O PESO DA LEI: POR QUE PESADO FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA ?

O mês de setembro tem sido um mês de grandes surpresas na vida política Miriense.

Foi justamente no mês de setembro de 2014 que aconteceu a OPERAÇÃO FALSO PATUÁ, quando o ex-prefeito Pé de Boto foi preso, em pleno exercício de mandato, coisa que até então nunca tinha ocorrido na Terra do Açaí e divulgada em poucos casos no Brasil.

O fato ocorreu no dia 16 de setembro daquele ano. Mas em 2016 se repetiu um fato que pode mudar os rumos desta campanha de Toninho Pesado.

A Justiça Eleitoral sentenciou no dia 20 de setembro o Sr. RONÉLIO ANTÔNIO RODRIGUES QUARESMA a ficar inelegível por 8 anos. Mas por que isso aconteceu e quais as consequências ?

Esses e outros questionamentos viraram o tema da semana passada em Igarapé-Miri. Muitas dúvidas e poucas respostas.

Do lado da campanha de Pesado, dizem que não tem problema nenhum. Admitem a condenação, mas que ela não teria nenhum efeito prático, pois a candidatura já está deferida. E soltaram nota nesse sentido:

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Mas parece que nota não teria sido suficiente e a campanha de Pesado está distribuindo milhares de cópias de uma certidão dizendo que ele é candidato, colada a um santinho do candidato:

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E agora. Será que a sentença do juiz não vale ? Será que Pesado está inelegível ? Será que seus votos vão valer ?

Nem todas essas respostas podem ser dadas, pelo menos por enquanto, pois o caso está na esfera judicial e não se sabe o que pode ocorrer depois das eleições. Basta lembrar que Pé de Boto demorou quase dois anos para sair do cargo. Que Mário Leão concorreu e seus votos foram invalidados. Que o hoje vereador Lula foi impugnado e só conseguiu registro de candidatura nas vésperas das eleições de 2004.

Mas a sentença judicial existe sim. Hoje Toninho Pesado está inelegível por força dessa sentença, as consequência disso só o tempo dirá. E por que motivo ele foi condenado ?

Primeiro por conta de uma ação judicial que foi movida pela Coligação Majoritária Igarapé-Miri no Rumo Certo em 2015. Nessa coligação estavam os seguintes partidos: PT / PV / PC DO B / PROS. Ou seja, quem pediu foram os partidos dos quais faziam parte PINA, CARMOSINA, NEY PANTOJA, PRETO, NATAN, CARECA e muitos outros.

Nem é preciso lembrar que até Francisco Pantoja, que era do PMDB na época também apoiou essa Coligação, abandonando Pesado.

Hoje, por coincidência ou destino, vários desses que pediram a condenação de Pesado são seus aliados. Amigos da onça ou não, essas mudanças de lado são até comuns na política e poucos ligam pra isso. Mas é certo que Carmosina, Preto, Natan, Careca também fizeram parte da Coligação Igarapé Miri no Rumo Certo em 2015 e venceram as eleições, sendo que vários deles foram Secretários nesta última gestão Pina até pedirem para sair e disputarem as eleições.
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E qual o motivo da condenação a ficar inelegível por 8 anos, de 2015 a 2023 ?

A acusação da Coligação é de que ocorreu abuso de poder político e conduta vedada por diversos motivos. O Ministério Público concordou com a acusação e pediu a condenação. Mas o juiz considerou que duas das acusações eram graves e configuraram ilícitos eleitorais.

Destacamos esses dois pontos:

A PROPAGANDA INSTITUCIONAL IRREGULAR – O uso de propagandas institucional paga com dinheiro público em favor da candidatura do Toninho Pesado e Marcelo Correa nas eleições de 2015.

Vejam o que concluiu a Justiça:

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CONTRATAÇÃO DE 700 SERVIDORES TEMPORÁRIOS – A conclusão da Justiça é que ocorreu grave abuso nessas contratações, feitas sem qualquer critério e com várias dispensas de outros temporários sem explicações.

O uso eleitoral da Prefeitura para a campanha eleitoral é proibido. E o número de contratações se mostrou muito elevado. Vejam a conclusão essa parte da sentença:

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A consequência dessa decisão é a inelegibilidade, mas vai valer a partir de quando ?

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Vale a partir de 2015. Do ano passado e por até 8 anos. Ele não foi condenado a perder o mandato pelo fato de ter não ter sido eleito. Não recebeu multa pelo fato de ter outra ação que vai decidir qual o valor da multa para ele e para TELLYSON, JOSÉ ROBERTO E CARLÃO, que eram os secretários de saúde, assistência e educação naquela época.

Mas essa decisão é definitiva ? Não.

Toda pessoa condenada tem direito de recorrer. E se conseguir reverter essa situação pode ficar inocentado pela mesma Justiça. Se não conseguir, permanece condenado.

Mas outras dúvidas ninguém pode explicar, pelo menos até que se saiba qual será o desfecho de tudo isso, e só o futuro vai dizer.

Estamos na última semana da campanha eleitoral de 2015. E ainda existem outras dúvidas do eleitor, especialmente sobre o registro de candidatura de Marcelo Correa, que até agora não foi julgado. Talvez ainda hoje saia essa decisão.

Nas eleições de 2016 o seu voto é a sua voz…

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