CÂMARA PODE APROVAR TAXA DO AÇAÍ NA PRÓXIMA SEMANA

RASAS DE ACAI EM CANOA

Nas últimas duas sessões a Câmara Municipal tem debatido sobre o Projeto de Lei 007/2015 que foi encaminhado ao parlamento em 14 de setembro de 2015.

Esse projeto cria uma TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE/CARGA/DESCARGA E TRANSPORTE DE AÇAÍ IN NATURA (no caroço) NOS PORTOS E VIAS MUNICIPAIS EM IGARAPÉ-MIRI.

Há informações que o projeto já tramitou em Comissão da Câmara, que teria emitiu parecer favorável, estando apenas no aguardo de finalização de parecer jurídico para ser votado em plenário.

Vários vereadores já se manifestaram favoravelmente a criação da referida TAXA, que pode ser uma forma de melhorar a arrecadação municipal, hoje em situação difícil.

O açaí representa hoje a maior fonte de renda das famílias Mirienses, mas também tem consequências nas rodovias e portos.

Os caminhões necessitam de vicinais e estradas, sendo que a maioria hoje estão em péssimas condições.

Os portos do mesmo jeito ainda não tem boas condições para suportar as grandes quantidade de açaí que é produzido, bem como de tantos outros bens que são embarcados nas margens dos nossos rios.

O projeto da TAXA do açaí nasceu de um debate na sociedade, materializado em um Seminário do governo municipal, com a ajuda de muitos técnicos.

E em todas as ruas e locais desta cidade se cobra que as empresas que levam nosso açaí paguem alguma coisa ao município, que hoje é conhecido como a Capital Mundial do Açaí.

Se a Taxa for criada e se consiga colocar em prática, poderá aumentar de fato a arrecadação e com isso se espalhar por outros municípios do estado do Pará.

O açaí despertou olhares do mundo todo. O Estado do Pará tem criado projetos e incentivos, justamente por ter percebido que esse é o “ouro negro”.

Talvez seja esse um dos motivos que levou a Secretaria de Transportes a construir pontes, inclusive na estrada da Vila de Maiauatá.

A proposta inicial é que seja pago R$0,10 (dez centavos de reail)por cada lata de açaí embarcada/transportada e R$0,20 (vinte centavos de real) por rasa/basqueta. Parece pouco, mas são milhares de toneladas que a cada dia saem de Igarapé-Miri em caroço para serem beneficiadas em outras localidades.

O GM divulga a seus leitores o Projeto de Lei, que nos foi cedido pelo Dr. João Eudes, um dos que ajudou na elaboração do projeto:

OFICIO DA TAXA DO ACAI

TAXA DO ACAI 01

TAXA DO ACAI 02

TAXA DO ACAI 03

TAXA DO ACAI 04

TAXA DO ACAI 05

TAXA DO ACAI 06

TAXA DO ACAI 07

 

 

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