CÂMARA DÁ CALOTE PESADO NA PREFEITURA: 250 MIL

bronca pesada

Mais uma bronca vai parar na Justiça e promete desenlaces para 2017.

A Prefeitura Miriense acusa a Câmara de dar um calote de mais de 250 mil reais nos cofres públicos, pela ausência de repasse de INSS, IRPF dos vereadores e ISS de prestadores de serviços nos anos de 2015 e 2016.

Trocando em miúdos, a Câmara recebe um valor mensal para se sustentar. Chamam isso de duodécimo. São 12 parcelas divididas durante o ano e repassadas no dia 20 de cada mês. Esse dinheiro serve para pagar vereadores, servidores e prestadores de serviço (contador, advogado, etc.). São necessários para permitir que o Legislativo funcione, mas tem limites estabelecidos em lei.

Desde a gestão Fuxico se iniciou uma disputa judicial para aumentar esse valor que era de 104 mil em 2013 (https://gazetamiriense.wordpress.com/2013/10/07/fuxico-perde-na-justica-acao-que-pedia-aumento-de-repasse-da-cm-miriense/).

Em 2015 o repasse mensal passou para 145 mil. Mesmo assim, Carmozinha não conseguiu pagar uma das parcelas do INSS, que fez o bloqueio de mais de 30 mil nas contas da Prefeitura.

Toninho Pesado assumiu em junho e também ingressou com ação na Justiça pedindo para receber mais dinheiro. O processo tá rolando, alegando que faltou mais de 80 mil em 2015 para o sustento da Câmara.

Em 2016 o duodécimo aumentou para aproximadamente 185 mil. No entanto, a Câmara continuou a deixar de recolher o INSS em alguns meses e foram feitos mais 3 bloqueios nas contas da Prefeitura.

O prejuízo para a Prefeitura chegou a quase 80 mil. Esse dinheiro faz falta para muita coisa, especialmente para o pagamento dos servidores públicos.

Para piorar, Toninho Pesado não teria repassado nenhum mês dos valores referentes a Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Impostos Sobre Serviços (ISS), mas descontou de vereadores e prestadores de serviços. Dizem que Carmozinha recolhia quase 12 mil desses encargos todo mês.

Tais fatos, se comprovados podem gerar ação criminal. E o suposto prejuízo já estaria alcançando 170 mil reais só de IRPF e ISS até abril de 2016.

Após varias notificações e reuniões entre a assessoria contábil e jurídica da Câmara e Prefeitura não se chegou a um acordo para pagamento dos débitos de forma parcelada.

Em resumo, a briga agora é na Justiça. Uma ação cobrando os 250 mil tá rolando e certamente que a bronca vai chegar em 2017 e o próximo Presidente (a) da Câmara e Prefeito (a) é que vão resolver, caso não ocorra uma ordem judicial até lá.

Por enquanto a Justiça autorizou somente que seja descontado do duodécimo futuros bloqueios do INSS, caso ocorram. Vejam a decisão que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

COBRANÇA 250 TONINHO PESADO

COBRANÇA 250 MIL TONINHO PESADO 02

COBRANÇA 250 MIL TONINHO PESADO 03

Enquanto isso o prejuízo para a prefeitura aumenta e o risco de faltar dinheiro para o pagamento de salários aumenta a cada mês.

E vale lembrar que no próximo ano teremos 15 vereadores. E o salário deles pode aumentar, caso assim seja decidido até outubro. Será que o dinheiro será suficiente para pagar todos os vereadores, assessores e impostos ?

Não se tem previsão de aumento de arrecadação. A taxa do açaí deverá vigorar em 2017, mas dívidas existem aos montes e mesmo que o duodécimo chegue a 200 mil existe dúvida se será suficiente para manter o Parlamento Miriense.

Mais uma bronca pesada, que se soma a tantas outras na Terra do Açaí.

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Um comentário sobre “CÂMARA DÁ CALOTE PESADO NA PREFEITURA: 250 MIL

  1. Bando de abutres, interesseiros, covardes e filhos da P….mesmo essas pessoas só querem destruir Igarapé-Miri e ficam com o discurso que querem o bem do municipio,querem é tirar proveito mesmo, sugar, roubar o pouco recurso que o municipio têm.E agora querem se reeleger pois existem os fanáticos que elegem esses parazitas…..
    Assim fica dificil o municipio melhorar sua arrecadação e a prestação de serviços oferecidos a população, depois ficam colocando um culpa no outro e “todos” querem ser “santinhos” ” Salvador da pátria”.São por essas e outras que eu não votei e nunca vou votar e nenhum desses bando de vereadores safados e se a população tivesse vontade de mudar a cara dessa politica corupta faria o mesmo……dava um basta nesses vereadores que todas as eleiçõs se reelegem para surupiar até o último centavo do povo.

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