FORÇA-TAREFA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO MÊS DE AGOSTO

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A Justiça do Pará divulgou hoje que realizará em todo o estado uma Força-Tarefa, com juízes e servidores do Judiciário para decidir ações de improbidade e penais que tratam de casos de corrupção.

Está marcado o período de 22 a 26 de agosto para alavancar essas ações, sob o comando do desembargador Ronaldo Valle.

Existem quase 4 mil casos envolvendo corrupção dependendo de decisão da Justiça do Pará. A maioria certamente que envolvem políticos, servidores públicos e empresários.

Em Igarapé-Miri já temos dezenas de processos de improbidade contra ex-prefeitos e servidores. A maioria deles contra Pé de Boto e Toninho Pesado.

Alguns dos processos envolvendo a ex-prefeita Dilza Pantoja já foram julgados e outros estão pendentes.

O prefeito Roberto Pina também tem um processo de improbidade, movido por na gestão Pé de Boto, com a acusação de que um professor teria 3 cargos no município.

Vamos esperar que todos esses casos sejam julgados e que aqueles que forem condenados devolvam os recursos desviados ao cofres do Município de Igarapé-Miri.

Só na atual gestão já foi requerida a devolução de mais de 10 milhões de reais, conforme divulgado aqui no GM, inclusive com o número dos processos para consulta.

Na próxima semana serão protocoladas mais de 90 ações de execuções fiscais contra devedores de IPTU na Prefeitura Municipal.

Essa seria a primeira de uma das ações da Prefeitura que busca recuperar créditos tributários na Terra do Açaí.

Quem estiver em débito com o IPTU poderá ter bens penhorados e vendidos para pagamento do débito.

Vejam a notícia sobre a Força-Tarefa do TJ/PA:

Força tarefa intensifica combate à corrupção

Ação ocorrerá de 22 a 26 de agosto em todo o Estado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prepara uma força tarefa para dar impulso ao andamento de processos de improbidade administrativa, ações penais relacionadas a crimes de corrupção e ações coletivas enquadradas nas Metas 4 e 6, ambas 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as Comarcas deverão participar da ação, no período de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h. A força tarefa será coordenada pelo desembargador Ronaldo Valle.
A Meta 04/2016 determina identificação, monitoramento e julgamento, até 31 de dezembro de 2016, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro 2013.
Já a Meta 06/2016 prioriza julgamento, até 31 de dezembro de 2016, de pelo menos 60% das ações coletivas, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2013 no primeiro grau.
Segundo o último balanço sobre os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, contabilizado no último mês de maio, dos 2.953 processos selecionados para a ação, 48% dos já tinham sido julgadas em todo o Estado.
O maior número de processos está concentrado em Belém. Dos 1.221 selecionados, 491 já foram sentenciados. O judiciário paraense já está trabalhando no cumprimento dessas metas desde 2015, mantendo grupos de trabalhos, coordenados por juízes, para dar apoio às unidades judiciárias com maior demanda.
Com a força tarefa, juízes e servidores darão mais celeridade aos processos, prolatando despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
Todos os detalhes podem ser conferidos na Portaria nº 3048/2016 – GP do Diário da Justiça desta quinta-feira, 30.

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