TJ ANULA 2 AFASTAMENTOS DE PESADO E DÁ UM “PITO” NO JUIZ

PESADO E ANTONIEL

A disputa jurídica pelo cargo de Prefeito da Terra do Açaí teve mais um capítulo hoje no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A desembargadora Rosileide Filomeno concedeu 2 liminares em Agravos de Instrumento. E favoráveis ao prefeito cassado Toninho Peso Pesado.

E de quebra ainda deu, de leve, um “pito” no juiz Lauro Alexandrino. Ou seja, um pequeno ralho ou chamada de atenção para os dois casos concretos.

Disse a desembargadora que não viu nos dois casos motivos para o afastamento, já que não haveria provas concretas de que Pesado estaria atrapalhando o trabalho de investigação do Ministério Público, muito menos a condução dos trabalhos do juiz.

Em tempos de árbitro de vídeo (VAR) na Copa do Mundo, faz lembrar dos pênaltis que a torcida diz que vê, mas que na repetição da jogada não autoriza a falta.

Na Justiça é mais ou menos assim. Cabe ao juiz de cima analisar o que faz o juiz de baixo e vale a hierarquia.

A duas decisões foram comemoradas pelo lado de Pesado, que aguarda ainda o despacho em outro recurso que visa suspender a cassação de seu mandato pela Câmara Municipal.

Cabe recurso dessa decisão e julgamento por uma turma do TJ do Pará.

Esses dois afastamentos do cargo foram concedidos depois que Peso Pesado já estava cassado. E na prática de nada serviu, pois seria impossível assumir um cargo que havia sido invalidado pela Câmara Municipal.

Vejam aí alguns trechos das decisões e tirem suas conclusões:

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO -AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N° 0803439-92.2018.8.14.0000 – AGRAVANTE: RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA – AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI – RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

…. O perigo da demora aqui tratado, se infere através da real possibilidade de o agente público acusado de ato de improbidade vir a embaraçar a instrução probatória ou empreender atos que possam lesar eventual aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

No caso ora descortinado, o Município de Iguarapé-Miri, representada por Antoniel Miranda Santos, vice-prefeito, alegou que o agravante deixou de prestar contas do 1º e 2º quadrimestre do exercício de 2017, bem como deixou de enviar relatórios com as metas fiscais do mesmo período.

No entanto, há demonstração nos autos, de que o agravante prestou contas do período, inclusive, fez acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios para correções de incongruências, ficando atestado a prestação de contas do exercício de 2017 (documento identificado sob o nº 588504 – fls. 81/82 do processo eletrônico). Ademais, a ausência ou incompletude de prestação de contas não é motivo a ensejar o afastamento de gestor público, eleito por voto popular.

A despeito dos fundamentos articulados pelo Magistrado de piso, não verifiquei qualquer tentativa de embaraço à instrução processual que justificasse o afastamento cautelar do gestor público municipal.

O afastamento de gestor público de seu cargo eletivo é questão bastante conturbada, na qual os condutores do procedimento devem se munir de elementos robustos para fins de determinar medida tão drástica, agindo com a máxima cautela possível. As precauções adotadas para um eventual afastamento de agente público se fazem pertinentes em razão do necessário respeito ao mandato popular, o qual configura princípio democrático.

No entanto, como dito anteriormente, não há nos autos, elementos fortes suficientes a ensejar a medida de afastamento do gestor público, de modo que neste quesito, o risco de dano milita em favor do agravante e da sociedade Igarapé-Miriense que se vê tolhida de administração do legitimamente eleito prefeito municipal.

Assim, entendo que a decisão ora atacada merece suspensão, em razão de não ter sido observado o contexto dos fatos, bem como verifiquei que o Juízo singular pautou sua decisão em contraposição com a jurisprudência maciça sobre o assunto, pelo que, verificada a presença da fumaça do bom direito nas alegações do agravante, se impõe a suspensão da decisão do juízo de origem.

Pelo exposto, presentes os requisitos legais para a concessão da medida, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, determinando o imediato retorno do agravante ao cargo de prefeito do Município de Igarapé-Miri, nos termos da fundamentação.

….

Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA,20 de junho de 2018.

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA – Desembargadora Relatora

 

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO –AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N° 0803426-93.2018.8.14.0000 – AGRAVANTE: RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA – AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

… A despeito dos fundamentos articulados pelo Magistrado de piso, não verifiquei qualquer tentativa de embaraço à instrução processual que justificasse o afastamento cautelar do gestor público municipal.

O afastamento de gestor público de seu cargo eletivo é questão bastante conturbada, na qual os condutores do procedimento devem se munir de elementos robustos para fins de determinar medida tão drástica, agindo com a máxima cautela possível. As precauções adotadas para um eventual afastamento de agente público se fazem pertinentes em razão do necessário respeito ao mandato popular, o qual configura princípio democrático.

No entanto, como dito anteriormente, não há nos autos, elementos fortes suficientes a ensejar a medida de afastamento do gestor público, de modo que neste quesito, o risco de dano milita em favor do agravante e da sociedade Igarapé-Miriense que se vê tolhida de administração do legitimamente eleito prefeito municipal.

Contudo, deve remanescer as demais medidas adotadas pelo Juízo de indisponibilidade de bens e quebra de sigilos, visando a continuidade da ação de improbidade. Se ao final dessa demanda, se constatar a prática do ato improbo, as medidas ora adotadas possibilitarão o integral ressarcimento ao erário e a punição adequada do réu.

Na situação contrária, ou seja, uma vez demonstrado a inexistência de improbidade administrativa, a medida de indisponibilidade de bens será desfeita e as quebras de sigilos terão servido para demonstrar a lisura dos atos do atual gestor.

Assim, entendo que a decisão ora atacada merece parcial suspensão, em razão de não ter sido observado o contexto dos fatos, bem como verifiquei que o Juízo singular pautou sua decisão em contraposição com a jurisprudência maciça sobre o assunto, pelo que, verificada a presença da fumaça do bom direito nas alegações do agravante, se impõe a suspensão parcial da decisão do juízo de origem.

Pelo exposto, presentes os requisitos legais para a concessão da medida, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, determinando o imediato retorno do agravante ao cargo de prefeito do Município de Igarapé-Miri, nos termos da fundamentação.

Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA,20 de junho de 2018. 

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA – Desembargadora Relatora

 

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SERVIDORES DA SAÚDE PROTESTAM POR ATRASOS DE SALÁRIOS

protesto falta de pagamento saude

O governo “Irmão do Açaí” chega a seis meses e mostra mazelas repetidas, que tendem a causar mais tumultos e protestos em Igarapé-Miri, como o de hoje, que foi destaque na imprensa estadual.

Antoniel tomou conta da Saúde durante os primeiros seis meses do governo Peso Pesado. E sobravam reclamações.

Agora, no comando da Prefeitura, os servidores da saúde continuam a ser ainda mais penalizados.

Atrasos seguidos do pagamento de salários já levaram os funcionários para a porta da Promotoria Pública e também a paralisar os serviços.

Se a coisa tá feia, tende a piorar.

Só colocar a culpa no Temer não vai resolver o problema, muitos menos nas gestões anteriores.

O governo Antoniel continua sem dar a devida transparência sobre os gastos públicos e também nas contratações de servidores. Até fantasma já assombrou esse folha de pagamento.

Se não tem dinheiro para pagar os servidores isso tem que ficar bem claro para quem tem estabilidade no serviço público, pois seria necessário reduzir despesas visando garantir o pagamento de forma correta.

Mas parece que acontece o contrário.

E as denúncias vão aparecendo. O GM recebeu mais uma hoje, com suspeita da contratação de uma empresa por quase 500 mil reais com o objetivo de fazer transporte (embarcação com condutor ??).

contrato PMIM com transportadora pantoja 2018

contrato PMIM com transportadora pantoja.jpg

O que mais se transporta no município é açaí. Até as viagens pro Amazonas se limitam a ir buscar peixe seco/salgado. A a castanha e a borracha estão mais difícieis.

Com esse valor (R$460.500,000) a prefeitura poderia comprar dezenas de lanchas motorizadas que durariam muito mais do que um ano. E pagariam salários de muitos pilotos.

Estranho!!!

Uma despesas dessas em ano eleitoral cheira a “campanha” ou coisa pior.

Seria bom a Câmara Municipal começar a abrir o olho …

Hora de acionar a Liga da Justiça !!!

Ou quem sabe a promotoria de justiça.

Senão o radialista da 99 FM vai dizer: “..Meu irmão pelo amor de Deus…”

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO MOJU NA FOGUEIRA DE SÃO JOÃO.

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A eleição suplementar do Município de Moju marcada para o próximo domingo (24/06), dia de São João, poderá ter mais uma fogueira jurídica sem data para apagar.

A COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “JUNTOS POR UM MOJU MELHOR”, que tem como candidata Nilma Lima, recorreu da decisão do Juízo da 37ªZE que julgou
improcedente ação de impugnação de registro de candidatura e deferiu o registro de
candidatura a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de EDILSON MARTINS PAES e JAMILSON EDMUNDO DA COSTA SANTOS nestas eleições suplementares de
2018 no Município de Moju.

O caso foi parar no TRE, sob relatoria do Desembargador Roberto Moura, que pediu parecer da MPF, que opinou pela indeferimento da chapa, sob alegação de que Jamilson Santos também deu causa para anulação da eleição de 2016, quando concorreu a vice de Ieié.

O GM disponibiliza aos leitores o inteiro teor do parecer:

A eleição em Moju é sempre bem disputada entre o grupo do deputado Iran Lima (15-PMDB) e Ieié (45-PSDB).

Iram foi prefeito por lá um bom tempo e conseguiu eleger a mulher deputada, mas conseguiu fazer a dobradinha e colocar a Nilma Lima na prefeitura.

Recorreu na Justiça Eleitoral e conseguiu anular a eleição. E nesta eleição suplementar, por estar impedido, lançou o empresário Edilson Martins para ser o cabeça de chapa para enfrentar Nilma.

Mas colocou o mesmo Janilson com vice. E aí que veio a bronca, justamente na reta final da campanha.

Hoje circulou o boato que a chapa do 45 estava indeferida em julgamento do TRE.

Na verdade o caso ainda não foi julgado na Corte Eleitoral e resta apenas a sessão da próxima quinta-feira para analisado antes do pleito. Mas para piorar, ocorreu um erro de intimação dos advogados de Janilson e o desembargador relator mandou intimar com urgência para que apresente manifestação.

Resumo dessa ópera: O CASO PODERÁ SER JULGADO DEPOIS DA ELEIÇÃO.

O grupo de 15 comemora e a turma do 45 diz que é intriga da oposição, que tá com medo de perder no voto e leva tudo para a Justiça decidir.

Ieié vinha fazendo uma boa administração na cidade e o filho assumiu o cargo interinamente por ser o Presidente da Câmara, logo depois da cassação do pai.

O certo é que o caso precisa ser decido, se vai ser antes ou depois da festa de São João é que ninguém sabe.

Muito menos as consequências para os dois grupos.

O eleitor pode sofrer influência positiva ou negativa dessas decisões judiciais contra candidatos.

Em Igarapé-Miri, Peso Pesado, do PMDB, foi eleito com larga margem de votos mesmo com decisão de cassação com inelegibilidade proferida pouco mais de um mês antes do pleito.

Basta ver caso Lula, que hoje está preso e ainda lidera as pesquisas de opinião para a presidência da República.

Vamos ver no que vai dar essa confusão nas eleições de Moju.

GUERRA NA JUSTIÇA: IRMÃO DO AÇAÍ X O “DIÁRIO DO PARÁ”

No dia 06 de junho deste ano o Prefeito Antoniel Miranda, mais conhecido como o “Irmão do Açaí” pediu na Justiça a condenação do Jornal Diário do Pará sob acusação de divulgação de notícias que seriam caluniosas.

antoniel x diario do para

Na mesma ação, chamada de Queixa-Crime, inseriu também o blogueiro Gleyson Castro e o ex-vereador Josias Belo.

A ação está pendente de decisão do Juiz da Comarca de Igarapé-Miri, Dr. Lauro Alexandrino.

O “Irmão do Açaí” divulgou nota recentemente dando sua versão sobre diversos áudios de conversas que foram divulgados em blogs e também no Jornal Diário do Pará.

Ele diz que a voz é dele, mas que teria ocorrido montagem em alguns trechos.

E disse que seriam “conversas públicas” gravadas e montadas.

Só não disse quem gravou, muito menos quem montou. Mas afirmou que a voz é dele mesmo.

A polícia já investiga o caso, que foi parar nas manchetes de jornais, no MPF e até no CNJ.

E desses áudios surgiram acusações de todo tipo, além de suposta compra de votos na Câmara Municipal para cassar Peso Pesado.

O caso também foi alvo de debates em sessões da Câmara Municipal.

Os vereadores negam envolvimento no caso. Mas ninguém se atreveu a pedir uma CPI para investigar a verdade dos fatos.

Mas, para o bem de todos e felicidade geral da nação, seria bom a Polícia investigar, pois “dinheiro não dá em árvore”, quanto mais dinheiro público.

A maioria dos vereadores vive só do que recebem da Câmara Municipal, pouco mais de 5 mil reais líquidos. O que não dá pra fazer gastanças e nem andar de carro de luxo.

Vamos esperar que essa apuração não demore e que não seja só mais barulho e fofoca na Terra do Açaí.

E vamos ver se o Irmão do Açaí ganha essa disputa contra o poderoso Diário do Pará, que faz parte da RBA e tem laços fortes de Jáder e Hélder Barbalho.

“A TURMA DO AÇAÍ” É SUCESSO NA FEIRA DO LIVRO 2018

TURMA DO AÇAÍ

Comunicar também é uma arte. A forma da linguagem em quadrinhos ou filmes é muito mais atrativa, principalmente para as crianças, podendo levar mensagens de construção educativa em diversos níveis de conhecimento.

Criar um imaginário com as formas e cores da nossa Terra é o que faz Rosinaldo Pinheiro, com um trabalho hoje reconhecido na Capital do Estado e em vários lugares deste país. Esse trabalho tem mais de uma década.

A Turma do Açaí conta com o apoio da SEDUC e as revistas serão distribuídas na rede estadual de ensino.

Em Igarapé-Miri os escritores pagam para escrever e não tem qualquer valorização de seus trabalhos, que na maioria das vezes tem pouca ou quase nenhuma divulgação.

Até os jornais locais encerraram atividades, como ocorreu com o JORNAL MIRIENSE e TRIBUNA POPULAR.

No entanto, diversos escândalos de compra de livros imprestáveis ocorreram nos últimos anos, como foi o caso SUPLEGRAF, que até hoje não tem decisão judicial na Comarca de Igarapé-Miri. Os gastos de Peso Pesado com a SUPLEGRAF superam 1,5 milhão de reais. Livros que foram fabricados no atacado em São Paulo e que estão mofando em alguma sala da Semed.

Não é por acaso que alguns Mirienses acabam por iniciar seus trabalhos e ganhar destaque na arte e na cultura longe da Terra Natal. Com isso vamos perdendo talentos e a a chance de dar oportunidade, mas alavancando conhecimentos ainda na base, fortalecendo novas iniciativas dos jovens Mirienses.

A Agência Pará vem destacando o trabalho de Rosinaldo, especialmente com A TURMA DO AÇAÍ:

TURMA DO AÇAÍ 02

A linguagem papa-chibé é a inspiração para “A turma do Açaí”, uma criação do designer e quadrinista Rosinaldo Pinheiro, nas quais os personagens infantis estão imersos na cultura paraense. Neste domingo (10), às 17h, será lançada a quinta edição da revista, com o tema “Turma do Açaí: protegendo os rios da Amazônia”, no estande da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia.

Com foco na preservação do meio ambiente, a revista é composta por tirinhas de humor, que abordam as aventuras de 11 personagens ribeirinhos que moram em Igarapé-Miri e também atividades para colorir. A revista integra o projeto “Rios da Amazônia livres do lixo” e terá outras edições sobre temas como segurança do rio e escalpelamento.

A Turma do Açaí completou dez anos. Para criar a obra, o autor encontrou suas referências nas personagens “Pelezinho” e “Jeremias”, do Maurício de Souza, e na “Turma do Pererê”, do Ziraldo. “O açaí nasceu de um caroço, pois minha intenção é mostrar a nossa linguagem e valorizar a nossa cultura, através do resgate da nossa memória e da nossa tradição”, comenta Rosinaldo Pinheiro.

A nova edição da revista da Turma do Açaí tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Associação Amigos da Marinha (Soamar). Futuramente, a revista será distribuída em escolas da rede estadual de ensino.

Rosinaldo lançou dois curtas de animação: “A Turma do Açaí no Círio” e “A Turma do açaí: Fisco é Essencial”. Participou do Anima Mundi 2015 e ganhou prêmio no Congresso Internacional Rio+20 pela exposição Facing the Climate, com o tema aquecimento global. Acompanhe o Rosinaldo e a Turma do Açaí no Facebook: https://www.facebook.com/aturmadoacai.

Por Camila Barros

Vejam ainda:

A Turma do Açaí fará parte da programação da Semana do Quadrinho Nacional, que será promovida pela Fundação Cultural do Pará (FCP) entre os dias 30 de janeiro e 02 de fevereiro. Além da exposição, o evento também contará com palestras, workshops, sessão de autógrafos e uma feira de quadrinhos. A programação é aberta ao público e tem entrada franca.

De acordo com o quadrinista Rosinaldo Pinheiro, a criação do grupo foi inspirada na cidade onde nasceu e passou a infância. Um dos exemplos é o personagem inspirado no seu avô, que se chama “Migué”. “Como sou de Igarapé-Miri, município conhecido por ser a ‘terra do açaí’, resolvi fazer uma homenagem ao lugar de onde vim. Então, a maioria dos personagens é inspirada em parentes e amigos. Alguns deles descendem de negros e mulatos e usam o linguajar típico das cidades do interior”, comenta.

O autor diz que se espelhou em alguns expoentes do cartunismo nacional para seguir nesse caminho, entre eles o criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa. “Eu era apaixonado pelos quadrinhos infantis, como os da Disney e da Marvel, e também pelos nacionais. Isso me inspirou a querer atuar nesse meio. Comecei a desenhar ainda quando criança, mas eu comecei lendo gibis e vendo referências de quadrinistas”, afirma.

Mas os quadrinhos de Rosinaldo não tem como cenário apenas a sua terra natal. Eles narram a história do personagem principal e que dá nome à turma composta por personagens infantis inspirados na cultura do Pará. “As tirinhas giram em torno do Açaí, de um menino de oito anos, que vive em uma comunidade ribeirinha do outro lado da capital e mora em uma típica moradia ribeirinha. O universo dele é a Amazônia”, diz.

Rosinaldo Pinheiro é quadrinista, designer gráfico, animador e criador da Turma do Açaí. Além disso, já lançou dois curtas de animação: “A turma do Açaí no Círio” e “A Turma do Açaí: Fiasco é essencial”. Chegou a participar do Anima Mundi 2015 na Casa das Artes, do Rio de Janeiro, e foi premiado no Congresso Internacional Rio+20.

Serviço: Semana do Quadrinho Nacional. De 30 de janeiro a 02 de fevereiro, no Centur (Avenida Gentil Bitencourt, 650 – Nazaré).

(Colaboração: João Pedro Melo) – Por Andreza Gomes

A CARROÇA DA SAÚDE

CARROÇA SAUDE 02

A disputa política na Terra do Açaí entre Peso Pesado e o Irmão do Açaí, antigos aliados na eleição de 2016, vem produzindo denúncias e ataques, que por consequência acabam por expor os problemas de ambos e também do município.

Quando Antoniel denunciava Pesado circularam nas redes sociais e no jornal O Liberal as irregularidades praticadas na gestão Pesado: falta de transporte escolar, merenda, casos de corrupção e muito mais.

Agora é a vez do grupo RBA dar o troco, mostrando a cada semana boa parte das mazelas da gestão do Irmão: áudios envolvendo corrupção, fraudes em processos licitatórios e outras coisas mais.

Por trás de tudo isso também existe a briga entre os dois grupos políticos que disputam o governo estadual, aliados a Jáder/Helder ou Jatene/Márcio. Tudo indica que Antoniel vai apoiar o grupo do governo e Pesado está fechado com a turma de Jáder. Cada lado tem seus trunfos e também se diz que poder na grande mídia.

Não se sabe o que é pior: ver a face oculta dos políticos ou a lado triste da nossa realidade Miriense.

No sábado passado, uma equipe da TV RBA foi até a Vila de Maiauatá. E lá constatou que uma “carroça” serve como ambulância para os doentes da localidade ou da região ribeirinha. O vídeo circula nas redes e foi disponibilizado no face do GM.

Todos sabem as dificuldades de transporte na saúde. Em alguns períodos não teve uma ambulância sequer em nosso município.

A Vila de Maiauatá tem muitas pontes, isso também é certo.

Mas ver a exposição das imagens de uma carroça levando pacientes para dentro de um hospital público é lastimável.

As imagens certamente que vão correr o país. E nossa cidade, já manchada por notícias de grande repercussão sobre grupos de extermínio, homicídios e corrupção, vai avançar para a área da saúde pública caótica mostrando a “carroça da saúde”.

CARROÇA SAUDE 03

Os problemas na saúde Miriense são gravíssimos e merecem melhor atenção do poder público e maiores cobranças dos órgãos de fiscalização.

Se de um lado essa divulgação mancha mais ainda o nome de nossa cidade e dos gestores, de outro, pode servir como mais um alerta para que se trate com seriedade o tema.

falta de tudo na saude

 

 

 

 

CARONA DO IRMÃO: MAIS DE 700 MIL EM MATERIAL GRÁFICO

O GM recebeu hoje documentos indicando suposta fraude em contratação via “carona” feita no Marajó (São Sebastião da Boa Vista) para confecção de material gráfico.

O informante se espantou pela coincidência do nome da empresa (LGM Gráfica) contratada e sua dona: LORIANE GOMES MIRANDA. Talvez suspeitando que pudesse ter parentesco com o gestor, que leva também o nome MIRANDA.

Mas isso pode ser mera coincidência e nem deve ser usado como regra.

Do texto e documentos apresentados o que levanta suspeita do blog é o alto valor da contratação, que supera 700 mil reais e já estamos quase na metade do ano, com aulas já iniciadas e sem grandes eventos por conta da crise.

E ano eleitoral, onde quase tudo vira motivo de críticas.

Vejam aí o valor por secretaria:

CONTRATO Nº 586/2018-SEMED – CARONA, Valor R$ 416.515,17 (Resp. Reynaldo A. Aguiar – Sec. Mun. Educação);

CONTRATO Nº 587/2018-PMI-CARONA, Valor R$ 173.710,00 (Resp. Antoniel Miranda – Prefeito Municipal);

Contrato: 588/2018-SEMASCARONA. Valor R$ 76.740,00 (Resp. Anderson Miranda Rodrigues – Sec. Mun. Assistência Social) e

Contrato: 589/2018-SEMSA CARONA, Valor R$ 58.930,00 (Resp. Mauricio Esteves Correa -Sec. Mun. Saúde). Vigência: 29/25/2018 a 29/05/2019

E ainda é necessário questionar: qual o motivo de contratar um empresa por esse valor quando vários dos serviços de confecção (bonés, camisas, etc.) podem ser feitos na Terra do Açaí ?

Se deseja que o Prefeito trabalhe por nossa cidade e queira priorizar que o dinheiro público circule dentro do município e somente use do instrumento da “carona” quando extremamente justificável, evitando direcionar a contratação para eventuais “parceiros“.

Seria bom apurar a denúncia, se a Câmara ou a Promotoria se interessar.

Vejam a matéria recebida no GM e tirem suas conclusões:

PREFEITURA MIRIENSE PEGA CARONA EM LICITAÇÃO DO MARAJÓ E CONTRATA EMPRESA DE LORIANE MIRANDA.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de ontem (06) o Extrato de Contrato e Homologação, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2017 (Carona), vinculada ao Pregão Presencial nº 012/2017 – Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico. Confiram:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI – EXTRATO DE CONTRATO.

CARONA nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico. Partes: Fundo Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores dos Contratos: LGM Gráfica Eireli Epp, CNPJ nº 18.709.449/0001-76. CONTRATO Nº 586/2018-SEMED – CARONA, Valor R$ 416.515,17 (Resp. Reynaldo A. Aguiar – Sec. Mun. Educação); CONTRATO Nº 587/2018-PMI-CARONA, Valor R$ 173.710,00 (Resp. Antoniel Miranda – Prefeito Municipal); Contrato: 588/2018-SEMASCARONA. Valor R$ 76.740,00 (Resp. Anderson Miranda Rodrigues – Sec. Mun. Assistência Social) e Contrato: 589/2018-SEMSA CARONA, Valor R$ 58.930,00 (Resp. Mauricio Esteves Correa -Sec. Mun. Saúde). Vigência: 29/25/2018 a 29/05/2019.

AVISOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 002/2018. Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2017, vinculada ao Pregão Presencial nº 012/2017 – Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LGM GRÁFICA EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.709.449/0001-76, pelo valor Global de R$ 725.895,17. Fundamentação: Com fulcro na lei 8.666/93 Art. 15, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 32/2015e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. Antoniel Miranda Santos – Prefeito Municipal de Igarapé – Miri.

sebastiao da boa vista maps

Esse fato por si já é estranho. Chama mais atenção é que embora a sede da empresa esteja sediada em Belém/Pa, por outro lado a cidade de São Sebastião da Boa Vista fica na região do Marajó, não há sequer acesso pela via terrestre, somente pela via fluvial ou aérea. Tentamos medir a distância entre as cidades, mas pelo Google Maps se tornou impossível, porém é certo que o deslocamento exige paciência e diversas horas de viagem de barco, transporte mais comum.

Será que os preços praticados no Marajó estão equiparados ao mercado do Baixo Tocantins ?

Quanto a isso há dúvidas. Sabemos que todo fornecedor seja de produtos ou de serviços deve incluir na composição do preço todas as despesas, inclusive com transporte. Sendo assim, pela lógica, devido ao difícil acesso à região marajoara, o preço praticado naquele município certamente que deve ser maior que se fosse contratado por processo autônomo pela prefeitura miriense, já que a Terra do Açai fica a pouco mais de 140 Km da capital paraense.

Uma investigação é necessária para analisar a compatibilidade dos preços e verificar se está havendo dano ao município miriense, derivado do preço dos produtos praticados no Marajó.

Talvez a Prefeitura Miriense possa explicar melhor porque não procurou Ata de Registro de Preço nos municípios vizinhos como: Mojú, Baião e Mocajuba, que são cidades do mesmo porte da Terra do Açaí.

Será que estaria havendo favorecimento em prol da tal empresa ?  Já que a empresa possui como sócia proprietária a Sra. LORIANE GOMES MIRANDA, cujo sobrenome remete ao mesmo do atual prefeito ANTONIEL MIRANDA.

empresa louriane miranda

É verdade que pode ser mais uma coincidência, mas é preciso que haja esclarecimento, até porque a modalidade de adesão à ata (carona) não é comum. Diversos escritores que dominam sobre a matéria de Licitações criticam tal procedimento. Inclusive o Tribunal de Contas da União-TCU tem restrições quanto a essa modalidade.

Outros problemas apontados relacionados à adesão à ata dizem respeito à exploração comercial das atas de registros de preços por empresas privadas e à ampliação da possibilidade de fraude ao procedimento licitatório e da prática de corrupção, especialmente em licitações de grande dimensão econômica.

Com base nessas ponderações o TCU constatou que embora o sistema de registro de preços possa propiciar significativa economia aos cofres públicos, tal vantagem não autoriza o descumprimento da legislação específica de licitação ou dos princípios impessoalidade e demais que regem a matéria.

A partir do Acórdão nº 1.233/2012, julgado recente do Plenário, é possível inferir posicionamento inovador do TCU no que tange a adesão à atas de registros de preços. A Corte de Contas conferiu nova interpretação ao disposto no caput e §3º do art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e limitou a prática do carona. Em razão dessa orientação, o total das futuras contratações derivadas de ata de registro de preços, realizadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes e eventuais caronas não poderá ultrapassar 100% do quantitativo registrado.