EXCLUSIVO: PESADO DESTRUIU A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM 2017

pesado

Essas duras palavras sobre o Prefeito Afastado Peso Pesado foram ditas pelo Ministério Público.

Pesado instalou um verdadeiro CAOS na Educação Pública Municipal da Terra do Açaí no ano de 2017.

E parece que não foi suficiente, tanto que ele pede para voltar e terminar o serviço.

O GM teve acesso a uma Ação de Improbidade movida pelo MP contra Pesado e Carlão.  Os fatos apurados são estarrecedores. As provas colhidas em depoimentos, vídeos e declarações acumulam mais de mil páginas em 5 volumes.

Um verdadeiro rosário de ilegalidades são apontadas pela Promotoria de Justiça que coletou provas durante vários meses para pedir ao final a condenação de Pesado e Carlão. Destacamos alguns trechos:

0008

A promotoria acusa Pesado e Carlão de serem os causadores dessa tragédia, que envolve:

  1. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES NA SEMED;
  2. AUSÊNCIA DE AULAS NAS ESCOLAS; 
  1. FALSIFICAÇÃO DE CONTRATOS PARA LUDIBRIAR A FISCALIZAÇÃO DO MP E DEIXAR DE PAGAR TEMPORÁRIOS; 
  1. FALTA DE MERENDA ESCOLAR; 
  1. FALTA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES POR VÁRIOS MESES; 
  1. CRIANÇAS ESPECIAIS SEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL; 
  1. FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

O município concluiu auditoria nas contratações do ano de 2017 da seguinte forma:

“…. Do mais, além das excessivas contratações de servidores temporários na SEMED serem desnecessárias e causarem dano ao erário tem-se que as referidas contratações estão totalmente em afronta ao que dispõe o Art. 2º, II e III, da Resolução Administrativa nº 003/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM-PA, que assim dispõe:

Art. 2°. Os contratos temporários de pessoal serão encaminhados, obrigatoriamente, acompanhados com os seguintes documentos:

I – Lei que disciplina e autoriza a contratação temporária, no âmbito municipal;

II – Justificativa da situação fática que ensejou a necessidade da contratação temporária, correlacionada com as hipóteses descritas na norma legal autorizadora, devidamente comprovada por meio documental;

III – Declaração do ordenador responsável de que o aumento com a despesa de pessoal tem adequação orçamentária e financeira, com base na Lei Orçamentária Anual – LOA; compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, referenciando a dotação orçamentária específica, na forma do art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF);

IV – Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, se for o caso, na forma do art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000;

V – Autorização prévia e expressa do Chefe do Poder correlato, para as contratações;

[…]

  1. CONCLUSÃO:

Ante tudo o que foi exposto, as contratações excedentes dos meses de março, abril maio, junho e agosto de 2017 foram veementemente desnecessárias para o cumprimento do calendário escolar municipal, conforme demonstrado nos itens 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.8 do presente relatório, causando prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 4.812.181,44 (quatro milhões, oitocentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo os responsáveis pelas contratações e ordenadores de despesas o Prefeito eleito RONÉLIO ANTÕNIO RODRIGUES QUARESMA (PREFEITO ELEITO – CPF 563.061.562-91) e RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DE CASTRO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CPF: 156.635.402-10.

Veja abaixo o relatório completo que já está de posse do Ministério Público:

RELATÓRIO DESPESAS TEMPORÁRIOS – SEMED 2017 – ASSINADO

Esses 5 milhões de reais estão fazendo muita falta hoje.

Já estamos no dia 18 de janeiro e nada de pagamento de dezembro, pois a folha da Semed, só com os efetivos alcança mais de 3,5 milhões, sem contar os encargos.

E os temporários sem saber quando vão receber. O calote de 5 meses que Pesado deixou ainda está doendo no bolso e na barriga de muitos.

E agora, quem vai pagar esse prejuízo ? Seria possível recuperar essas perdas ?

A resposta infelizmente é negativa.

Se está ruim, imaginem se a Receita Federal bloquear as contas da prefeitura, como aconteceu com o Município de Moju no dia 10.

Segundo fonte do GM as dívidas com o INSS alcançam mais de 11 milhões de reais só no ano de 2017. Esse calote pode arruinar o exercício 2018.

Vamos torcer que as coisas não piorem….

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PESADO GANHA LIMINAR, MAS AINDA NÃO LEVA CADEIRA DE PREFEITO

Foi divulgada nesta manhã a decisão do Desembargador Luiz Neto favorável ao retorno do Prefeito Toninho Peso Pesado em relação ao primeiro afastamento do cargo, realizado em dezembro do ano passado.

Segundo a decisão, que você pode ler abaixo, o relator substituto da Dra. Ezilda Pastana Mutran, entende que não cabe afastamento com base na Lei de Improbidade, só se for usando o Decreto-Lei 201/67, e de forma precária decide suspender o afastamento até melhor análise da relatora ou da turma de direito público:

Ante o exposto, com base no que dispõe o art. 995, § único, c/c art. 1019, I do NCPC, DEFIRO o pedido excepcional para determinar a suspensão do ato de afastamento temporário do mandato eletivo do agravante, sem prejuízo de nova decisão administrativa sobre o mandato eletivo mediante regular processo administrativo, até o pronunciamento definitivo do Colegiado. Esclareça-se que a presente decisão tem caráter precário, cujo deferimento do efeito suspensivo ativo ao recurso não configura antecipação do julgamento do mérito da ação, não constitui e nem consolida direito, podendo, perfeitamente, ser alterado posteriormente por decisão colegiada ou mesmo monocrática do relator.
Por fim, determino que:
a) intime-se a parte agravada, para que, caso queira, apresente contrarrazões ao presente recurso, também no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1019, II, do NCPC. b) em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
Belém (PA), 15 de janeiro de 2018.
DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO – RELATOR

Quem quiser ler a decisão inteira segue abaixo:

DECISÃO_AGRAVO DE INSTRUMENTO_MS_080238965 2017 814 0000_RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA_EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO

Essa visão do Dr. Luiz Neto realmente precisa de melhor análise no Tribunal de Justiça, pois outros desembargadores, como o próprio Presidente do Tribunal, Dr. Ricardo Nunes, entendem de modo diferente, que a Lei de Improbidade pode ser utilizada também pela Câmara Municipal. E do mesmo modo outros desembargadores.

O certo é que desde a semana passada a turma de Pesado dizia que essa liminar estava na mão.

E agora, ele volta ou não volta para a cadeira ?

Não volta pelo fato de estar afastado em um segundo processo de cassação. E o mais interessante, é que neste segundo afastamento foi utilizado apenas o Decreto-Lei 201/67, do modo como o Desembargador Luiz Neto disse que deveria ser feito e não usando a Lei de Improbidade. De um jeito ou do outro a Câmara não violou a lei.

Essas divergências de entendimento ficam pra Justiça decidir, o que pode demorar.

Enquanto isso a cidade fica em polvorosa….

Os salários do mês de dezembro só foram pagos para os servidores da administração. A saúde e assistência estão juntando dinheiro para quitar os salários nesta semana.

E a educação está em situação pior. Como Pesado fez uma farra com o dinheiro do FUNDEB em 2017 não sobrou quase nada para quitar o salário de dezembro e para usar o dinheiro de 2018 só com ordem judicial.

E foi isso que fez o SINTEPP, que ingressou ontem na Justiça com uma ação de cobrança para obrigar a Prefeitura a usar o dinheiro deste ano para quitar os salários do ano passado. Vejam cópia do pedido que foi protocolado e está sob análise da Justiça.

acao de cobrança sintepp jan 2018

E se Pesado voltar ele vai pagar os salários atrasados e a enorme fila de fornecedores que está cobrando na porta da prefeitura ?

Cabe lembrar que o fornecimento de combustível, de medicamentos e de outros bens só não foram paralisados em face de acordos feitos pelo prefeito interino.

E até mesmo o MP aceitou fazer uma Termo de Ajuste de Conduta com relação aos salários em atraso, com situação que também já estava na Justiça.

Em resumo: será pior ou melhor a volta de Pesado ?

E se o próprio Desembargador Luiz Neto disse que Pesado pode ser afastado por outro meio administrativo na Câmara Municipal, será que isso vai acontecer de novo ?

Façam suas apostas…

ISAAC FONSECA: “UMA EXPERIÊNCIA AMAZÔNICA DE VIDA ASSOCIATIVA”

LIVRO ISAAC

Quem chegar na Capital Mundial do Açaí durante esta semana vai ver um bonito outdoor na entrada da cidade. É a divulgação de mais um livro vindo de um professor e pesquisador Miriense que vem lutando a muitos anos para melhorar sua própria formação e também de seus educandos, o Meste Isaac Fonseca.

E assim, a Academia Igarapemiriense de Letras (AIL) promoverá, no próximo dia 20 de janeiro, o lançamento de mais uma obra literária. Território de Ação Local: uma experiência amazônica de vida associativa, de Isaac Fonseca Araújo, publicado pela CRV Editora (Curitiba-PR), será apresentado em evento a ser realizado no Spaço Palmeirinha, na cidade de Igarapé-Miri, às 09 horas.

SOBRE O LIVRO

Publicada pela CRV Editora (Curitiba-PR), a obra apresenta uma análise sobre o que o autor considera a formação do tecido social do Baixo Tocantins a partir da experiência de Igarapé-Miri. Com base nos conceitos de ações públicas locais e território – utilizados para descrever e analisar as condições de produção e o modus operandi de dinâmicas de conformação dum certo tipo de território – o autor examina fatores-chave que (em certa medida) explicam o lugar Baixo Tocantins, dedicando-se em seguida a refletir sobre o caso miriense como representativo deste subespaço regional.

O texto é um convite para pensar o universo das interações cotidianas entre próximos, das negociações entre atores locais no seio das comunidades e entre estas, das intrigas, mas também dos acordos que aí se produzem e que permitem explicar como engajamentos coletivos no âmbito de um movimento social de envergadura podem se transformar em engajamentos de atores em ações locais de caráter coletivo. Assim, ações de natureza econômica são ao mesmo tempo ações políticas que justificam o engajamento individual e coletivo em um desenvolvimento inclusivo.

Trata-se, pois, de um texto necessário à medida que nele são fornecidos elementos analíticos para melhor compreensão da história regional recente: suas formas organizativas, seus conflitos, lutas, negociações; processos de territorialização e politização de movimentos sociais, particularmente aqueles inseridos no que se pode chamar de mundo da vida associativa.

SOBRE O AUTOR

foto issac araujo

Isaac Fonseca Araújo é Mestre em Ciências Sociais (Sociologia) e, a partir de fevereiro deste ano, Doutorando em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Gestão Pública e Sociedade com ênfase em Economia Solidária e Território pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Letramento e Formação de Professores e Graduado em Letras (Língua Portuguesa) pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Entre outros temas, tem se dedicado a pesquisar e escrever sobre educação do campo, economia solidária, ações públicas locais, território e desenvolvimento, cujos resultados estão publicados em artigos e capítulos de livros. Como professor-pesquisador, poeta e escritor integra a Academia Igarapemiriense de Letras (Cadeira 08 – Patrono: Dom José Elias Chaves).

JATENE NA TERRA DO AÇAÍ: PONTES DA VILA E A PONTE DO MERUÚ

JATENE ENTREGA TITULO DE TERRA

O Governador Simão Jatene voltou na Terra do Açaí na semana passada.

Vistoriou as obras das pontes de concreto na Estrada da Vila (a nossa Rodovia do Açaí), gravou vídeos mostrando que as obras estão em estágio avançado e que devem ser concluídas em pouco tempo.

Essa obra de fato é muito importante para todo o nosso Município, especialmente para a economia local, pois é por essa rodovia que boa parte do nosso açaí tem escoamento para os grandes centros. Vejam a diferença entre a ponte de madeira e a nova em concreto:

ponte velha e nova

E prometeu o asfaltamento da estrada, que tem mais ou menos 16 km.

JATENE E MARCIO MIRANDA NO MIRI.jpg

Não parece muito, mas para quem conhece a região sabe que sem as pontes seria difícil ocorrer o tão sonhado asfaltamento, tantas vezes prometido e até iniciado, mas nunca concluído.

Esse sonho poderá finalmente ser realizado ? O povo da Vila de Maiauatá enfim poderá ter o sossego de uma estrada sem poeira, buracos ou lama ?

Diz um ditado que “não se pode dever pra rico e nem prometer para pobre”.

Tomara que desta vez o Governador Jatene ganhe um bônus com os Mirienses que andam escabriados. A distribuição de títulos de terra também é importante. Mas o povo quer viver com tranquilidade.

jatene cantando

É certo que ele ganhou as últimas eleições por aqui (veja matéria do GM de 2014), mas existem muitas críticas também ao governo Jatene nestas bandas, especialmente na área de segurança pública.

https://gazetamiriense.wordpress.com/2014/10/30/dilma-e-jatene-vencem-com-folga-em-igarape-miri/

O vereador José Maria Costeira solicitou ao Ministério Público que tome alguma providência na esfera judicial. Diversos acordos já foram firmados e até a mudança do comando da PM na cidade foi efetivada, sem diminuir por longo período casos de homicídios, furtos e roubos.

Esse é mais um clamor para que pelo menos o efetivo da PM e da Polícia Civil aumente e possa garantir mais sossego para a população.

Na ocasião o governador também assinou a autorização para a construção da Ponte do Meruú, uma importante obra para toda a região e que pode sinalizar que em alguns anos a rodovia que corta nossa cidade possa interligar Belém a Altamira, encurtando em muito a rota que hoje é feita por Goianésia/Tucuruí e Novo Repartimento.

Vamos esperar que essas obras comecem e terminem. E talvez por esse motivo o deputado Márcio Miranda acompanhou a comitiva. Já é dado como certo que ele será o candidato de Jatene para o governo.

E que as pontes possam encurtar caminhos, mas também garantir a PAZ na região, não sendo motivo de preocupação com mais assaltos e violência.

JATENE TOCANDO NO MIRI

Jatene parece de bem com a vida, tanto que cantou com uma Banda da Terra do Açaí, distribuiu abraços e tirou muitas fotos. O governador é bom cantor e ótimo músico. Essa parte ele tira de letra.

O prefeito Interino e os vereadores aproveitaram para pedir Asfalto na cidade. E nesse clima mais uma promessa foi feita.

Nosso povo ainda espera dias melhores. Vamos torcer que coisas boas se concretizem em 2018, ano de muitas disputas pelo poder e também período em que os políticos ficam mais generosos e compreensivos.

Vejam o que a Agência Pará destacou da visita do governador:

JATENE NO MIRI

Governo regulariza terra em Igarapé-Miri e anuncia investimentos em infraestrutura

Cinquenta e duas famílias de pequenos produtores rurais do município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, tiveram o direito à propriedade de terra assegurado pelo Estado. O título de regularização fundiária foi entregue na manhã deste sábado (13) pelo governador Simão Jatene, que também anunciou novos investimentos em infraestrutura na região. A cerimônia contou com a presença de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e autoridades da região.

Os documentos foram concedidos a agricultores das comunidades de Camiri e Santa Maria do Icatu. As terras tituladas fazem parte da história de vida de muitas pessoas, entre elas a do seu Euclides Martins de Almeida, 70 anos. Nascido e criado no município, hoje ele viu o sonho de seus pais finalmente se tornar realidade.

“Nasci e me criei em Santa Maria do Icatu. Nessa terra aprendi a plantar e formei família, por isso representa muito pra mim. Meus pais infelizmente não estão mais vivos para ver este momento em que recebo este título e com grande alegria. Chegou a nossa vez de ter mais segurança para as nossas terras”, comemorou. O agricultor vive do plantio de mandioca, milho, arroz, gergelim, açaí e cupuaçu, que comercializa no mercado local.

Com o título em mãos, as famílias poderão ter acesso a empréstimos, políticas públicas e outros benefícios que possibilitam o desenvolvimento da sua produção. “Este não é apenas um simples documento, é a garantia de segurança na produção, de paz no campo e de respeito a quem produz. Com ele, os imóveis serão ainda mais valorizados, eles terão mais facilidade no acesso a benefícios, financiamentos bancários e ainda ficam menos suscetíveis a conflitos por conta da terra”, garantiu o governador Simão Jatene.

Essa é a expectativa de Raimundo Nonato Potilho. Com a terra no Camiri regularizada, o cametaense de 78 anos, que adotou Igarapé-Miri como lar em 1955, pretende investir na ampliação de sua plantação de pimenta, cacau, cupuaçu e açaí. “A partir de agora vou ter mais segurança e crédito no mercado. Quero fazer um empréstimo para comprar adubo, plantar mais açaí, mais pimenta e melhorar a minha produção. Já temos uma estrada boa, o que já melhorou o escoamento dos produtos, e com essas novas obras anunciadas pelo governador vai melhorar ainda mais”, afirmou o agricultor.

Novas titulações – O governo estadual está empenhado em agilizar a titularização das terras rurais. De acordo com o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, no último ano o Instituto entregou 2.160 títulos de terra beneficiando pessoas de vários municípios paraenses.

“Esse é um resgate que o governo do Estado está fazendo. Esta semana já estivemos em Santo Antônio do Tauá, Bujaru e Almeirim e, em breve, vamos entregar títulos em Portel, Bom Jesus do Tocantins e Eldorado dos Carajás. O governo do Estado priorizou as ações de regularização para que os pequenos produtores tenham o documento da sua terra e possam produzir com mais tranquilidade e melhores condições”, afirmou o titular do Iterpa.

Os investimentos também passam pela reestruturação da instituição. “O Iterpa está sendo modernizado, ganhou uma nova sede, onde foram investidos mais de R$ 12 milhões. Isso não significa apenas a melhoria de um espaço físico, mas de trabalho para os servidores e de atendimento ao público do órgão, que vai contar com processos mais ágeis”, explicou Daniel Lopes.

“Em 2018 nós vamos continuar com essas ações e uma das grandes metas é descentralizar o nosso trabalho, ou seja, nos associar com os municípios através de termo de cooperação técnica para nos fazermos mais presentes em todo o Estado. Terceirizando o trabalho e informatizado o Iterpa nós vamos ter uma abrangência muito maior e com certeza beneficiar um maior número de produtores rurais”, finalizou Lopes.

Infraestrutura – Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais, o governador anunciou mais investimentos na malha viária da região, com o edital para a construção da ponte de 560 metros sobre o rio Meruú, na rodovia PA-151. A construção da ponte vai melhorar o acesso a municípios do Baixo Tocantins e será mais um avanço para o desenvolvimento da região.

De acordo com o secretário de Transportes, Kleber Menezes, os investimentos na região em quatro anos de governo Jatene já somam R$ 500 milhões. “São cerca de  R$ 125 milhões por ano. Nos últimos três, já entregamos a primeira ponte de Igarapé-Miri, na PA-151, contemplando a recuperação integral com acostamento dos 33 quilômetros da rodovia, no trecho que vai da rotatória da Alça Viária até Moju; reconstruímos a ponte Moju-Cidade, abalada em função de acidente com uma embarcação; recuperamos integralmente a PA-151 na rotatória do Arapari até a cidade de Barcarena, entre outras grandes obras”, destacou.

O titular da Setran também listou algumas obras em andamento que deverão ser entregues até o final do ano. “Estamos avançando com a recuperação da PA-483, do trevo do Peteca até a Vila do Conde; a pavimentação da PA-252, resultado de um investimento da ordem de R$ 80 milhões; e a construção de sete pontes em concreto que ligam Igarapé-Miri à Vila Maioatá, trabalho que deverá ser concluido até agosto deste ano. Inclusive, já temos a autorização do governador para o revestimento asfáltico nesses 18 quilômetros, orçado em R$ 30 milhões”, acrescentou Menezes.

Também presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda, salientou a importância da parceria entre os poderes para o desenvolvimento do Estado. “Mesmo na crise, o investimento não parou. Somente nesta região (Baixo Tocantins) foi de R$ 500 milhões. Neste período em que muitos Estados estão quebrados, um investimento desse porte mostra o compromisso do governo com a população, que é quem financia essas obras por meio do pagamento dos impostos. Estamos aqui representando a Assembleia Legislativa, que procurou ser parceira para a garantia dos direitos de todos”, afirmou o deputado.

“Estamos trabalhando para que tenhamos um município mais digno, e com o apoio e dinamismo do governo do Estado vamos conseguir avançar ainda mais”, complementou o prefeito Antoniel Miranda Santos.

Ainda no município, o governador e comitiva percorreram os mais de 16 quilômetros da PA-407 até a Vila Maiuatá, onde visitaram as obras de construção de sete pontes em concreto que devem ser entregues no segundo semestre do ano. De lá, o grupo seguiu pela PA-252, em vistoria técnica aos serviços de implantação de cinco quilômetros de acostamento da rodovia.

A agenda na região também contemplou o município de Abaetetuba. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual entregou título coletivo de terra, beneficiando 120 famílias do assentamento Cataiandeua.

SINTEPP CONVOCA ASSEMBLEIA DIA 11 SOBRE SALÁRIOS ATRASADOS

SINTEPP CONVOCA AG 11 JANEIRO

O Sintepp de Igarapé-Miri divulga nas redes sociais uma convocação de seus filiados para o dia 11 de janeiro (quinta-feira) às 09:00 hs.

O motivo é o de sempre desde meados de 2017: SALÁRIOS ATRASADOS.

Os efetivos conseguiram receber até novembro e o décimo terceiro salário, graças a intervenção do promotor, da Câmara Municipal e prefeito interino.

Mas faltou o mês de dezembro, que até agora não foi pago. O dinheiro em caixa não seria suficiente para quitar essa folha.

Em pior situação estão os temporários. Alguns estão lisos desde agosto do ano passado.

Hoje teve reunião na Promotoria de Justiça. Tanto a prefeitura quanto os representantes dos servidores concordam que os pagamentos tem que ser feitos. Mas existem regras que proíbem o uso de recursos do FUNDEB deste ano de 2018 para pagamentos de débitos atrasados. Só se a Justiça autorizar que assim se faça.

E mesmo assim não se sabe quando os temporários de 2017 vão começar a receber, pois tudo depende dos repasses que o governo federal irá fazer nos próximos meses e da economia que a Prefeitura poderá fazer para pagar esses débitos.

O que melhorou com a saída de Pesado foi a transparência nos gastos do FUNDEB, mas apenas do mês de dezembro. Mas é preciso que se saiba de fato onde foram gastos os recursos do ano de 2017 que renderam toda essa bronca.

Só em livros e cadeiras muita grana foi gasta. Os livros estão amontoados na SEMED e boa parte das cadeiras simplesmente “sumiram”.

Pelo jeito o ano de 2018 ainda vai render muitas reuniões…

TURMA DE PESADO DIZ QUE LOGO ESTARÁ DE VOLTA NA PREFEITURA

A ano no Judiciário recomeçou ontem e parece trazer novidades para as disputas de poder na Terra do Açaí.

Ocorreu mudança de relator no recurso de Agravo no Tribunal de Justiça. Saiu Dra. Ezilda Mutran e o novo relator é o desembargador Luiz Neto. A primeira relatora teria pedido licença e com isso ainda não teria retornado para suas funções no judiciário, pelo menos é que o se comenta.

A turma de Pesado já comemora a mudança e confia que vai ganhar sua volta ao cargo.

Tanto que já ingressou com novo Mandado de Segurança hoje para pedir a suspensão do segundo afastamento feito pela Câmara Municipal na semana passada.

Vejam aí o andamento:

MS PESADO SEGUNDO AFASTAMENTO

Enquanto isso os professores ainda não receberam o pagamento do mês de dezembro. O motivo seria a falta de dinheiro do FUNDEB relativo ao ano de 2017.

E como o governo federal não liberou a ajuda financeira até agora a coisa ficou ainda pior.

Os recursos do FUNDEB só podem ser usados no mesmo exercício financeiro. Ou seja, verba de 2018 não pode pagar salários ou débitos atrasados do ano passado.

Essa regra pode criar vários outros problemas. Como Pesado não fez caixa para pagamento do décimo terceiro e não quitou consignados e débitos previdenciários as dívidas rolaram para este ano.

O caso já está na Justiça, pois a Promotoria pediu até mesmo o afastamento do Pesado pelo não pagamento dos professores e temporários.

E tudo indica que amanhã vai ser dia de mais negociações do SINTEPP com a SEMED e a Promotoria de Justiça para ver como se faz para quitar as parcelas em atraso.

E se Pesado voltar como vai ficar essa negociação ?

Bom, só o tempo dirá….façam suas apostas…

 

A VOLTA DA AMBULÂNCIA DO SAMU

ambulancia

Desde a gestão Pé de Boto um ambulância da Terra do Açaí ficou abandonada numa oficina de Barcarena.

Essa novela foi retratada no GM em diversas matérias.

https://gazetamiriense.wordpress.com/2015/08/25/ambulancia-do-samu-foi-abandonada-em-oficina-de-barcarena-desde-2013/

https://gazetamiriense.wordpress.com/2016/06/10/ambulancia-abandonada-na-gestao-pe-de-boto-e-jefferson-macola-vai-ser-recuperada-por-ordem-judicial/

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A última foi um acordo celebrado na Justiça, durante a última gestão Pina.

Ontem parece que teve desfecho. O Prefeito Interino foi buscar o veículo em Barcarena.

A ambulância está funcionando, faltando somente trocar os pneus.

Hoje ficou de ser novamente entregue para uso da população, que volta e meia não tem transporte digno para os doentes.

E assim segue a vida nesta Terra tão linda, mas também tão sofrida por tantos desmandos.

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