JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE JACUNDÁ QUE MANDOU FILHO SACAR QUASE 1 MILHÃO NA BOCA DO CAIXA

Prefeito-e-Vice de jacundá

O Prefeito de Jacundá, José Martins (MDB – foto acima de faixa ao lado do vice) vive um drama nos últimos meses.

Já foi afastado 3 vezes, conduzido pela polícia, teve seus bens bloqueados e sigilo quebrado.

Difícil acreditar que nos dias de hoje um Prefeito mande o próprio filho, nomeado como Secretário de Finanças sacar em DINHEIRO, na boca do caixa quase 1 milhão de reais.

Mas foi isso que aconteceu em Jacundá, segundo acusação do Ministério Público e que foi acolhida pelo Juiz da Comarca.

Em uma dessa idas e vindas da prefeitura numa disputa entre Zé Martins e seu vice Ismael Barbosa (PSDB), logo após saber do afastamento a ordem de sacar dinheiro das contas foi dada, ao que tudo indica pelo pai.

Sacar o dinheiro da prefeitura. Talvez até mesmo para pagar fornecedores. Mas tinha que ser em dinheiro e na boca do caixa ?

O promotor chamou o gerente do Banco do Brasil para dar explicações e ele confirmou os saques para o filho do prefeito.

Uma agência do interior ter 906 mil para liberar de imediato parece inacreditável. Foram 39 cheques. Não é pouca coisa.

São quase 2 malas daquelas que a JBS entregou para o Temer. Bom dizem, que era para ele, mas quem levou foi o Rocha Loures.

Veja o que diz o Juiz ao analisar o caso:

“…Autos nº 0000904-48.2018.8.14.0026 – Ação de Improbidade Administrativa
Autor: Ministério Público do Estado do Pará
Réus: JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO; RONALDO MARTINS CAMPOS; MUNICÍPIO DE JACUNDÁ
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 
Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual por supostos atos de improbidade administrativa, com ressarcimento de danos ao erário, pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento do cargo de prefeito c/c quebra de sigilo bancário.
Sustenta o Ministério Público que o Prefeito de Jacundá, senhor JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil.
Os cheques teriam sido emitidos pelo senhor RONALDO MARTINS CAMPOS, Secretário de Finanças Municipal à época dos fatos, sendo que em muitos desses títulos o beneficiário é o próprio emitente, senhor Ronaldo Campos.
Aduz o RMP que foram sacados 39 (trinta e nove) cheques na conta 90.363-9, referente ao Fundo de Participação no Município (FMP), que totalizam valor superior a R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), montante que, devidamente atualizado, supera a soma de um milhão de reais. Isso tudo, segundo alega o MP, sem que haja qualquer nota de empenho que autorize a emissão de tais cártulas.
O gerente do Banco do Brasil nesta cidade, ouvido pelo Ministério Público, confirmou os pagamentos, em espécie, dos cheques em favor do filho do Prefeito e Secretário de Finanças, senhor RONALDO MARTINS CAMPOS.
Segundo a inicial, além da hipótese de nepotismo, por designar seu próprio filho para o cargo de Secretário Municipal de Finanças,
em afronta à súmula vinculante nº 13 do STF, o Prefeito de Jacundá, senhor JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, ainda se utilizou desse artifício para facilitar o manejo e apropriação de verba pública, ferindo o princípio da moralidade administrativa.
Requer, portanto, a decretação das seguintes medidas cautelares: a) indisponibilidade dos bens do Prefeito, senhor JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO e de seu filho RONALDO MARTINS CAMPOS, pois os atos de improbidade em tese por eles praticados causaram seu enriquecimento ilícito em detrimento do interesse público; b) quebra de sigilo bancário do Município de Jacundá e dos réus; c)afastamento cautelar do Prefeito do exercício do cargo.
É o sucinto relato. Fundamento e decido.

camara de jacundá

Em outro trecho da decisão o juiz Edinaldo Antunes Vieira destaca a gravidade da denúncia feita pelo Promotor e o espanto com o caso:

“… No caso concreto, entendo que o Ministério Público comprovou a verossimilhança das alegações, diante dos fatos afirmados na inicial, bem como pela vasta documentação juntada aos autos, sobretudo pelas cópias dos cheques sacados na boca do caixa.
Como demonstram os documentos acostados às fls. 16/22, foram sacados 39 (trinta e nove) cheques do Fundo de Participação do Município (FPM), cujo montante supera R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Tais cártulas tinham como beneficiário principalmente o próprio emitente, Secretário de Finanças, senhor RONALDO CAMPOS, filho do Prefeito eleito JOSÉ MARTINS ou pessoas jurídicas.
Como tal prática (saque na boca do caixa) não se afigura a mais transparente, tampouco está em consonância com os procedimentos para pagamentos quando se trata de utilização de recursos públicos (normalmente por ordem bancária), exsurge a premente necessidade de se acautelar o resultado final da presente ação de improbidade administrativa, de forma a preservar os recursos públicos e possibilitar o ressarcimento ao erário caso o gestor não demonstre que tais recursos foram utilizados para fins lícitos e de acordo com as regras para utilização de verbas públicas (empenho, liquidação e pagamento)….”

E assim determinou o bloqueio das contas de pai e filho até o limite de 1 milhão de reais.

Resta saber se vão encontrar alguma coisa por lá. Nestes casos é raro que esse tipo de dinheiro fique em contas bancárias dos supostos acusados.

Mas o baque do afastamento do cargo por 180 dias deve complicar a restante do mandato do Prefeito, que está sendo acusado de “comprar vereadores” para não ser cassado e de ter feito pagamentos a uma empresa que tinha contrato anulado com a prefeitura:

“… Sustenta, ainda, o Ministério Público, quanto à necessidade de afastamento cautelar do Prefeito, que há uma investigação paralela no âmbito penal, a qual apreendeu uma série de documentos na residência do senhor JOSÉ MARTINS e de seu filho RONALDO MARTINS, em dezembro de 2017. Os mandados de busca e apreensão teriam sido expedidos no bojo da Operação Tacitu, que visa a desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo o prefeito eleito, ora requerido, servidores da prefeitura e vereadores.
Tais investigações teriam se iniciado após denúncia de um vereador de Jacundá, o qual afirma ter recebido R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para que se abstivesse de exercer suas funções na vereança, dentre as quais, a de denunciar em plenário a má gestão na atual administração judicial (fl. 23).
Ademais, segundo documentação juntada aos autos pelo Ministério Público, posteriormente à inicial (fls. 114-148), o senhor JOSÉ MARTINS teria efetuado, no dia 01/02/2018, após a decisão deste juízo que determinou o seu afastamento nos autos do Mandado de Segurança nº 0000163-08.2018.8.14.0026, a transferência de R$ 230.960,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais) para a empresa WMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Ocorre que, segundo a documentação juntada às fls. 141-143, o processo licitatório que originou o pagamento foi anulado pela Administração Pública no dia 08/12/2017, publicado no DOU do dia 15/12/2017, devido a diversas irregularidades apontadas pela Procuradoria Geral do Município, que recomendou a anulação do certame.
Ainda segundo relata o MP, o Prefeito estaria insistindo em descumprir pleitos legítimos de vereadores em suas atribuições fiscalizatórias das atividades do Executivo, negando-se a fornecer extratos das contas do Município.
Ressalte-se, por oportuno, que a falta de alimentação do portal da transparência foi um dos motivos pelos quais foi determinado o afastamento do senhor JOSÉ MARTINS no bojo do Agravo de Instrumento nº 0800592-54.2017.8.14.0000, de relatoria da Exma. Sra. Desa. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA. Constatou-se, naquele julgado, o não funcionamento ou funcionamento incompleto do Portal da Transparência, com informações insipientes ou insuficientes ao fim colimado pela Lei da Transparência, Lei nº 12.527/2011. Tal fato demonstra fortes indícios de que o requerido, uma vez no exercício do cargo de Prefeito está criando óbices à fiscalização e controle por parte do Legislativo não atendendo às exigências mínimas da aludida lei.

... As condutas do Prefeito de nomear seu próprio filho, senhor RONALDO MARTINS CAMPOS para a Secretaria de Finanças do Município e de emitir cheques que tinham como beneficiário tal pessoa, utilizando-se de forma esdrúxula de saques de verbas públicas e violando a súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (que veda o nepotismo) demonstram que o gestor desconhece o princípio da indisponibilidade do interesse público, tratando a coisa pública como se fosse particular.
Por todo o exposto, entendo que o afastamento do senhor JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, sem prejuízo de seus vencimentos, do cargo de Prefeito de Jacundá, pelo prazo de 180 dias, é medida que se impõe…”

Certamente que o Prefeito Zé Martins (MDB) e seu filho tem direito de defesa e podem até provar que não desviaram o dinheiro, mas no mínimo foi uma grande tolice e um risco esse saque de dinheiro em tempos de “saidinha” bancária.

Para quem pensa que só tem bronca aqui pelos lados do Miri, fica o relato dessa “estória”…

 

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O RISCO DE UMA TRAGÉDIA NO BAIXO TOCANTINS É ANUNCIADA

A multinacional norueguesa Norsk Hydro, uma das maiores empresas do setor de alumínio no mundo, é dona da maior de todas as fábricas de alumina, instalada em Barcarena, a 40 quilômetros em linha reta de Belém. Hoje, ao divulgar seu laudo sobre a operação da fábrica, Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador em saúde pública do […]

via A Noruega não é aqui — Lúcio Flávio Pinto

BARCARENA HYDRO

O Município de Barcarena era um dos mais pobres do Baixo Tocantins até os anos 80.

Depois da descoberta de uma grande quantidade de minério a coisa mudou muito.

A riqueza da exploração mineral e do uso do porto para exportação fez crescer o município a ponto de ser um dos mais ricos do estado.

No entanto ainda tem uma população pobre. Muitos que vieram de fora tomaram conta das riquezas, do comércio e da política.

E cegos pelo poder já lançaram também sobre a população a imensa poluição e ameaças de desastres que podem ter consequências sobre toda a região do Baixo Tocantins.

Nas últimas semanas vieram as notícias que uma empresa Norueguesa vem contaminando rios e pessoas. Imaginem se fosse o inverso, uma empresa brasileira a colocar em risco uma única cidade da Noruega.

Autoridades até agora caladas ou com postura de que tá tudo bem.

O alerta da tragédia foi dado por alguns blogs, como o do Lúcio Flávio Pinto. E de modo corajoso pela Instituto Evandro Chagas.

Vamos torcer que a Amazônia não venha a ter uma tragédia como ocorreu em Mariana (MG) com o rompimento das barragens da Mineradora Samarco (imagem abaixo).

BENTO / RODRIGUES / BARRAGEM

CÂMARA PUBLICA DECRETO DE CASSAÇÃO E PESADO PERDE FORO PRIVILEGIADO

A Câmara Municipal publicou ontem mesmo o Decreto 002/2018 que cassou o mandato do prefeito de Peso Pesado.

Confiram a íntegra da decisão:

0001 (4)

0002 (2)

0003 (2)

Até agora não se tem notícia de nenhuma ação judicial de ex-prefeito para suspender essa decisão que foi chancelada por 12 dos 15 vereadores de Igarapé-Miri.

No início do ano passado o ex-prefeito tinha o apoio de 14 dos 15 vereadores. Mas ontem lhe restou só um.

O prefeito atual começa seu mandato de “titular” hoje, com o apoio de 12 parlamentares. E amanhã pode ser que fique com os 15, pois os outros 3 ainda não demostraram perfil de oposição ao Irmão do Açaí.

Pesado caiu e seu irmão Rosionor Quaresma já avisou ontem pelas redes sociais que na Justiça de Belém Pesado “ganha todas“, achando estranha essa cassação e as decisões do juiz Lauro Alexandrino:

PROMESSA ROSIONOR (2)

E uma nota publicada no Diário do Pará (Jornal de Jáder Bargalho que dá apoio a Pesado) deixou no “ar” uma leve suspeita do ex-prefeito sobre a atuação de membros do judiciário:

DIARIO DO PARA PESADO RECORRE

Essa cassação deixou Pesado com outros problemas. Agora, a partir de HOJE, o ex-prefeito não tem mais foro privilegiado, o que lhe dava garantia de que só poderia criminalmente ser julgado no Tribunal de Justiça do Estado, após denúncia do Procurador Geral de Justiça para uma turma de Desembargadores.

Isso significa dizer que cabe agora ao Promotor de Justiça de Igarapé-Miri analisar os indícios de crime cometidos por Pesado, sejam aqueles denunciados na Câmara (como fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos) e que constam no Decreto acima, sejam os que autorizaram o início da OPERAÇÃO IAÇÃ, que até hoje estão em sigilo.

E pelo que se divulgou no site do MP na época, tem coisa braba ainda para ser esclarecida, envolvendo também algumas secretarias da prefeitura Miriense. Tanto que o MP pediu em ação de improbidade a devolução de mais de 4 milhões de reais, conforme divulgado no GM e pode ser consultado no site do TJ.

E se Pesado for denunciado criminalmente pelo Promotor, caberá ao Juiz de Igarapé-Miri decidir sobre eventual ação penal, inclusive sobre pedidos de prisão envolvendo o ex-prefeito e seus ex-secretários.

Além da queda, pode vir o coice… vamos ficar de olho…

Enquanto isso, os servidores temporários aguardam notícias sobre o pagamento dos meses de salários atrasados de 2017…

PREFEITO PESO PESADO (MDB) É CASSADO PELA CÂMARA MIRIENSE

PESADO E ANTONIEL

Terminou agora a sessão da Câmara Municipal de Igarapé-Miri que começou às 10:00 hs da manhã e o resultado foi de 12 a 1 pela cassação do Prefeito Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, o Peso Pesado.

O único que votou a favor de Pesado foi o vereador Toninho do Murutinga. O Pastor Genivaldo Valente (PSDB) lavou as mãos e se absteve de votar. Nem a vinda de Jatene na Terra do Açaí convenceu o pastor a mudar de lado. Preferiu ficar em cima do muro (dizem que isso é coisa de tucano).

JADER E TONINHO

E o vereador Irmão Nenca (MDB) não apareceu na sessão, obedecendo as ordens de Jáder Barbalho e do diretório do MDB.

dia da posse pesado e antoniel

Toninho Peso Pesado entra para a história como o primeiro Prefeito Cassado pela Câmara Municipal, tendo exercido menos de um ano de mandato.

Ganhou até mesmo de Pé de Boto, de quem foi aliado fiel.

Desta vez, o único que lhe acompanhou até o fim foi o vereador Toninho do Murutinga (PSB), justamente aquele que não é “filho de Igarapé-Miri”.

A sessão foi também a mais demorada da Câmara Municipal Miriense. Foram mais de 8 horas de leituras de milhares de páginas de processo, de discursos e de debates.

Uma pequena multidão compareceu na Casa Legislativa. E a maioria era contra o prefeito. E até alguns que tempos atrás brigavam por Pesado já mostravam que tinham mudado de lado.

O poder do convencimento parece que não favoreceu o gestor afastado.

 

julgamento pesado 04

E nem mesmo a liminar concedida hoje pela manhã em favor alcaide ajudou a levantar o ânimo de sua tropa. A liminar apenas sustou o segundo afastamento da Câmara em denúncia formulada pelo vice Antoniel. Mas esse processo agora está prejudicado, pois o Prefeito já foi cassado, não podendo ser punido duas vezes.

A luta política para Peso Pesado termina aqui. Agora só lhe resta a batalha judicial para recuperar o mandato.

Seu prestígio político foi pelo ralo, assim como as promessas de campanha e as alianças que fez.

Nem mesmo as ameaças do MDB no final de semana passada adiantaram. Três de seus aliados de partido preferiram rifar Peso Pesado, que levou sozinho o desgaste de seus 11 meses e alguns dias de mandato.

A sessão da Câmara teve diversos lances hoje. Pressão do povo, de advogados e até falta de luz. Mas foi providenciado um potente gerador de energia para evitar adiamentos.

A polícia também se fez presente e não se viu tumultos que pudessem comprometer os trabalhos legislativos.

E veio o resultado final:

  1. Ângela…………….. SIM
  2. Ana da Vila………SIM
  3. Carmo do Icatu..SIM
  4. Kadhek……………SIM
  5. Neto Nahum…….SIM
  6. Gil Pinheiro………SIM
  7. Rufino Leão…………..SIM
  8. Guto…………………….SIM
  9. Ze Maria Costeira…SIM
  10. Valdir Júnior………….SIM
  11. Nenca…………………..SIM
  12. Ney Pantoja…………SIM
  13. Pastor Genialdo……Abstenção
  14. Murutinga…………….NÃO
  15. Irmão Nenca……FALTOU

Por 12 votos Toninho Peso Pesado (MDB) foi cassado SEIS VEZES. Esse foi o número de irregularidades apontadas na denúncia formulada pelo Dr. Domingos Nonato:

I –Violou o dever de publicidade – despesas com propaganda em desacordo com a LOM e com desvio de finalidade – violação dos artigos 18 a 20 da LOM de Igarapé-Miri – contratação da empresa EMPIRE e publicação de felicitações no jornal “o liberal”.

II – Contratou clínica de fisioterapia em valor exorbitante – suspeita de fraude em processo licitatório e desvios de recursos públicos.

III – Omitiu informações sobre destinação de mais de 2 milhões de reais em emendas parlamentares do ano de 2016.

IV – Superfaturou e fraudou licitação para reforma da escola Raimundo Almeida Farias, escola 13 de Maio e escola 15 de Agosto pelo valor de R$ 601.601,37.

V – Superfaturou e fraudou a contratação de cooperativa médica e UTI móvel por R$250 mil reais ao mês;

VI – Aplicou irregularmente os recursos públicos da educação e outros casos.

Bastaria apenas uma ser julgada PROCEDENTE para deixar Pesado fora do cargo de prefeito. E para piorar ainda ficará inelegível por 8 anos, e desse modo, impedido de concorrer a cargo público.

Só lhe resta agora tentar voltar ao cargo pela Justiça.

juramento posse pesado e antoniel

Enquanto isso, os aliados do vice Antoniel Miranda, o Irmão do Açaí, comemoram a queda do prefeito. E já imaginam poder planejar o governo municipal até 2020. Alguns mais assanhados até falam em reeleição.

Mas também não será fácil. Terá que manter uma base aliada de 12 vereadores, coisa que Pesado também tentou, mas não conseguiu por muito tempo. A prefeitura não tem tantas secretarias e nem dinheiro para bancar cargos para todos os aliados.

E de outro lado administrar um Município com muitas dívidas e problemas crônicos.

E para completar vem aí mais uma eleição, onde tudo pode acontecer antes e depois do pleito. Novas alianças, denúncias, críticas e mudanças de lado.

Sem falar que a Justiça Eleitoral até agora não julgou as ações que podem cassar a chapa Pesado e Antoniel. Como Pesado já tá fora do páreo, os efeitos podem atingir o vice.

Vamos esperar para ver como vai se sair o vice neste nova etapa.

Dizia o Tiririca que PIOR QUE ESTÁ NÃO FICA….

Resta lamentar todo esse sofrimento pelo qual passa nosso Município e a safra péssima de políticos que nós elegemos…

BLOG DO LÚCIO FLÁVIO: PREFEITO PODE SER CASSADO

A Câmara Municipal de Igarapé-Miri vai se reunir na próxima segunda-feira para decidir se cassa ou não o mandato do prefeito Ronélio Quaresma, também conhecido por Toninho, do PMDB. A comissão processante, presidida pelo vereador Valdir Pena, recomendou, no seu relatório final, a cassação por improbidade e o seu enquadramento na lei da ficha limpa, […]

via Prefeito pode ser cassado — Lúcio Flávio Pinto

Ganhou destaque em um dos Blogs mais conceituados do Estado do Pará e do Mundo, o julgamento do processo de cassação do Prefeito afastado Toninho Peso Pesado.

Talvez esse fato tenha aumentado o desespero do Prefeito e de aliados da cúpula do MDB no Pará que fizeram uma ATA no Diretório Estadual do mesmo partido para “proibir que seus filiados e também os vereadores do partido compareçam em qualquer sessão da Câmara que vote afastamento ou cassação de Peso Pesado“.

Pode isso Arnado?

ATA MDB 01

ATA MDB 02

Seria bom consultar as cartas e os universitários. Ou existe algum MOVIMENTO AUTOCRÁTICO em vez de democrático brasileiro como partido neste país ?

Nem mesmo nos processos de cassação de Dilma ou nos dois que votaram recebimento de denúncia contra o Vampirão Michel Temer se viu essa postura do PMDB, hoje MDB.

No Congresso compareceram deputados do MDB que votaram contra, ou a favor, e do jeito que quiseram. E nenhum foi expulso ou punido por ser contra ou a favor de Dilma ou de Michel Temer.

Não se sabe quem inventou essa história  de proibir vereador de ir para sessão de Câmara. No estatuto do partido não existe essa previsão. Muito ao contrário. Lá está escrito:

ESTATUTO DO PMDB

Art. 9º. São deveres dos filiados:

I – comparecer às reuniões e atividades partidárias, e participar das campanhas eleitorais dos seus candidatos;

II – defender o programa partidário, e deliberações do Conselho Nacional e dos Diretórios, bem como das Convenções;

III – manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades partidárias, particularmente no exercício do mandato eletivo e de função pública;

IV – respeitar as decisões partidárias pela escolha de candidatos nos diferentes âmbitos;

V – pagar a contribuição financeira estabelecida em Resolução da Comissão Executiva Estadual correspondente;

VI – manter relações de urbanidade e respeito com os dirigentes partidários, os detentores de mandatos eletivos e os demais filiados.

Parágrafo únicoOs filiados detentores de mandato eletivo deverão, quando convocados através da maioria dos membros do Diretório a que pertençam ou pelo Diretório Estadual, prestar contas de suas atividades.

Art. 10. Os membros e filiados do Partido, mediante a apuração em processo em que lhes seja assegurada ampla defesa, ficarão sujeitos a medidas disciplinares, quando considerados responsáveis por:

Será que Jáder acha que é de dono do partido e das vagas dos vereadores de Igarapé-Miri ?

Será que foi ele que pagou a campanha desses candidatos ?

Que escolheu eleitores ou apoiadores ?

Quem está sendo acusado de corrupção é Toninho Peso Pesado. O Diretório Estadual deveria chamar o Prefeito Afastado para cobrar explicações sobre o motivo de “sujar” o nome do partido e não querer punir os filiados sem qualquer direito de defesa, sem pelo menos procurar saber o que está ocorrendo na cidade e quais os anseios da população. Ou ao menos para Pesado prestar contas do que estava fazendo no comando da Prefeitura.

Será que o povo que votou em Hélder na Terra do Açaí em 2014 está satisfeito com as ações de Pesado em 2017 ?

Interessante que o dono da RBA adote essa postura. Imaginem o que ele fará quando eleger seu filho para comandar o Pará.

JADER E PESADO

Sairá nas manchetes do DIÁRIO DO PARÁ: “Jáder faz ata e manda deputados votarem a favor de Hélder“; “Jáder diz que deputado que não apoiar o filho será expulso” e por aí vai.

Se você quiser se filiar ao MDB vá logo sabendo como as coisas funcionam por lá…

Vai ver esqueceram de avisar o Peso Pesado, que tomou o partido de Francisco Pantoja em 2015 e agora está todo enrolado.

Em Igarapé-Miri o PMDB de Jáder fez Dilza Pantoja sair do DEM para poder ser candidata à reeleição com apoio do cacique maior do PMDB. Dilza perdeu para Roberto Pina e hoje está inelegível. Broncas de todo tipo e condenações por improbidade e na Justiça Eleitoral.

A volta do PMDB ao comando da Prefeitura da Terra do Açaí veio após Ronélio Quaresma assumir interinamente o comando da Câmara e com isso ficou interinamente como Prefeito nos primeiros meses de 2015. O resultado foi um desastre financeiro para o município e muitas broncas judiciais. E com isso perdeu a eleição suplementar, e novamente para Roberto Pina.

Mas Pina não podia concorrer novamente e Pesado (ainda PMDB) e no Comando da Câmara Municipal conseguiu uma grande aliança em uma campanha milionária. E desta vez ganhou com folga de Joca e Padre Jucelino. Foram mais de 16 mil votos.

Se pensava que as coisas iriam melhorar, mas pioraram tanto que após 11 meses de governo, Pesado caiu. Denúncias de corrupção e desmandos que nunca mereceram uma “linha de ATA” do agora MDB para dar justificativas ao povo de Igarapé-Miri ou aos filiados do partido neste município. O partido não deu valor aos mais de 16 mil votos recebidos.

Afastado pela Câmara e pela Justiça, vem agora a cúpula do MDB dizer o que deve ser feito: “ESTÁTUA !!!”

Parem tudo e deixem o Pesado voltar, assim será mais fácil Hélder chegar no Palácio dos Despachos.

Este ano Jatene não vai concorrer ao governo….assim, os donos do Diário do Pará e da RBA poderão voltar o poder no estado…(?!)

Tomara que não seja para fazer o mesmo que Pesado fez com a Terra do Açaí…

PROF. ISRAEL: UMA OPINIÃO SOBRE “QUANDO A PORCA TORCER O RABO”

porca torce o rabo

O Prefeito (duas vezes) afastado de Igarapé-Miri, Ronélio Quaresma, o Peso Pesado, está no centro das atenções da cena política e governamental desta Terra.

Inicialmente, pelo desastroso descalabro que ele produziu na Educação (com significativa ajuda de pessoas íntimas suas e do Sr. Raimundo Carlos, o Carlão; coisas do tipo deixar os estudantes sem aulas, ou sem “merenda” escolar (alimentos), sem transporte escolar, os TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO SEM RECEBER SALÁRIOS DE VÁRIOS MESES DE 2017, contratação de mais de UM MIL E DUZENTOS servidores(as)….

Isso para uma realidade onde, talvez, o máximo que se poderia contratar (pagando direitinho etc.) seria uns 450 profissionais; falta de pagamento aos “barqueiros” e demais condutores de alunos, inúmeras lotações nas escolas; Creche sem funcionamento, mas com muitos Servidores contratados(as); servidores “fantasmas”; marajás (em tese) só recebendo; escolas fechadas em muitos meses de 2017; na Saúde: Hospital Sant’Ana entregue às baratas (e aos ratos: sentidos plurais!!!), falta de apoio a quem faz tratamento fora de Igarapé-Miri (Programa TFD), Contratação a preços exorbitantes de Clínica de Fisioterapia, Ausência de Prestação de Contas…. e mais e mais dezenas de problemas patrocinados pelo Governo “Pesado para Igarapé-Miri”; na Limpeza pública (uma cidade dominada por lixos), ausência de obras públicas e por aí vai.

Ora, o acima mostrado é do “inicialmente”; pois bem, em segundo lugar (segundamente, fiquemos com esses dois), em razão de seus 02 AFASTAMENTOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; um, o primeiro, com Denúncia formulada pelo Advogado, Professor e pesquisador Domingos do Nascimento Nonato. O Segundo (não é “em segundo” lugar…), de autoria de seu parceiro de Campanha eleitoral de 2016, o Vice-Prefeito (atual Prefeito Interino) Antoniel Miranda dos Santos; e de mais um Afastamento (que não cabe na conta dos dois anteriores); desta vez Afastamento pelo Poder Judiciário, na Comarca de Igarapé-Miri, em Ação por Improbidade Administrativa (de autoria do Município de Igarapé-Miri, portanto assinado por Sua Excia, o Prefeito Interino Antoniel Miranda Santos): o Magistrado local, juiz Lauro Alexandrino Santos, afastou Pesado por 180 dias, acolhendo essa demanda, que também implica um Sr. de nome Deam…

Realmente, mais no centro das atenções, é difícil; mas, até aí, a “porca” só estava levantando o “rabo”. Agora, depois desta sexta que passou (16.2), a Mesa Diretora da Câmara recebeu o Parecer da Comissão Processante, que investigou a questão apresentada na primeira denúncia (Domingos do Nascimento…), formada pelos legisladores Valdir Jr. (Presidente-Avante), João do Carmo Rodrigues (Relator-PT) e Ângela Maués (MDB-Membro); o Parecer é pela Cassação de Pesado, inelegibilidade do mesmo por oito anos, depois de findo o tempo de mandato, convocação de Antoniel Miranda para assumir o Cargo de Prefeito Constitucional…; o Presidente da Câmara, sob os ditames do Regimento Interno, convocou Sessão Extraodinária para esta segunda, 19.2, para apreciação e votação da decisão da Comissão Processante (esta convocou Peso Pesado para ser inquirido, para se justificar, se defender etc.; mas, como sempre, desde o começo de 2017, Pesado não compareceu).

A Sessão está marcada (começa a partir das 10h), os Vereadores(as) são obrigados a se fazer presentes (inclusive, foi TAMBÉM para isso que foram eleitos) e têm de mostrar as suas caras diante do Povo. Aí, sim, o “rabo da porca” está torcido. É ditado sagrado de nossa Gente, ou seja, meu também: agora é que a porca torce o rabo!

Ficam estas perguntas:

1 – Quando quem destruía a gestão público (comando da Prefeitura) era o chamado Pé de Boto, a Câmara se omitiu e os Vereadores(as) daquela Legislatura viraram as costas ao sofrido Povo de Igarapé-Miri; foi preciso a Justiça Eleitoral cassar o “Pé” e Edir, cujas reviravoltas levaram até, pasmem, o Ver. RUFINO LEÃO (então PSC, agora PMN) a estar Prefeito por cerca de 14 dias, em 2014. Neste caso, diante dos fatos todos, amplamente conhecidos, como os “representantes” do Povo atuarão? Salvarão a pele de Peso Pesado?

2 – É dado como certo que os Vereadores Irmão Nenca (MDB), Toninho do Murutinga (PSB) e Pr. Genivaldo Valente (PSDB) votarão a favor de Pesado (mas podem mudar de ideia…); sendo que o mesmo Rufino Leão (PMN) também poderia votar A FAVOR DE PESADO, ou quem sabe, ninguém e tarará, poderia votar CONTRA PESADO; isso muda até segunda? As fidelidades se mantém ou os grupos de “A” ou “B” e “C” correm do lado de Pesado e se juntam a outrem?

3 – O MDB, que é um PMDB, por sua direção estadual fechou questão de ordem, obrigando os Vereadores(as) do partido a “repudiarem” uma possível CASSAÇÃO DE PESADO, inclusive (tudo leva a crer), proibindo-os de irem à Sessão e a outras que tratem de Afastamento, Cassação… de Peso Pesado; ora, se o grupo forte do PMDB (ou MDB) está com a mão na frente das ruas e travessas de Igarapé-Miri, para impedir KADHEQ, ÂNGELA E NENCA de votarem a favor da Cassação de Pesado (que é do MDB…), isso é coisa interessante de se ver, pois os três citados Vereadores parecem estar de decisão fechada, (em tese) ao lado do Povo e contra os desmandos de Pesado; o que isso significa em relação a Antoniel Miranda ? Não sabemos, mas sabemos que, nesse caso, NADA SABEMOS.

Depois dos seus votos, caso de serem contra os interesses de Pesado, de Barbalhos e cia, é possível ver um grande grupo de porquinhos da Praça Sarges Barros (Prefeitura fica lá) dando vida ao citado ditado popular, que nos deixou inquieto estes tempos, para escrever esta Nota de opinião.

4 – Ora, a porca irá “torcer o rabo” para qual lado: lado dos Vereadores que desobedecerem a Jader, Elcione e companhia?; lado de Peso Pesado, que ainda responde a um monte de Ações?; se Pesado voltar a ser Prefeito, depois de tantas idas e vindas, já abandonado por grande parte de seus aparentes aliados, esse rabo “torce” para o lado dele, no sentido de dar sorte, de trazer uma espécie de sabedoria dos Céus, para trocar cerca de 70% de suas equipes da SEMED e de outro lugares, para poder ter chances de ir conseguindo um pouco de credibilidade dos funcionários públicos e da Sociedade em geral?; ou simplesmente o ditado sobre “a porca torcer o rabo” será entendido, e resolvido, de modo literal, ao pé da letra, com os três citados Vereadores abandonando o processo de investigação, votando contra a Cassação e tentando devolver Pesado à Praça Sarges Barros?

Não dá para usar aquele outro ditado, o “quem viver verá”, já que as coisas se passam tão rápida e inesperadamente QUE NEM VEMOS A BANDA PASSAR, às vezes…

Mas, a fome e a dor de quem trabalhou meses, sem receber, isso, sim, é possível ver até dormindo. Quando nós superaremos essa terrível situação?

________________ ISRAEL FONSECA ARAÚJO é Professor, sindicalista, blogueiro, radialista, poeta e acredita em um mundo melhor.

CÂMARA JULGARÁ CASSAÇÃO DE PESADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO

feliz 2018 peso pesado

Na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2018, a Câmara Municipal de Igarapé-Miri deverá se reunir às 10:00 hs da manhã em sessão extraordinária. É o que se anunciou no site do parlamento municipal.

CONVOCAÇAO JULGAMENTO PESADO

Em jogo estará o mandato do Prefeito Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, mais conhecido como Toninho Peso Pesado.

Um processo de cassação iniciado em dezembro do ano passado, que coletou centenas de provas, reunidas em milhares de páginas e CD’S com gravações que já alcançam mais de 17 volumes de documentos.

Caberá ao Plenário da Câmara, composto por 15 vereadores decidir se Pesado continua a ser prefeito de Igarapé-Miri.

Para que seja cassado será necessário que pelo menos 10 vereadores votem para cassar o prefeito, sendo que pelo menos três já opinaram pela procedência da denúncia, conforme se vê no relatório final da Comissão Processante publicado no Diário Oficial do Estado.

Mas o voto só vai acontecer após a leitura das peças, defesa jurídica dos advogados do Prefeito afastado e debate entre os vereadores.

Pesado terá que alcançar 6 votos no mínimo para não ir para a degola. Até poucos dias atrás só contava com três (Irmão Nenca, Rufino Leão e Pastor Genivaldo).

Se for cassado, assumirá o cargo em definitivo o vice-prefeito Antoniel Miranda, o “Irmão do Açaí”, até 2020.

Mesmo que Pesado consiga se salvar da cassação, ainda ficará fora do cargo por mais um tempo, já que está afastado por 180 dias por ordem judicial. E ainda responderá a um segundo processo de cassação que foi iniciado em janeiro deste ano, com denúncias feitas pelo Prefeito Interino Antoniel.

Para voltar para a Palacete Senador Garcia, Peso Pesado terá que ganhar no voto dos vereadores e também no Tribunal de Justiça, onde já recorre contra 2 afastamentos e que até agora não conseguiu derrubar.

Para quem viu a festa da vitória do AZUL no final de 2016 parece algo fora do comum.

juramento posse pesado e antoniel

Prefeito e vice, antes aliados, agora inimigos políticos.

Aliados de Pesado dizem que tudo é um golpe, acusam o vice de traição. Outros dizem que a troca é falta de opção, mas quem escolheu o vice foi o próprio Toninho Pesado.

Promessas de campanha feitas e não cumpridas. Aliados políticos que sumiram ou hoje são rivais do eleito por diversos motivos. Dizem que o principal seria por dívidas de campanha.

Os problemas da prefeitura que já eram enormes, se avolumaram em um rombo até agora não contabilizado para o ano de 2017, sem falar de protestos de servidores e da OPERAÇÃO IAÇÃ promovida pelo Ministério Público.

Mas nesta nova etapa, caberá aos vereadores analisarem as denúncias feitas pelo Dr. Domingos Nonato contra o Peso Pesado.

E são fortes as acusações de irregularidades que envolvem fraudes em processos licitatórios, desvios de recursos, contratações irregulares, obras fantasmas e até falta do uso do dinheiro das emendas parlamentares de 2016. Vejam aí:

I -Violação do dever de publicidade – despesas com propaganda em desacordo com a LOM e com desvio de finalidade – violação dos artigos 18 a 20 da LOM de Igarapé-Miri – contratação da empresa EMPIRE e publicação de felicitações no jornal “o liberal”.
II – Contratação de clínica de fisioterapia em valor exorbitante – suspeita de fraude em processo licitatório e desvios de recursos públicos.
III – Omissão de informações sobre destinação de mais de 2 milhões de reais em emendas parlamentares do ano de 2016.
IV – Suspeita de superfaturamento e fraude em licitação para reforma da escola Raimundo Almeida Farias, escola 13 de Maio e escola 15 de Agosto pelo valor de r$ 601.601,37.
V – Suspeita de superfaturamento e fraude na contratação de cooperativa médica e UTI móvel por R$250 mil reais ao mês;
VI – Indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos da educação e outros casos.

O GM vai acompanhar o caso, que é histórico na Terra do Açaí e vai divulgar uma matéria completa detalhando as acusações e já pediu entrevista com os membros da comissão, bem como de advogados e pessoas que possam opinar sobre o processo.

Na segunda-feira, dia 19 de fevereiro, poderemos ter o primeiro Prefeito Eleito de Igarapé-Miri ser cassado sem ter cumprido um ano de mandato sequer. No caso de Pé de Boto, a cassação foi judicial e apenas no segundo ano no cargo.

Mesmo que isso não ocorra, já vai merecer um capítulo a mais no livro de Eládio Lobato: “Caminhos de Canoa Pequena”, se for reeditado.

Mas tem muita água pra passar embaixo dessa ponte, que talvez sirva pelo menos para alertar nossa sociedade para escolha dos governantes e principalmente para a fiscalização dos atos dos gestores.

Se de fato o povo, os conselhos e os vereadores fiscalizarem a corrupção em Igarapé-Miri vai diminuir. E seja de que governante for, de direita ou de esquerda, aliado ou adversário.