PESADO ENTRA COM 2 RECURSOS NO TJ PARA REVERTER AFASTAMENTOS POR IMPROBIDADE

O Prefeito cassado Toninho Peso Pesado continua sua luta para voltar ao cargo na Terra do Açaí.

Ingressou com 2 ações judiciais no Tribunal de Justiça do Estado pedindo liminares para suspender 2 afastamentos determinados pelo juiz da comarca.

E pediu que seus recursos fossem encaminhados para a Desembargadora Célia Regina, mas por sorte ou azar, a distribuição mandou os processos para a Desembargadora Rosileide Filomeno.

Caberá a ela decidir se os afastamentos de Pesado serão mantidos e também a quebra de sigilos do ex-prefeito e do seu ex-secretário de educação.

Vejam o andamento dos processos:

AGRAVO PESADO X PMIGM

AGRAVO PESADO X MP

Não tem prazo previsto para a decisão nesses dois casos.

E deve ingressar outro pedido no TJ nos próximos dias, visando suspender a cassação da Câmara Municipal do mandato do Ronélio Quaresma.

Vamos aguardar para ver quem vai ficar na cadeira….

Enquanto isso, os processos eleitorais que podem cassar a chapa PESADO/ANTONIEL ainda estão dormindo em alguma gaveta do judiciário Miriense…

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JÁDER PODE SER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PARA TER ALIANÇA COM ZEQUINHA MARINHO

Helder Barbalho e Márcio Miranda polarizam a disputa eleitoral no Pará e traçam suas estratégias em busca de apoio. Por Diógenes Brandão Com a decisão do governador Simão Jatene (PSDB) em permanecer no cargo e não disputar as eleições deste ano, o tabuleiro político eleitoral acelerou sua organização, com diversos players se posicionando de forma mais…

via Eleições 2018: Helder e Márcio consolidam-se na polarização da pré-campanha — AS FALAS DA PÓLIS

Segundo matéria do Blog as Falas da Pólis, o Senador Jáder Barbalho pode abrir mão de ser candidato ao Senado visando ter ganho em dobro nas próximas eleições.

Em primeiro lugar, poderia garantir uma aliança com o vice governador Zequinha Marinho, que fincou o pé e não renunciou ao cargo na disputa deste ano. Assim forçou Jatene a permanecer, dificultando a ida de Márcio Miranda para o cargo de governador ainda este ano, podendo disputar em melhores condições a reeleição.

Diz a fonte, que assim, Zequinha firmaria aliança com Hélder, sendo a primeira opção na vaga para o senado. Tudo ainda a conferir. Zequinha está no PSC, que ainda não decidiu pra que lado vai em 2018.

E a segunda vantagem de Jáder ser candidato a deputado federal seria garantir mais votos ao MDB e com isso mais vagas para o partido na Câmara dos Deputados.

Jáder já utilizou essa estratégia antes e de fato conseguiu uma boa votação, que lhe garantiu o mandato, o foro privilegiado sem muitos riscos e também mais vagas ao partido.

O xadrez eleitoral no Pará começa a montar suas peças no tabuleiro…

PESADO PERDE MAIS UMA NA TERRA DO AÇAÍ. DISPUTA AGORA É NO TJ/PA.

PESADO E ANTONIEL

A disputa pela cadeira de Prefeito da Terra do Açaí está em ritmo acelerado na Justiça Estadual e ganhou manchete nos principais jornais e blogs do Pará.

Tudo começou em 2016, quando Peso Pesado e Antoniel Miranda se juntaram para ganhar a eleição. Até então muitas juras e declarações de amor, no que poderia ser um casamento perfeito, batizado com mais de 16 mil votos.

O resultado foi contestado na Justiça Eleitoral em 4 ações. Todas elas ainda dormindo em alguma gaveta do judiciário, apesar de diversos apelos da Coligação que defendia a candidatura do Padre Jucelino Neves.

Pesado foi condenado por abuso de poder e conduta vedada na eleição suplementar de 2015, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral por 4 votos a 2. A acusação era de contratação irregular de mais de 700 servidores temporários e de uso de dinheiro da prefeitura para bancar propaganda na disputa com Roberto Pina em 2015.

Por muito menos o Prefeito do Moju foi cassado no TRE na última terça-feira, por 3 votos a 2.

Pesado se livrou da condenação e com isso pensou que poderia governar tranquilamente até 2020, já articulando a reeleição, que seria fortalecida se Hélder fosse o novo governador em 2019.

Mas parece que esqueceu de combinar com vice, Antoniel (o irmão do Açaí). Ou com os russos, como diria o saudoso Mané Garrincha na Copa de 58.

Pesado deu a secretaria de saúde para Antoniel, mas depois tirou e entregou o cargo para o próprio cunhado, que veio importado de Mocajuba.

Estava tudo dominado. Ney Pantoja era presidente da Câmara e dava apoio de peso para Ronélio. Só o vereador José Maria Costeira ficou na oposição.

Mas, com o tempo as coisas mudaram de rumo. Compromissos com os vereadores não foram cumpridos e muito menos com a população. Vieram denúncias de corrupção, de irregularidades e por fim representações no Ministério Público e na Câmara.

A “Operação IAÇÔ precipitou a queda de Pesado. O tombo se iniciou com sucessivos afastamentos a partir do final de 2017, que culminou com a cassação do mandato em fevereiro deste ano.

E desde lá começou o tormento de Peso Pesado no Judiciário. Nem mesmo o suposto apoio do MDB com Hélder e Jáder Barbalho garantiram o retorno de Ronélio.

Até agora perdeu todas na Comarca de Igarapé-Miri.

Mas reverteu 3 decisões no Tribunal de Justiça e confia que essas outras três também serão revistas em seu favor em recursos que devem ser protocolados nos próximos dias.

Hoje Pesado tem um afastamento definitivo resultado da cassação de seu mandato pela Câmara Municipal. E mais 2 afastamentos de 180 dias em ações de improbidade.

Se não ganhar os 3 não resolve seu problema. E hoje coloca a culpa no juiz, que atrasaria as decisões nos processos para favorecer Antoniel.

E a polêmica não ficou só na disputa entre Pesado e Antoniel pela cadeira de prefeito.

Após a divulgação de áudios de conversas de Antoniel e do Secretário Reynaldo Aguiar, a turma de Pesado começou a acreditar que existia uma “trama” articulada entre Antoniel, Ney Pantoja e que envolveria até mesmo o Juiz da Comarca, Dr. Lauro Alexandrino.

Pesado denunciou esse fato junto ao CNJ e o jornal Diário do Pará divulgou as transcrições do tais áudios, que depois também passaram a ser comentados em rádios e blogs da capital.

Já Antoniel procurou a delegacia de Polícia e disse que os tais áudios eram montagens. No entanto, não negou que a voz era dele.

Afinal, quem gravou Antoniel ? Seria uma conversa escondida, uma reunião ou uma confissão ?

É ainda um mistério !!!

Dizem que essas gravações foram “vendidas” para o grupo de Pesado, por um antigo aliado de Antoniel, que se infiltrou no novo governo.

Teorias da conspiração não faltam nas fofocas de rua.

Cabe destacar que nas tais transcrições o nome do juiz é solto ao vento. Ou seja, tudo indica que Antoniel e Reynaldo comentam sobre a atuação do juiz, emitindo opiniões sobre o magistrado. Nada mais do que isso. Até agora !

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é quem vai decidir se existe alguma irregularidade na conduta do juiz da Comarca de Igarapé-Miri. E se nada for provado, o Juiz também poderá pedir indenizações de quem colocou seu nome nesse rolo.

E cabe ao Tribunal de Justiça do Pará desenrolar esse nó e julgar os recursos nessas 3 ações que hoje impedem Peso Pesado de sentar na tão cobiçada cadeira de Prefeito da Terra do Açaí.

E quanto aos áudios, se existe algum indício de crime, caberá ao Ministério Público apurar. E como já foi acionado, certamente que dará uma resposta para a população.

Afinal, se existem desvios de recursos do transporte escolar ou de outras verbas públicas, também se faz necessária a devida apuração, assim como foi feita contra Peso Pesado e seus secretários e que causaram até mesmo buscas e apreensões, além de afastamentos, bloqueios de bens e quebra de sigilos.

A promotoria de justiça de Igarapé-Miri tem atuado com rigor e se confia que assim deva proceder.

Vejam a parte inicial e final da decisão de ontem que negou o suspensão da cassação de prefeito cassado:

decisao ms cassação pesado 01

decisao ms cassação pesado 02

TEREMOS NOVAS ELEIÇÕES EM MOJU ?

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Ontem o Tribunal Regional Eleitoral do Pará julgou o recurso do Prefeito Deodoro Pantoja da Rocha, mais conhecido como IEIÉ.

Ele foi cassado pelo Juiz eleitoral no ano passado em uma ação eleitoral movida pela coligação adversária, liderada pela esposa do Deputado Iran Lima.

O fato foi noticiado no GM em setembro de 2017:

https://gazetamiriense.wordpress.com/2017/09/04/prefeito-do-moju-e-cassado-mas-fica-no-cargo-ate-julgamento-no-tre/

Em Moju a disputa política entre Iran Lima e Ieié vem de longa data, após a saída de Parola do jogo eleitoral.

E pelo que se vê no site do TRE/PA, o Prefeito do Moju não conseguiu reverter a decisão. Mas o acórdão do TRE ainda não foi publicado. Cabe recurso no TRE e ao TSE por parte de Ieié.

Nesses casos de cassação eleitoral a chapa toda cai e novas eleições diretas devem ser convocadas.

julgamento prefeito do MOJU

Mas será que teremos novas eleições em Moju ainda este ano ?

A conferir…

AÇÃO DO MP BLOQUEIA BENS E QUEBRA SIGILO DE PREFEITO CASSADO DE IGARAPÉ-MIRI

O Ministério Público divulgou hoje em seu site a decisão do Juiz de Igarapé-Miri que acolheu pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Cassado Peso Pesado e seu ex-secretário Carlão.

E faz destaque da quebra do sigilo bancário e fiscal de ambos e também do bloqueio de bens determinados pela Justiça.

Vejam a notícia e também a cópia integral da decisão:

O Juiz de Igarapé Miri Lauro Alexandrino Santos, acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Daniel Menezes Barros, e determinou o afastamento do prefeito de Igarapé Miri Rónelio Antônio Rodrigues Quaresma, e do Secretário Municipal de Educação do município, Raimundo Barbosa Melo. O juiz acatou o pedido devido às provas apresentadas pelo MPPA a partir de denúncias de servidores municipais os quais relataram atrasos nos salários. Além disso, familiares de alunos das escolas municipais reclamaram da falta de aulas e, por consequência, atraso no ano letivo, devido ao não pagamento dos professores.

Após investigações, foi constatado que a principal causa dos atrasos se deve a contratação de uma grande quantidade de servidores temporários pelo município, sendo que tal ação não se fazia necessária. Segundo consta em registro no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de pagamento de remunerações, em janeiro de 2017, havia 117 servidores temporários, que somavam despesa bruta mensal de R$ 224. 403, 73. Já em junho do mesmo ano, havia um total de 1.206 servidores temporários que somavam uma renda bruta de R$ 1.896, 624,23.

Devido ao inchaço da folha de pagamento a prefeitura apresentou dificuldades em pagar os salários dos servidores efetivos e liquidar as verbas alimentares do funcionalismo público municipal. Ao perceberem o que estava acontecendo, a gestão municipal optou pela demissão de muitos servidores contratados. Além disso, como forma de tentar burlar a lei, os contratos assinados foram destruídos numa tentativa de extinguir tais vínculos. De acordo com as investigações do Ministério Público, após essa dispensa, houve uma tentativa da Secretária de Educação de realocar os professores concursados para outras escolas, porém grande parte não aceitou a proposta.

Em sua sentença, o juíz Lauro Alenxadrino destaca que “diante dos fatos retirados do relatório apresentados junto a promotoria, em consonância com as investigações realizadas, fica claro os atos de improbidade administrativa praticados pelos requeridos, que se utilizaram da máquina pública com o objetivo de angariar votos, nomeando apadrinhados políticos com verdadeira desídia do patrimônio público”, afirma.

O juiz Lauro Alexandrino determinou ainda a quebra de sigilo fiscal e bancários de ambos os réus no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. Além de bloqueio dos bens dos mesmos, como imóveis e veículos.

O Promotor de Justiça, Daniel Barros, requereu ainda a devolução aos cofres públicos de quase 5 milhões de reais.

OPERAÇAO IAÇA E AFASTAMENTO AIA MP

Operação Iaçã (foto): Em novembro de 2017, a PJ de Tucuruí realizou a operação Iaçã, que fez busca e apreensão aos prédios da prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e de Administração e Finanças. O MPPA investigava possíveis irregularidades e fraudes em licitações, com direcionamento de contratações, além do excesso de servidores temporários nos quadros.

Veja aqui a sentença do Juiz

Texto: Assessoria de Comunicação 

FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE TRANSPARÊNCIA MOTIVAM NOVO AFASTAMENTO DE PESO PESADO

juramento posse pesado e antoniel

Tem mais decisão em ação de improbidade contra o Prefeito cassado Peso Pesado. E saiu hoje a tarde.

Essa ação foi movida pelo Município de Igarapé-Miri com a acusação de falta de prestação de contas de recursos recebidos no ano de 2017 e também pela ausência de transparência.

Sustentou o Município, representado pelo Vice da época, Antoniel Miranda, que Peso Pesado não teria deixado documentos para prestação de contas e muito pouco foi localizado no TCM e no portal da transparência.

Os recursos do ano de 2017, de janeiro a novembro seriam superiores a 92 milhões de reais.

O juiz atendeu ao pedido de liminar, que estava pendente desde janeiro de 2018. Nessa época, Pesado ainda estava sendo processado na Câmara Municipal. Vejam a decisão:

MIRI X PESADO POR FALTA DE PRESTAÇAO DE CONTAS E TRANSPARENCIA

MIRI X PESADO FALTA DE PRESTAÇAO DE CONTAS E TRANSPARENCIA 02

Pesado ainda luta na Justiça para anular o processo de cassação de seu mandato e voltar ao cargo que hoje está ocupado por Antoniel Miranda.

O grupo de Pesado diz que ele ganha todas no Tribunal de Justiça. Certamente não deve estar muito preocupado com mais essa decisão judicial. Mas estão furiosos com Antoniel, a quem chamam de “traidor”.

Enquanto isso, os servidores temporários de 2017 ainda aguardam receber seus salários. O Hospital Santana continua com falta de medicamentos e sem realizar exames médicos.

Os servidores públicos municipais estão sem reajuste de salários faz tempo e nem se dá previsão de melhorias.

Pelo menos a Nova Sede da Prefeitura foi ocupada, depois de mais de 1 ano de sua inauguração, ainda na gestão Roberto Pina.

Mas a área da Cidade Nova ainda sofre com assaltos e violência. E assim, muitos servidores ainda temem pela falta de segurança no entorno da Nova Prefeitura.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE PESADO E CARLÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE

ACP MP X PESADO E CARLAO JANEIRO DE 2018

Saiu agora mais uma decisão judicial envolvendo Peso Pesado e ex-secretário de educação Carlos Araújo.

A decisão do Juiz da Comarca de Igarapé-Miri atende a um pedido do Ministério Público em Ação de Improbidade Administrativa ainda de janeiro deste ano.

Diz o Promotor de Justiça que Pesado e Carlão seriam os responsáveis por contratos irregulares de temporários durante o ano de 2017 para a SEMED e teriam causado um prejuízo milionário ao Município.

O caso já foi destaque no GM:

https://gazetamiriense.wordpress.com/2018/01/31/promotor-pede-afastamento-de-pesado-e-bloqueio-48-milhoes-em-bens/

O mais interessante nessa decisão é que foi determinado o afastamento de Peso Pesado da Prefeitura e de Carlão da Secretaria, mas ambos já estão fora do cargo faz algum tempo. Resta saber se essa liminar impede que eles assumam outros cargos ou só esses que estão relatados na ordem judicial.

AIA MP X PESADO 01

ACP MP X PESADO 02

E curioso que para tentar buscar a reparação dos supostos danos, foi determinado o bloqueio de mais de 4 milhões de reais ou de todos os bens dos acusados que possam chegar a esse montante, incluindo imóveis, veículos, gado e até avião. Vejam aí:

ACP MP X PESADO 03

ACP MP X PESADO 04

Difícil acreditar que um dia esse dinheiro seja recuperado, caso se comprovem essas irregularidades narradas pela promotoria de Justiça.

Mas pelo menos temos decisão nesse sentido.

O juiz de Igarapé-Miri foi denunciado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por Peso Pesado com a acusação de que demora pra decidir os processos.

Esqueceu o ex-prefeito que na fila estão dezenas de ações contra ele também.

Interessa saber quando a Justiça vai decidir 4 ações eleitorais que podem cassar a chapa Peso Pesado e Antoniel, que foram acusados de abuso de poder econômico, conduta vedada e caixa dois na campanha eleitoral de 2016. Se a eleição de 2016 foi viciada e fraudada, deverá ser anulada. Ou no mínimo deverá ser julgada para garantir aos eleitores o direito de saber o que de fato ocorreu no último pleito, garantindo assim a lisura da votação.

Já se foram mais de 18 meses sem que se saiba se teremos novas eleições em Igarapé-Miri ou se essa guerra pelo poder entre o Prefeito cassado e seu vice vai continuar até 2020.