mas pelo menos aqueles mais próximos foram barrados de nomeação em cargos comissionados.

Na maioria dos casos o empreguismo ocorria somente como fachada para o recebimento do dinheiro público. Em poucos casos de fato se via trabalho pela sociedade.

A prática do nepotismo em Igarapé-Miri também é antiga e a sociedade tem dificuldade de fiscalizar o cumprimento da Lei, principalmente pela falta do Portal da Transparência.

O Dr. Paulo Sérgio ingressou com ação judicial visando cobrar da Prefeitura e da Câmara Municipal a liberação dessas informações e aplicação do Portal. O juiz determinou a manifestação do prefeito e da presidente da Câmara. Ainda não se tem notícia de quando essa decisão vai sair e nem mesmo se os atuais chefes desses poderes já se manifestaram.

Em Itaituba o MP acusa a Prefeita e vereadores de empregarem seus parentes.

Vejam a matéria que é destaque no site do MP:

ITAITUBA: MPPA ingressa com Ação de Improbidade contra prefeita e vereadores por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Itaituba em exercício Nadilson Portilho Gomes, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra a prefeita municipal e vereadores por nepotismo.

A ação tem como requeridos a prefeita Eliene Nunes de Oliveira e os vereadores Wescley Silva Aguiar, Maria Almeida Silva e Isaac Rodrigues Dias pela prática de nepotismo na administração municipal, conforme o apurado nos autos de Inquérito Civil Público.

“A ação visa responsabilizar os agentes públicos por terem agido com nepotismo no município de Itaituba, pelo qual a prefeita municipal Eliene Nunes de Oliveira a fim de arregimentar os vereadores em questão negociou cargos com os mesmos, nomeando parentes deles à pedido dos edis, numa relação descabida para que tem o dever de fiscalizar a primeira. Isso, sem contar que todos esses agentes, como agentes públicos, devem obediência aos princípios que regem a administração pública. Além disso, essa situação afronta a separação dos poderes, jamais podendo ser tolerada”, disse o promotor.

Na condição de gestora, a ré Eliene Nunes de Oliveira, incidiu na prática do vulgarmente chamado de nepotismo cruzado no âmbito do Poder Executivo Municipal com o Poder Legislativo Municipal de Itaituba, ao nomear e autorizar a permanência para cargos comissionado terceiros com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta, e por afinidade, com vereadores da citada Câmara. Além de que, os mesmos de igual forma, concorreram para esses atos, inclusive furtando-se de fiscalizarem essas situações por não terem moral algum para fazê-lo.

Ademais, mesmo sabedores da situação de nepotismo posta sob apreciação – mormente pela vereança referir-se a uma pequena cidade do interior no Pará onde todos os integrantes se conhecem e os trabalhos ocorrerem de forma contínua – os demandados na ação permitiram a continuidade da ilegalidade por mais de um ano, até hoje.

Entenda o caso

Após investigação desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça de Itaituba, nos autos do Inquérito Civil nº19/2015-MP/PJI, restaram comprovadas práticas de nepotismo, consubstanciada na nomeação de pessoas, por indicação de parente e afins, para o exercício de cargos comissionados e de função gratificada.

Os fatos foram descobertos sem auxílio algum da ré Eliene Nunes de Oliveira, já que a mesma nem quis encaminhar relação de funcionários para a Câmara de Vereadores, nem para o Ministério Público do Estado do Pará, conforme fls. 136 a 143 e 128 dos autos de inquérito civil, onde constam os ofícios de nºs. 002/2015, 003/2015, 005/2015, 014/2015, 015/2015, 017/2015, 018/2015, 020/2015, 026/2015 da Câmara Municipal e ofício nº. 156/2015, do Ministério Público. Assim, incorrendo no crime previsto no art. 10 da Lei nº. 7.347/85, já que isso impedira a ação ministerial que teve que contar com outros meios para obtenção da prova e, assim, não teve acesso a todos os parentes empregados pela prefeita e vereadores.

Diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade, Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, resolveu o Ministério Público ajuizar a ação para a responsabilização dos agentes ímprobos, especialmente diante da negativa de informações à Câmara Municipal e ao Ministério Público do Estado do Pará, o que está impedindo a fiscalização dos gastos públicos no município de Itaituba.

O apurado

Nos Autos de Inquérito Civil Público nº19/2015/MP-PJI instaurado pelo Ministério Público e que embasam a Ação de Improbidade Administrativa restou provado que:

– Anny Kelly de Almeida Silva (enfermeira coordenadora do CAPS) => filha da vereadora Maria de Almeida Silva.

– José Alcir Oliveira da Silva (diretor da Secretaria de Infraestrutura Municipal) => marido da vereadora Maria de Almeida Silva.

– José Alcir Oliveira da Silva Júnior (lotado como assessor no gabinete da prefeita, mas mora em Santarém onde cursa Engenharia Civil) => filho da vereadora Maria de Almeida Silva

– Orlene Cavalcante Aguiar (contrato temporário na Secretaria Municipal de Meio Ambiente => esposa do vereador Wescley Aguiar.

– Izaneide Bentes Alvarenga Dias (apesar de concursada como professora, exerce função gratificada de diretora de ensino na Secretaria Municipal de Educação) => esposa do vereador Isaac Rodrigues Dias.

Diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade, Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, o representante do parquet ajuizou a ação para a responsabilização dos agentes ímprobos, especialmente diante da negativa de informações à Câmara Municipal e ao Ministério Público do Estado do Pará, haja vista que a negativa de informações estaria impedindo a fiscalização dos gastos públicos no município de Itaituba.

Liminar

Na Ação de Improbidade Administrativa ajuizada, o promotor de Justiça Nadilson Portilho, liminarmente requereu à Justiça que:

a) Determine ao município de Itaituba a apresentação das folhas de pagamentos de todos os servidores municipais, dos anos de 2014 e 2015, com menções de seus nomes, valores percebidos, cargos que ocupam, locais onde trabalham e onde podem ser encontrados;

b) Requisite à Delegacia da Receita Federal das declarações de impostos de rendas dos promovidos na Ação, de 2013 a 2014, e de seus familiares;

c) Determine, imediatamente, à ré Eliene Nunes de Oliveira a exoneração todos os servidores, que se enquadrem na vedação prevista na Súmula nº. 13 juntamente com os dispositivos da Resolução nº 7-CNJ, de proibição de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes existentes no município de Itaituba, especialmente do Poder Legislativo, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, que viola a Constituição Federal, especificamente exonerando Anny Kelly de Almeida Silva, José Alcir Oliveira da Silva, José Alcir Oliveira da Silva Júnior, Orlene Cavalcante Aguiar e Izaneide Bentes Alvarenga Dias, sendo que quanto essa última apenas da função gratificada que exerce, sob imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada exoneração não realizada.

No mérito o MP requereu a procedência dos pedidos, para o fim de condenar esses agentes, nos moldes de art. 12, inciso IIII da Lei de Improbidade Administrativa n.º 8.429/92, para que seja determinada as perdas das suas funções públicas, sejam suspensos seus direitos políticos por cinco anos, sejam condenados ao pagamento de multa civil de no mínimo doze vezes o valor de suas remunerações percebidas e determinadas as suas proibições de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público requereu ainda a condenação dos réus a dano moral coletivo devido o desrespeito à sociedade e a inobservância das normas públicas que regem a administração pública.

Segundo o promotor de Justiça “com essa prática do nepotismo, o critério do parentesco para o preenchimento dos cargos e funções públicos é um fator determinante, valorizando o favorecimento pessoal, em detrimento das regras da ética, da moral, da impessoalidade, da igualdade e da eficiência, valores necessários ao bom andamento do serviço público. Além de que, especialmente no caso em questão, há violação do princípio da separação dos poderes, já que, em razão dessa troca de favores mediante o emprego de familiares dos vereadores pela prefeita, os mesmos não estão agindo com independência que suas funções de fiscalizar e elaborar leis requerem. Inclusive que, existem mais casos de nepotismo na administração municipal, que só serão esclarecidos quando o Ministério Público tiver acesso à relação de funcionários e folhas de pagamentos”, finalizou.

Texto: PJ de Itaituba – Edição: Venícius Franco – Revisão: Edyr Falcão – Assessoria de Imprensa

SELEÇÃO MIRIENSE SUB-18 PERDEU NOS PÊNALTIS PARA CASTANHAL

28 jun

SELECAO SUB 20 MIRIENSE 2015

A nossa Seleção de Futebol Sub-18 lutou muito ontem no jogo de volta decisivo com a equipe de Castanhal.

Mas perdeu no tempo normal por 1 a zero. No primeiro jogo fez o mesmo placar contra Castanhal.

O jogo duro e brigado igualou o resultado das duas equipes e levou a decisão para os pênaltis. Castanhal levou a melhor com o placar de 4 a 1.

Não foi dessa vez que chegamos na final do Campeonato Paraense de Seleções Sub-18, mas certamente que nossos garotos merecem todas as homenagens pela entrega e luta.

Equipes do futebol amador disputam esses torneios só com o amor à camisa. Ausência de incentivo, patrocínio e organização são as regras desse jogo.

No entanto, o destaque da equipe pode ajudar a chamar a atenção e dar um novo ânimo para que a sociedade, o governo e as entidades esportivas. É necessário um melhor tratamento ao esporte Miriense, nas mais diferentes modalidades.

Se essa equipe receber incentivo e for mantida, em pouco tempo teremos chance de vê-los na disputa do intermunicipal e com melhor entrosamento para lutar pelo título.

Parabéns aos nossos atletas…

PSOL TEM DIRETÓRIO EM IGARAPÉ-MIRI COM APOIO DE EDMILSON RODRIGUES

28 jun

POSSE DIRETORIO MUNICIPAL PSOL

Na manhã de hoje o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) funda seu Diretório Municipal em Igarapé-Miri, com a presença do Deputado Federal Edmilson Rodrigues.

O Presidente do PSOL em Igarapé-Miri é o professor Isaac Fonseca, que terá um longo trabalho para organizar e fortalecer o novo partido para as eleições de 2016.

Isaac, que é Mestre em Ciências Sociais, tem atuação destacada em Igarapé-Miri (Instituto Caboclo da Amazônia- INCAM, sindicatos, secretário de desenvolvimento em determinado período da gestão Pina, etc).

Ele migrou do PT para o PSOL, que agora passa a ter Diretório Municipal o que vai conferir maior autonomia ao partido e proporcionar melhor organização e planejamento para o futuro.

Isaac também ajudou na criação do Gazeta Miriense e fundou o Jornal Tribuna Popular que está nas ruas neste mês de junho com a seguinte capa:

CAPA TP JUNHO 2015

Boa sorte ao PSOL e ao Professor Isaac e seus companheiros. Certamente que vão melhorar o debate político na Terra do Açaí.

Mas outros partidos também já começam a planejar atuação para 2016.

Na semana passada o PSDB ser reuniu e teria deliberado pela indicação de Ítalo Mácola para a presidência em Igarapé-Miri.

CONVENÇAO ITALO MACOLA 2015

Esse fato já levou a especulações de que Ítalo seria o candidato do PSDB a Prefeito no próximo ano.

O PT do B também já marcou para o dia 30 de junho sua reunião para debater o quadro político para 2016. O Presidente do partido, Valdir Júnior, convoca os filiados para o evento no Grupo Escolar às 18:00 hs.

Pelo jeito teremos logo outros eventos dos demais partidos e o debate político de 2016 deve esquentar…

 

PREFEITURA DÁ PRAZO DE 48 HS PARA TONINHO ENTREGAR LICITAÇÕES

25 jun

A eleição acabou e ocorreu mudança de prefeito, mas os velhos problemas de sempre continuam.

O Prefeito atual não recebeu processos licitatórios do ex-prefeito Toninho Peso Pesado.

Já foi feita ocorrência policial e solicitações para entrega. Mas a devolução ocorre sem prazo e ao gosto do ex-prefeito, que agora é presidente da Câmara Municipal.

Enquanto isso o atual governo se arrasta, sem saber se abre contratação de serviços ou se mantém vínculos com empresas contradadas na gestão anterior. No Diário Oficial pouca coisa se encontra, no TCM muito menos. Até as aulas em algumas escolas tiveram que parar, pois não se sabe do contrato de transporte escolar, muito menos da merenda.

A assessoria jurídica da Prefeitura resolveu fazer uma última tentativa de resolver o caso sem briga na Justiça e enviou Notificação Extra-Judicial para que Toninho apresente todos os processos licitatórios e documentos da prefeitura no prazo de 48 horas.

A notificação foi recebida hoje pela manhã pelo secretário da Câmara Municipal, Sr. Raimundo Carlos Araújo, que atuou como Secretário de Educação de novembro a junho deste ano.

E assim caminha a humanidade:

NOTIFICACAO TONINHO PARA PRESTAR CONTAS 01

NOTIFICACAO TONINHO PARA PRESTAR CONTAS 02

MPF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR CONTAS DA EDUCAÇÃO MIRIENSE EM 2013

25 jun

O Jornal O LIBERAL publicou no último domingo a relação de municípios em débito com a prestação de contas da Educação perante o Governo Federal.

Infelizmente Igarapé-Miri é um dos municípios relacionados nessa lista.

E para piorar ficará impedido de receber recursos federais caso não seja adotada alguma providência.

O GM vem noticiando essa situação, em especial das contas da Educação e Saúde que tem obrigatoriedade de prestação de contas em Conselhos Municipais, perante o sistema SIOPE e SIOPS, TCM, FNDE e Ministérios.

As contas da Saúde tiveram bloqueios em março deste ano, conforme matérias aqui publicadas SAÚDE MIRIENSE PODE TER QUASE R$1,5 MILHÃO BLOQUEADO EM MARÇO e ainda CONTAS DA SAÚDE MIRIENSE SÃO DESBLOQUEADAS

Agora o risco também é na área da Educação.

Durante a Gestão Toninho foram ajuizadas ações na Comarca de Igarapé-Miri cobrando dos ex-prefeitos, secretários e contadores essas prestações de contas da Saúde e da Educação. Mas esse processo ainda está em fase de defesa e não se sabe quando vai ter uma decisão.

Enquanto isso o Ministério Público instaurou investigação em relação as contas da Educação no ano de 2013, pois não foi aplicado o percentual mínimo nessa área. Nesse período o prefeito era Pé de Boto e o Secretário de Educação era Felipe Farias Pantoja.

O ofício foi recebido neste mês e somente agora divulgado. É de se esperar que venham mais broncas por aí, mas é necessário que a população fique sabendo o resultado dessas investigações e qual a solução a ser adotada

Vejam o notificação do Ministério Público Federal:

OFICO MPF PRESTACAO CONTAS EDUCAÇÃO 2013

OFICO MPF PRESTACAO CONTAS EDUCAÇÃO 2013 PARTE 02

 

 

 

SELEÇÃO MIRIENSE SUB-18 DECIDE VAGA NA SEMIFINAL NESTE SÁBADO

25 jun

SELECAO SUB 20 MIRIENSE 2015

Mesmo sem apoio oficial o futebol Miriense sobrevive da força de jovens guerreiros e de alguns incentivadores do esporte na Terra do Açaí.

É o caso da Seleção Sub-18 que na semana passada recebeu até apelo na página do face do Professor J. Santiago para ajuda nas despesas para o jogo da semifinal em Castanhal.

Os apelos foram ouvidos por várias pessoas e os jogadores Mirienses fizeram bonito em Castanhal, vencendo o selecionado local por 1 a 0.

Isso motivou ainda mais os jogadores e pode dar mais visibilidade para o time e chamar atenção das autoridades, do comércio local, da Liga Esportiva e de toda a sociedade para a realidade do esporte amador, que precisa de mais incentivos e uma atenção especial.

O Esporte pode ajudar muito a reverter a “cultura da violência” e levar nossos jovens para melhores horizontes.

Vamos incentivar a nossa Seleção neste sábado (27/06) no Estádio Municipal a partir das 15:30 hs quando decidirá a vaga com a equipe de Castanhal. Avante….

Vejam a notícia sobre a Seleção que vem do blog do Railson Wallace:

SELEÇÃO MIRIENSE SUB-18 BATE EQUIPE DE CASTANHAL FORA DE CASA, GANHA VANTAGEM E PEDE APOIO DA TORCIDA.

A Seleção Miriense Sub-18 venceu na tarde de sábado(20 de junho) em pleno estádio Maximino Porpino(Modelão) a Seleção do município de Castanhal por 1 a 0. A partida foi válida pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Paraense de Seleções Sub-18 do Interior do estado.

O gol da partida foi marcado ainda no primeiro tempo pelo atacante João Victor.

Com o resultado a Seleção Miriense fica a um empate da tão sonhada final. Já o time castanhalense precisa vencer por um gol de diferença para no mínimo levar a disputa da vaga para os pênaltis.

As duas equipes retornam à campo no próximo sábado(27), às 15h30, no Estádio Municipal Bianor Palheta(Açaizão) em Igarapé-Miri. 

Seleção miriense pede o apoio da torcida

Embalada após duas vitórias consecutivas, nossa Seleção Sub-18 convoca o torcedor miriense para lotar o Estádio Municipal e empurrar o time da Capital do Açaí rumo à grande final.

Ficha técnica Seleção Miriense

Goleiros: Det e Neto.
Zagueiros: Ruan, Lorivan, Bubu e João Victor.
Laterais: Romário, Thiago Preto e Lucas(Papel).
Volantes: Pedro jr., Wellington, Léo, Andrew e Jhon wende.
Meias: Nathan, Regis, Daniel, João Paulo, Breno e Juninho(Boleiragem).
Atacantes: João Victor, Taniel, Silvio, Matheus Gomes e Eduardo(Rato).

Técnico: Rubinho 

Presidente da liga: Rivelino(Riva)
Auxiliar: Miguel 
Massagista: Caxeirinha

Resultados dos jogos da seleção Miriense 

Igarapé-Miri 4 X 2 Tomé Açu

Igarapé-Miri 1 X 2 Benevides 
Igarapé-Miri 0 X 1 Marapanim
Igarapé-Miri 2 X 1 Santa Maria
Igarapé-Miri 1 X 0 Castanhal

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE 6 VEREADORES EM ITUPIRANGA POR FRAUDES EM CONSIGNADOS

25 jun

Uma investigação sobre fraudes em empréstimos consignados levou para a prisão 6 vereadores do Município de Itupiranga, cidade próxima a Marabá. Se tais prisões forem mantidas o Legislativo deve parar ou serão convocados os suplentes.

A notícia divulgada no DOL causa certo espanto, mas é grande o número de fraudes em contra-cheques que são inflados para obter dinheiro de bancos para servidores públicos temporários e até fantasmas.

A facilidade na obtenção desse tipo de empréstimo que não tem muita fiscalização do banco ou do entes públicos que garantem o pagamento é uma constante.

Depois que conseguem o dinheiro, os fraudadores dividem com os que facilitaram a fraude. E neste caso o Promotor de Itupiranga afirma que foram vários vereadores que ganharam dinheiro com o “negócio” e depois tentaram fraudar a investigação.

Em Igarapé-Miri existem problemas dos mais diversos com os empréstimos consignados, que deveriam ser liberados somente para servidores EFETIVOS e com limite, pois quanto maior a margem consignável maior o endividamento do servidor, que muitas vezes fica em situação difícil quando abusa na dose.

Pelo menos na Terra do Açaí ainda não se teve conhecimento de que esse tipo de fraude tenha ingerência de vereadores ou de outros agentes públicos, mas é certo que irregularidades existem e devem ser apuradas.

Vejam a notícia do Diário On Line:

VEREADORES DE ITUPIRANGA SÃO PRESOS

O juiz substituto da Comarca de Itupiranga, no sudeste paraense, Cristiano Magalhães Gomes, decretou a prisão de seis vereadores do município. Eles são acusados de participar de um esquema fraudulento de empréstimos no banco do estado do Pará, Banpará.

Segundo o Ministério Público, os vereadores coagiram os servidores da Câmara a contraírem empréstimos na agência local do Banpará e repassarem os valores dos empréstimos aos vereadores.

Os vereadores presos foram Derimar Ferreira da Silva, (o Derimar da Colônia; PPS), Jhonnata Baima Vasconcelos (PSC), Nilton Moura Araújo (PPS), Raimundo Nonato Almeida Meireles, (PSB), Isaias Pereira Alves (PMDB) e o advogado Antônio Quaresma. O vereador Jailton Santos da Silva, (o Jailton da Panificadora, do PSB, que renunciou ao cargo em maio do ano passado), teve também a prisão decretada, mas encontra-se foragido.

O advogado foi acusado de produzir uma prova falsa e, mesmo sabendo da situação, teria arrolado no processo de defesa do vereador Raimundo Nonato. No entanto, tudo não passou de equivoco e após ser ouvido pelo juiz, o advogado foi liberado.

O vereador Raimundo Nonato Almeida Meireles vai responder em liberdade por ter sido o delator do esquema. Vai receber o benefício da já conhecida “delação premiada”. Quatro dos seis presos já foram encaminhados para o presídio Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Americano, em Belém.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em fevereiro de 2013 por formação de quadrilha e são acusados de fraudar empréstimos junto ao Banpará. O pagamento dos empréstimos era realizado por meio de supostas diárias realizadas pelos próprios vereadores.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Marabá, vai entrar com pedido para que o advogado Quaresma cumpra a pena em prisão domiciliar.

O promotor da Comarca de Itupiranga, Arlindo Cabral Junior, comentou o caso. Segundo ele, a situação é constrangedora para o município no que ele chama de “mal necessário” para a cidade. “Isso é o resultado de uma ingerência, que segundo denúncias e documentação, alguns vereadores estavam tentando interferir no ânimo de uma das testemunhas chave, que é até um dos acusados, com o intuito de alterar a verdade dos fatos”, declarou. “Então por conta disso foi realizada a prisão, conforme pedido do Ministério Público, e foi devidamente deferida”, disse.

(DOL com informações da Sucursal de Marabá/Diário do Pará)

 

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

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