OPERAÇÃO LESSONS DA PF: ESQUEMA DO KIT DE INGLÊS EM PREFEITURAS DO PARÁ

 

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (23/5) a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras municipais. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

A Justiça federal autorizou 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de Belém/PA, Marituba/PA, Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Inhangapi/PA e Vitória do Xingu/PA.

Participam da operação 70 policiais  Federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e 08 auditores da receita federal.

As investigações iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de inexigibilidades de licitações e licitações fraudulentas, com preços superfaturados, além de não prestar apenas parcialmente os serviços contratados.

Os livros fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Para tanto, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da empresa. O material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais eram vendidos ao preço unitário de R$ 1.800,00 para as prefeituras.

Os presos serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

O nome da operação é uma alusão ao material fornecido pela empresa.

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Radialista Nonato Pereira é acusado de participação no esquema está foragido

As fraudes teriam chegado a R$ 17 milhões em contratos.

Foram detidos o vereador Anderson Lima, Washington Canté, Reron Melo de Souza, Alberto Pereira, Raimundo Edson, Mario Wilson, Angélica Mota e Washington Maia.

Apenas uma prisão preventiva não foi cumprida, a do radialista paraense Raimundo Nonato Pereira, que está foragido. Na casa dele, foram apreendidos cerca de R$ 76 mil em dinheiro e 130 gramas de uma substância, que pode ser haxixe. A função de Pereira, segundo as investigações, era buscar novos contratos e cobrar ao vivo, em seu programa de rádio, que os administradores municipais pagassem pelos contratos quando houvesse atraso.

O radialista ficou conhecido desde o ano passado em Igarapé-Miri após fazer denúncias contra o prefeito Roberto Pina e a vice Carmozinha, o presidente da Câmara Toninho Pesado, a diversos vereadores e servidores públicos municipais. A rádio que ele utiliza não é ouvida na Terra do Açaí, mas os áudios circulavam pelo Zap.

As empresas acusadas são a BR 7 e a IHOL Idiomas. Durante a operação, os agentes também apreenderam vários carros de luxo, que foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Belém.

Como funcionava o esquema

Segundo informações da Polícia Federal, as investigações começaram no início do ano e revelaram que a empresa IHOL Idiomas foi criada com objetivo de ensinar inglês e fornecer livros didáticos para prefeituras de alguns municípios do Pará. O material seria criado pelo próprio sócio administrador da empresa e vendido a preços exorbitantes. Composto por três livros em inglês e 3 dvd’s, o kit era vendido ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.

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‘A operação começou no início do ano na CGU (Controladoria Geral da União), a partir de denúncias anônimas que nos saltaram os olhos pelo fato de que uma empresa recém-nascida já estava fechando contratos no valor de R$ 2 milhões e que nem tinha quadro de funcionários’, detalha Israel Carvalho, coordenador do núcleo de operações especiais da CGU.

Em nota, a prefeitura de Marituba disse que não tem contrato de serviço com a Empresa BR 7 Editora, alvo da operação Lessons. A Prefeitura esclareceu ainda que está contribuindo com as investigações disponibilizando os documentos necessários comprovando a legalidade do município no processo licitatório.

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Em Igarapé-Miri uma licitação com a empresa SUPLEGRAF foi anulada, depois que supostos livros didáticos foram comprados por quase 1.6 milhão de reais. Os livros até hoje estão na SEMED e a Justiça foi acionada para que a empresa devolva o dinheiro recebido.

O Ministério Público Federal está apurando o caso SUPLEGRAF, pois os recursos do FUNDEB foram desviados para a empresa, que era quem produzia e vendia os livros.

 

 

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