IGARAPÉ-MIRI VAI TER MAIS DINHEIRO DO FPM EM 2019

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A Confederação Nacional dos Municípios divulgou a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019, relativos à distribuição do FPM – Interior .

Estima-se que, comparado com o ano anterior, mais da metade dos Municípios 2.933 (52,7%) do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, é possível demonstrar quais municípios terão alterações em seus coeficientes, informação essa que será confirmada brevemente pelo TCU – Tribunal de Contas da União, serão 135 municípios com redução de coeficiente e 105 com aumento, dentre estes Igarapé-Miri.

AUMENTO FPM IG MIRI 2019.png

O índice passará de 2,2 para 2,4, mas os valores só serão definidos após levantamento do TCU que leva em conta diversas variáveis.

O certo é que o Prefeito terá mais dinheiro para gastar e se espera que saiba aplicar os recursos com responsabilidade e em favor da população.

No Pará são 13 municípios que terão aumento e apenas 1 terá redução. No Baixo Tocantins se destaca também Abaetetuba e Mocajuba.

A lista completa e o estudo técnico da CNM fica disponível no link abaixo. Confira:

Perdas e Ganhos dos Coeficientes do FPM de 2018 (1)

Em 2018 a Terra do Açaí tem previsão do receber mais de 20 milhões de reais de FPM , segundo o Observatório de Informações Municipais.

previsao FPM 2018.png

 

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CONDENAÇÃO DE IRAN LIMA (MDB) NO TCU PODE AFETAR CANDIDATURA

IRAN LIMA CANDIDATO

O atual deputado estadual Iran Lima (MDB) e ex-prefeito de Moju pediu registro de candidatura neste pleito para voltar à ALEPA em 2019.

No entanto foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União.

Iram ainda tenta reverter totalmente a decisão do TCU na Justiça Federal, mas até agora não conseguiu, conforme a certidão abaixo:

certidao_1535480181665 AGRAVO IRAN X UNIAO-001

O caso ainda está em análise no TRE e enquanto isso Iran Lima continua sua campanha eleitoral. E mesmo que a Justiça Eleitoral do Pará o enquadre na Lei da Ficha Limpa, ainda assim caberá recurso ao TSE, podendo praticar todos os atos de campanha normalmente, inclusive com aparições na TV. Pelo menos era desse modo que ocorria nas eleições anteriores.

Iran Lima foi um dos deputados estaduais mais bem votados na Terra do Açaí nos últimos pleitos.

Vejam a lista dos mais votados para deputado estadual somente em Igarapé-Miri em 2014:

Cargo: Deputado Estadual

23111 – MANOEL JOAO PANTOJA DA COSTA 3.200

45123 – ITALO DE ALMEIDA MÁCOLA JUNIOR 2.907

11000 – LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER Eleito por média 2.141

15678 – IRAN ATAIDE DE LIMA 1.972

45130 – ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA 1.828 Eleito

Cocaína mais presente: Rota Internacional no Baixo Tocantins

Infelizmente, mais uma vez, a imprensa é burocrática e deficiente na apuração dos fatos, mesmo um com a gravidade da apreensão, feita ontem pela Polícia Federal, de pouco mais de 1,5 tonelada de cocaína, em Barcarena, no Pará. Não é só pelo volume da apreensão e pela qualidade da droga, na sua forma mais pura, […]

via Cocaína mais presente — Lúcio Flávio Pinto

drogas em vila dos cabanos

O crescimento da violência no Baixo Tocantins é notória.

A apreensão de grande quantidade de cocaína pura na Vila dos Cabanos gerou mais questionamentos sobe a atuação dos traficantes e também da polícia.

Se a rota do tráfico internacional de drogas usa o Porto de Vila dos Cabanos, estaria também utilizando os municípios da região, como Abaetetuba e Igarapé-Miri, que tem amplos rios e lagos em conexão ?

A Polícia Federal em anos anteriores efetivou diversas operações em Abaetetuba.

Nos últimos anos somente a Polícia Civil vem combatendo o tráfico de drogas na Região do Baixo Tocantins, salvo raras exceções.

Como destacou o blog do Lúcio Flávio Pinto é necessário analisar a extensão da prática desse crime no nosso estado e atuar com mais rigor.

O tráfico de drogas movimenta muito dinheiro e gera influência desastrosa por onde atua, até mesmo na política.

Tomara que a Terra do Açaí se livre de mais esse grande problema.

A PRAÇA AÇAÍ: O PREFEITO “MÃO SANTA” X IRMÃO NENCA

placa da praça açai

Um convênio firmado com o Ministério do Turismo em 2011(primeira gestão Roberto Pina) visava ampliar a orla da cidade de Igarapé-Miri. Não deu certo.

Depois de idas e vindas o projeto foi modificado para que pudesse ser construída a PRAÇA AÇAÍ. Seria um sonho, conforme matéria do GM detalhando o tema:

https://gazetamiriense.wordpress.com/2016/07/09/praca-acai-um-sonho-miriense/

O obra iniciou com algumas travancas no processo licitatório, que foi vencido por uma empresa de Abaetetuba, a FÊNIX. E com valor bem abaixo do limite da licitação.

Dizem que a empresa ajudou a recuperar o antigo Mercado de Peixe para possibilitar a mudança dos feirantes. Se assim fez, foi a custo zero, ou por colaboração.

E iniciou a obra, que foi alardeada pelo Prefeito Antoniel, também conhecido como “Mão Santa”. Diz ele em vídeo que onde a “mão toca, tudo se transforma”. De melhor vendedor de chopp para mototáxi, e de maior vendedor de açaí para melhor prefeito.

Bom, a empresa de Abaetetuba parou de trabalhar faz algum tempo e abandonou a obra.

O vereador Irmão Nenca ficou solitário na Câmara Municipal hoje e parece que resolveu fiscalizar. Foi até o local da obra e gravou um vídeo com cobranças.

O Prefeito, que também se diz Irmão foi correndo dar a resposta. E fez um vídeo dizendo que tá tudo certo. Dessa vez não mostrou papel, preferiu dar a palavra para a engenheira da prefeitura. Mas disse que tudo vai ser resolvido e vão pagar a empresa.

O GM fez contato com a FÊNIX, que nada tem a declarar. Mas que era para perguntar na prefeitura qual o motivo do não pagamento e da paralisação da obra.

praca açai parada

Se conclui que a obra parou por falta de PAGAMENTO, não de dinheiro. E que ocorreu algum entrave ainda não bem explicado para dar esse onda toda.

A obra iniciou em março e teria previsão de ser finalizada até metade de setembro. Mas segundo o vídeo do Prefeito apenas 30% foi concluído e será pago.

No local se vê apenas uns bancos de concreto e muito entulho. O canteiro de obras tem uma contenção que logo poderá cair e ninguém duvide que seja retomada por ambulantes ou antigos moradores do shopping. Pior que isso só a volta do “urubuzal”.

Vamos torcer que as coisas se ajustem e que se possa usufruir do que restou dos bons tempos em que a Prefeitura Miriense conseguiu convênios do Governo Federal e estava com o nome limpo (2010 a 2012).

Hoje só recebemos emendas parlamentares depois de muito puxação de saco e andanças nos gabinetes. Depois vem a demora e enrolação para a liberação e por fim esses problemas que o Mão Santa quer explicar nos vídeos.

Hoje os vereadores sumiram da Câmara Municipal, segundo denunciou o vereador Irmão Nenca. Dizem que foram reunir com o Prefeito.

Vamos torcer que dessa reunião das autoridades saiam decisões santas que possam colocar nosso Município no rumo certo.

ESTADO DE GREVE ATÉ FIM DA NEGOCIAÇÃO COM ANTONIEL DO PAPEL

GREVE NA EDUCAÇÃO

O blog Poemeiro do Miri publicou informações sobre o andamento da Greve na Educação em 2018. A greve está SUSPENSA, mas será mantido Estado de Greve até o fim das negociações que estão sendo encaminhadas, inclusive com audiência no Tribunal de Justiça do Estado.

A greve na gestão do Irmão do Papel foi justificada por diversos problemas na SEMED, hoje comandada por Reynaldo Aguiar.

Vejam a matéria:

A suspensão da Greve na Rede de Ensino de Igarapé-Miri foi decidida em Assembleia da Categoria no último dia 17/08. Está mantido o Estado de Greve até, no mínimo, a próxima Assembleia (meados de setembro). Seguem as principais Reivindicações e um resumo da posição do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará). Grupo de Trabalho (SINTEPP / GOVERNO) começará a se reunir em 21/08, na SEMED:

1 – A Categoria decidiu, na Assembleia-Geral de 06 de agosto, entrar em Greve, a partir de 13/08, o que de fato aconteceu. As principais reivindicações da Greve não eram (“cem por cento”) de cunho salarial, pois os salários de 2018 estão basicamente em dia; há pequenos atrasos. A Greve foi decidida, acima de tudo, porque a categoria não suportou mais esperar, foi um momento de radicalização; duas robustas Pautas de reivindicações (de dez. 2017 e janeiro/2018) não foram respondidas, salários atrasados dos contratados de 2017, entre outros);

2 – Transporte Escolar (tem se apresentando de modo muito irregular, no primeiro semestre/2018 e em 2017, inclusive o mês de junho/2018 veio a ser pago já no começo da Greve);

3 – Educação Especial (Cuidadores de Alunos, Salas de A.E.E., outros): a preocupação é com o direito dos alunos de estudar, de terem assistência; garantia de funcionamento das Salas de A.E.E.; as especificidades das diversas deficiências devem ser observadas e atendidas (houve mudança no quadro de Cuidadores de alunos já no início de agosto, o que gerou grandes transtornos);

4 – REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NAS DUAS PAUTAS (imensa maioria, não respondidas):

  1. Implantação de Plano de Carreira para o Quadro de Pessoal de Apoio (não-docentes) da Secretaria de Educação de Igarapé-Miri, reformulação e alterações no PCCR vigente (2010); categoria quer um PCCR Unificado;
  2. Efetivação de PAGAMENTOS EM ATRASO (2017) aos Profissionais Contratados/as (cumprimento de TAC, assinado pela gestão junto ao MP, em dez. 2017);
  3. Implementação da HORA-ATIVIDADE devida aos profissionais docentes, nos termos de legislação nacional;
  4. Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação para o Ano de 2018, à razão de 8,5% (oito e meio por cento) em relação ao valor praticado em 2017 e efetivação de reajuste aos Profissionais não-docentes;
  5. Conclusão do Ano Letivo 2017, nos termos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Município de Igarapé-Miri junto ao Ministério Público;
  6. Realização de REUNIÕES QUINZENAIS, regulares, entre equipe da SEMED/GOVERNO e Representantes do SINTEPP;
  7. Realização de regular monitoramento da implantação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Lei 5.098/2015); para que isso aconteça, a gestão tem de implementar (pôr em funcionamento) o Conselho Municipal de Educação (Lei 5.115/2016);
  8. Realização, junto às demais Secretarias e órgãos de Governo, de CONCURSO PÚBLICO EM 2018, mediante imediata instalação de Grupo de Trabalho, destinado a cuidar dos preparativos do Certame;
  9. Divulgação de Cronograma de pagamento a cada mês, cinco dias antes de o pagamento sair.

5 – Acesso à Lotação 2018 (integral): a Lotação vinha sendo negada pela gestão do Secretário Reynaldo Aguiar, sempre com manobras, informando que repassaria e não repassava (sem ter acesso a esses informações, fica este Sindicato impossibilitado de acompanhar esse processo, de dar sugestões à gestão educacional, e, até, buscar coibir possíveis irregularidades que possam estar sendo realizadas).

OUTRO LADO

Na posição do SINTEPP, o Governo vem se negando, digamos, a aceitar que todos esses problemas são reais e palpáveis, insistindo que os problemas estão solucionados ou sendo solucionados. Assim que a Greve começou, a gestão respondeu a Pauta de Greve (respondeu em 13/08), encaminhando diversos documentos ao sindicato (ex.: Lotação/2018, comprovantes de pagamento de transporte escolar/junho, cópia de Portaria de Lotação), embora para o conjunto específico de nove itens de reivindicações não esteja, de fato, respondido, atendido;

O Sindicato respondeu a esse ofício da SEMED e solicitou Reunião com a gestão para o dia 16/8, o que foi atendido; a reunião SINTEPP-SEMED foi realizada e posicionamento do governo foi repassado à Categoria na Assembleia de 17/08.

SUSPENSÃO DA GREVE

Realizada a Assembleia da Categoria, em 17/08 (manhã), após esta ouvir os relatos dos representantes do Sintepp/Comando de Greve, houve intensos debates acerca das falas do governo e avaliação das posições apresentadas (principalmente, o Sintepp e o Governo têm acordo sobre um Grupo de Trabalho, a começar a se reunir no dia 21/08, grupo esse que deve dar conta de realizar estudos e proposições para as principais problemáticas apresentadas: caso da revisão do PCCR, Hora-atividade, Portaria de Lotação/2018, Lotação específica do quadro do Sistema Modular, entre outras); assim, foram apresentadas as possibilidades de manutenção da Greve e de suspensão da Greve (neste caso, com continuidade do Estado de Greve, entre outras definições).

Realizada a votação, por ampla maioria, foi decidido pela Suspensão da Greve. A primeira reunião do Grupo de Trabalho já será realizada neste dia 21/08A Assembleia de 21/09 irá reavaliar essa e outras questões.

SINTEPP REALIZARÁ ASSEMBLEIA NA SEXTA, 17/8; REUNIÃO FOI AGENDADA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prof. Israel Araújo (editor)A Greve deflagrada na rede municipal de ensino de Igarapé-Miri, desde o dia 13 de agosto, já está dando resultados favoráveis à população municipal, especialmente aos estudantes, seus pais/responsáveis, aos trabalhadores/as e ao sindicato (SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ), enquanto órgão representativo do segmento: o Secretário…

via SINTEPP REALIZARÁ ASSEMBLEIA NA SEXTA, 17/8; REUNIÃO FOI AGENDADA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO — Blog do Prof. Israel Araújo

A Greve dos Professores Municipais continua dando o que falar.

Reuniões, ações judiciais e muita polêmica.

Uma semana cheia de atos envolvendo a Educação Miriense.

Essa sacudida pode trazer bons resultados e mais transparência nos gastos públicos.

Já se comenta nas redes sociais que a folha de pagamento da Semed tem algumas preciosidades….

VALDIR JR TINHA ASSESSOR FANTASMA NA CÂMARA MIRIENSE ?

Após a divulgação da matéria do GM sobre um assessor do vereador Valdir Jr chegaram novos documentos com indícios graves de existência de funcionário fantasma na Câmara Municipal Miriense.

Relebrem a matéria sobre o caso:

https://gazetamiriense.wordpress.com/2018/08/09/resposta-do-gm-e-dr-joao-eudes-ao-assessor-de-valdir-jr/

No final de 2017 a Câmara Municipal editou uma Resolução para criar cargos temporários e comissionados na Câmara Municipal. Vejam aí o teor e a quantidade de contratações que podem ser feitas com uma simples canetada do Presidente da Câmara ou a pedido dos vereadores:

RESOLUCAO-003-CONTRAT.-TEMPORARIA-001

RESOLUCAO-003-CONTRAT.-TEMPORARIA-002

RESOLUCAO-003-CONTRAT.-TEMPORARIA-003

RESOLUCAO-003-CONTRAT.-TEMPORARIA-004

E olhe que estamos em crise no país e o município tá quebrado. Foram mais de 60 cargos criados por Resolução. Mas é claro que não se sabe se tinha dinheiro para contratar todos ou como se deu a escolha de 30 assessores para 15 vereadores.

Mas tem coisa pior. O tal de Dr. JM foi assessor de Valdir Jr em 2017, depois passou a ser Diretor de Cultura e em Maio deste ano foi nomeado novamente ASSESSOR PARLAMENTAR. Essas nomeações deveriam estar publicadas, mas… os agentes políticos escondem tudo dos cidadãos, talvez com medo de descobrirem falcatruas nessas contratações.

A Câmara atendeu pedido e forneceu até agora pelo menos a portaria de nomeação em Maio/18 e de exoneração do assessor parlamentar de Valdir Jr e de outros tantos no início de julho:

Portarias de Nom, Manoel-001

Portaria de exonercão Manoel-001.jpg

No entanto, o Portal da Transparência da Câmara informa que Manoel Gonçalves Pinheiro Júnior recebeu no mês de julho de 2018 e foi admitido em Abril de 2018. Vejam aí o print:

salario dr JM julho 2018

E o bolo da cereja é o seguinte: onde esse tal de Dr JM trabalha ?

Consta que está lotado no gabinete do Vereador Valdir Jr. O GM pediu a folha de frequência ou documento que prove onde ele trabalha ou cumpre sua jornada de trabalho. Até agora não se teve resposta da Câmara Municipal.

Se tem notícia que o assessor mora e estuda em Belém, sendo funcionário “fantasma” da Câmara Municipal. Vamos aguardar resposta da Câmara para divulgar o que de fato ocorreu neste caso:

Fonte do GM disse que Valdir Jr sustou nova contratação do assessor, até a maré baixar.

Afinal ele já está em campanha para Deputado Estadual e tá em busca de votos na Terra do Açaí. Se ganhar poderá nomear muitos outros assessores, só que na Assembleia Legislativa … captou ?