SINTEPP REALIZARÁ ASSEMBLEIA NA SEXTA, 17/8; REUNIÃO FOI AGENDADA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prof. Israel Araújo (editor)A Greve deflagrada na rede municipal de ensino de Igarapé-Miri, desde o dia 13 de agosto, já está dando resultados favoráveis à população municipal, especialmente aos estudantes, seus pais/responsáveis, aos trabalhadores/as e ao sindicato (SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ), enquanto órgão representativo do segmento: o Secretário…

via SINTEPP REALIZARÁ ASSEMBLEIA NA SEXTA, 17/8; REUNIÃO FOI AGENDADA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO — Blog do Prof. Israel Araújo

A Greve dos Professores Municipais continua dando o que falar.

Reuniões, ações judiciais e muita polêmica.

Uma semana cheia de atos envolvendo a Educação Miriense.

Essa sacudida pode trazer bons resultados e mais transparência nos gastos públicos.

Já se comenta nas redes sociais que a folha de pagamento da Semed tem algumas preciosidades….

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VALDIR JR TINHA ASSESSOR FANTASMA NA CÂMARA MIRIENSE ?

Após a divulgação da matéria do GM sobre um assessor do vereador Valdir Jr chegaram novos documentos com indícios graves de existência de funcionário fantasma na Câmara Municipal Miriense.

Relebrem a matéria sobre o caso:

https://gazetamiriense.wordpress.com/2018/08/09/resposta-do-gm-e-dr-joao-eudes-ao-assessor-de-valdir-jr/

No final de 2017 a Câmara Municipal editou uma Resolução para criar cargos temporários e comissionados na Câmara Municipal. Vejam aí o teor e a quantidade de contratações que podem ser feitas com uma simples canetada do Presidente da Câmara ou a pedido dos vereadores:

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E olhe que estamos em crise no país e o município tá quebrado. Foram mais de 60 cargos criados por Resolução. Mas é claro que não se sabe se tinha dinheiro para contratar todos ou como se deu a escolha de 30 assessores para 15 vereadores.

Mas tem coisa pior. O tal de Dr. JM foi assessor de Valdir Jr em 2017, depois passou a ser Diretor de Cultura e em Maio deste ano foi nomeado novamente ASSESSOR PARLAMENTAR. Essas nomeações deveriam estar publicadas, mas… os agentes políticos escondem tudo dos cidadãos, talvez com medo de descobrirem falcatruas nessas contratações.

A Câmara atendeu pedido e forneceu até agora pelo menos a portaria de nomeação em Maio/18 e de exoneração do assessor parlamentar de Valdir Jr e de outros tantos no início de julho:

Portarias de Nom, Manoel-001

Portaria de exonercão Manoel-001.jpg

No entanto, o Portal da Transparência da Câmara informa que Manoel Gonçalves Pinheiro Júnior recebeu no mês de julho de 2018 e foi admitido em Abril de 2018. Vejam aí o print:

salario dr JM julho 2018

E o bolo da cereja é o seguinte: onde esse tal de Dr JM trabalha ?

Consta que está lotado no gabinete do Vereador Valdir Jr. O GM pediu a folha de frequência ou documento que prove onde ele trabalha ou cumpre sua jornada de trabalho. Até agora não se teve resposta da Câmara Municipal.

Se tem notícia que o assessor mora e estuda em Belém, sendo funcionário “fantasma” da Câmara Municipal. Vamos aguardar resposta da Câmara para divulgar o que de fato ocorreu neste caso:

Fonte do GM disse que Valdir Jr sustou nova contratação do assessor, até a maré baixar.

Afinal ele já está em campanha para Deputado Estadual e tá em busca de votos na Terra do Açaí. Se ganhar poderá nomear muitos outros assessores, só que na Assembleia Legislativa … captou ?

TJ SUSPENDE PARTE DA GREVE E MARCA CONCILIAÇÃO PARA DIA 31 DE AGOSTO

charge greve

O Prefeito Antoniel (do Papel) ingressou com uma ação pelo Município de Igarapé-Miri no Tribunal de Justiça do Estado alegando abusividade da Greve na Educação.

O Desembargador Luiz Neto concedeu parcialmente a liminar e determinou o retorno às aulas de pelo menos 80% dos professores, para evitar prejuízos aos alunos, até que seja possível reunir Sindicato e Prefeitura para uma audiência de conciliação no dia 31 de Agosto de 2018.

Outras liminares no mesmo sentido já haviam sido concedidas pelo Tribunal nos últimos anos e foram utilizadas como precedentes pelo relator, que vai tentar negociação judicial para acabar com a greve.

O Sintepp ainda não foi intimado e mantém sua programação de reuniões.

Não se sabe se a liminar resolve todos os problemas, mas a Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado pode ser uma boa possibilidade de solução judicial para vários conlfitos que se arrastam na educação Miriense.

Um deles é o pagamento dos salários dos temporários do ano de 2017. Antoniel, assinou o “papel” com o compromisso de pagamento perante o MP e Sintepp desde janeiro deste ano. Mas passou a perna e até agora NADA.

Também o repasse dos consignados, que Antoniel recusa o pagamento e cumprimento de liminar da Justiça Federal.

Transporte Escolar e Merenda também podem ter acordos firmados na frente do Desembargador do Tribunal. E por muita coincidência, do mesmo relator do caso que pode definir quem vai ficar na tão cobiçada cadeira de prefeito municipal.

A greve do professores pelo jeito já surtiu efeitos. Tomara que sejam todos positivos para eles e também para a sociedade Miriense.

Segundo a decisão, pelo menos 20% dos professores podem manter a paralisação e atos da greve. Os demais devem retornar ao trabalho assim que o Sintepp for intimado.

Vejam o inteiro teor da decisão:

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GREVE DOS PROFESSORES E O ENGANO DA SEMED

greve grave

Hoje os professores municipais estão em seu segundo dia de greve.

Antoniel do “Papel” entregou lotes de documentos ontem. E só entregou depois que a greve começou, não se sabe por qual motivo.

Ele costuma vir nas redes sociais com vídeos mostrando “papéis” que seriam provas de que tá tudo muito bem, obrigado. Dá a impressão que ele declarou a independência da Terra do Açaí, ou descobriu o Município.

Nada antes dele parece ter existido. Chegou a questionar até o “papel” do Sintepp no ano de 2017. Onde estava o Sintepp em 2017 ?

Todos sabem que o Sintepp foi quem lutou contra os desmandos da gestão anterior e de todas as outras. E foi quem conseguiu conquistas importantes como o PCCR e o Concurso Público. E foi quem denunciou Peso Pesado no MP e na Câmara Municipal.

A própria denúncia de cassação foi assinada por um professor.

E onde estava Antoniel do “Papel” em 2017 e nos anos anteriores ?

Quem acertar ganha um lata de açaí….

Esteve em alguma luta de movimento popular ? Ao lado de servidores da educação ao da saúde ? Contra os desmandos de Pé de Boto ? Fez oposição a Peso Pesado ?

Dizem que seu grande feito em 2017 foi nomear o primeiro secretário de Saúde da Gestão Peso Pesado. No mais, parece que nunca apareceu em nenhuma luta por melhorias no serviço público, até que se diga o contrário era um empresário “sem empresa”.

Um texto do Professor J. Santiago, lançado no mês de julho, parece resumir o drama de parte dos professores efetivos do município neste ano de 2018:

O ENGANO DA SEMED

“Porquanto dizeis: Fizemos aliança com a morte com o além fizemos acordo; quando passar o dilúvio do açoite, não chegará a nós, porque por nosso refugio, temos a mentira e debaixo da falsidade nos temos escondido.” (Isa. 28:15)

Com este pensamento de Isaias começamos o nosso texto. Os professores do Sistema Organizacional Municipal de Ensino – SOME, sofreram um corte em seus salários de 50%, acarretando sérios problemas à categoria, já que, todos nós temos nossas vidas embasadas nas nossas rendas, que nada mais é do que o nosso salário no final de cada mês é com ele que compramos os alimentos, que pagamos nossas dívidas e os compromissos de manutenção de luz, água e outros, sem falar nos remédios que nós que já possuímos uma idade avançada necessitamos para a manutenção da vida.

Estipulamos nossas despesas dentro o estipendio que recebemos, mas quando ele é cortado de forma abruta, unilateral, com requintes de crueldade e malvadeza, nos é tirado o direito a vida, que é o primeiro Direito Universal da pessoa. Ninguém pode viver sem dignidade e, ao retirarem os 50% dos nossos salários, nos deixaram sem condições de cumprir nossos compromissos e sem o direito intransferível de viver, e viver com dignidade. Já realizamos 2 (duas) reuniões com as autoridades competentes, que nos informaram que reconheciam o erro cometido e que estariam nos restituindo o que nos foi suprimido, porém, até agora nada disso ocorreu.

Portanto, nos mentiram quanto as suas promessas de pagamento e cada vez mais nossos problemas se avolumam. No Edital do Concurso nas disposições preliminares em sua alínea 1.5 reza que: “A carga horária de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais.” O que significa que todos os cargos postos à disposição no Edital nº 001/2009 eram na época e são de 40h semanais (200h no caso do docente). Na Portaria de Lotação nº 009/2016 publicada em 28 de Dezembro de 2015 em seu Artigo 14º diz em sua alínea I: “Os professores do Sistema de Organização Municipal de Ensino – SOME, serão lotados com carga horaria de 200h mensais efetivas, sendo que nas disciplinas que não totalizares 200h mensais, o professor completara a carga horaria complementar com atividades correlatas e identificadas com o Projeto Público Pedagógico da Escola” Como até agora, não foi publicada nenhuma outra Portaria a respeito esta ainda não foi revogada, embora, tenha aparecido na nossa reunião uma datada do dia 8 de Janeiro de 2018, porém portando um grave erro, pois nela não continha a publicação, fator que a invalida o que reforça a ideia de que o corte foi feito forma unilateral. 

Para que se tenha um corte nos salários de qualquer profissional segundo a Constituição Federal, devem ocorrer os seguintes passos: 

Art. 7º alínea VI – a irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo; 

E, é reforçado na alínea X do mesmo artigo, que fala o seguinte: alínea X – a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção dolosa. 

Em primeiro lugar os docentes do SOME, formam parte da categoria dos professores e, portanto, deveria haver um acordo coletivo ou uma convenção com a categoria, para se falar em redução salarial e não realizar o corte de forma unilateral. Poderíamos ainda enumerar outros pontos constitucionais que nos amparariam contra a medida tomada, sem levar em consideração nenhum artigo da Constituição, mas usando somente o achismo, para reter nossos honorários. Pensamos que a Constituição é a Lei Maior do nosso País, além do que, infringiram o Artigo 1º da Carta Universal dos Direitos Humanos. 

Nossas reuniões amigáveis parecem que não surtiram o efeito desejado, somete palavras politicas bonitas, mas sem a eficácia delas, fato que conota mentira e falsidade por parte daqueles que representam a Secretaria. Quero deixar bem claro aqui que comecei o assunto com um verso bíblico, porque o governo do Município parece-nos ter um viés religioso, o que com essas atitudes nos passa a impressão de que a praxe é totalmente diferente. Quero aqui ressaltar que talvez o gestor não saiba do que vem ocorrendo, mas alguma coisa tem que ser feita para que sejamos ressarcidos dos nossos honorários para cumprimos os nossos compromissos e deveres com nosso lar e com os demais com quem temos relações comerciais. 

Até hoje 19 de Julho de 2018, último dia dado para o deposito em nossas contas, as 18h, nenhum tostão foi depositado em nossas contas. Fica aqui o meu protesto e indignação, contra as atitudes tomadas contra os professores do SOME, do qual eu faço parte. E termino com outro verso bíblico: Prov. 29:2. “Quando se multiplicam os justos, o povo se alegra, quando, porém, domina o perverso, o povo suspira”

João Maria Quaresma Júnior – J. Santiago.

TCM VAI AUXILIAR CONSELHOS DE MERENDA ESCOLAR A FISCALIZAR

Os Conselhos Municipais de Merenda Escolar são os órgãos mais próximos das escolas e que tem mais condições de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público em favor das crianças.

Mas os recursos da merenda tem sido alvo de cobiça de gestores e empresários, sendo que muitas denúncias são apuradas todos os anos em diversos municípios, como é o caso da Terra do Açaí.

Alguns empresários só vendem a nota e não entregam os produtos. Licitações são fraudadas ou direcionas para beneficiar apadrinhados dos prefeitos ou vereadores.

E outras vezes vendem produtos superfaturados ou entregam quantidade menor de produtos de baixa qualidade.

O TCU e TCM/PA montaram um projeto para ajudar os Conselhos de Merenda Escolar. Tomara que funcione. Vejam a matéria sobre o tema:

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, recebeu a visita do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Pará, Arildo da Silva Oliveira, e confirmou a participação do TCM-PA no projeto coordenado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, que capacitará os Conselhos da Merenda Escolar e os dotará de ferramentas para que façam auditagem nas unidades de ensino dos municípios paraenses.

Daniel Lavareda disse que o projeto é de suma importância para uma maior efetividade do Controle Externo, posto que as atividades dos Conselhos da Merenda Escolar auxiliarão o trabalho dos órgãos de controle, que não têm como estar permanentemente em todos os locais. “É o Controle Social complementando o Controle Externo”, destacou.

Por sugestão de Arildo, que falou em nome da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, o TCM-PA vai criar um aplicativo que servirá de ferramenta para auxiliar os conselheiros das escolas no trabalho de auditagem na merenda escolar.

TJ NEGA VOLTA DE PESADO, QUE VAI RECORRER EM BRASÍLIA

juramento posse pesado e antoniel

Saiu hoje a decisão do Desembargador Luiz Neto no Agravo de Instrumento do prefeito cassado Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma (Peso Pesado).

Luiz Neto negou o pedido de liminar e manteve Pesado fora do cargo.

Cabe recurso dessa decisão para Brasília, o que segundo fontes do GM, já estaria sendo providenciado pelos advogados de Pesado.

Na decisão de Luiz Neto se vê que ele negou o ingresso do Município nessa disputa. Antoniel fez um pedido para atuar no feito como interessado.

Enquanto isso, a Greve dos Professores da Rede Municipal está em seu primeiro dia na Terra do Açaí.

A disputa pela cadeira de prefeito deve continuar. Pesado querendo voltar e Antoniel se equilibrando para não cair.

Vejam o teor da decisão:

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VEM AÍ AS PESQUISAS DA DOXA e do IBOPE NAS ELEIÇÕES 2018

Por Diógenes Brandão O blog Ver-O-Fato, mantido com rara independência e necessária imparcialidade pelo jornalista paraense Carlos Mendes, publicou neste sábado (11) uma pequena análise, onde registrou a ausência de pesquisas eleitorais no Pará. De fato, desde fevereiro não há publicação de nenhuma pesquisa eleitoral no Estado, apesar de sabermos que pesquisas internas foram realizadas durante…

via Campanha eleitoral inicia com pesquisas da DOXA e do IBOPE — AS FALAS DA PÓLIS

O clima vai esquentar nesta semana.

Vejam na matéria do blog do Diógenes Brandão.