O GM publicou matéria na semana passada envolvendo um suposto ESQUEMA de favorecimento a uma EMPRESA FANTASMA que teria vendido produtos superfaturados, sem licitação e com indícios de fraude, num valor total de mais de 750 mil reais durantes os meses de março a maio de 2015 (Gestão Toninho Pesado).
Os fatos já estariam em apuração na Comarca de Igarapé-Miri e no Ministério Público Estadual.
Mas parece que a polêmica não deve parar por aí.
A empresa RAIMUNDO OLIVEIRA FONSECA NETO-ME ainda quer mais 115 mil reais que alega ter direito por compras feitas por Toninho Pesado e que não teriam sido pagas.
Se você não acredita, veja o pedido da referida empresa na Justiça Miriense (Processo de Execução por Título Extrajudicial 0052385-67.2015.8.14.0022):
A empresa Raimundo Oliveira Fonseca Neto-ME ainda pediu Justiça Gratuita, ou seja, alegou que ganhou 750 mil em 3 meses e está pobre e lisa, não tem dinheiro para pagar despesas do processo. O Juiz Eduardo Freire negou o pedido e a empresa recolheu as custas.
Chama a atenção que a empresa alega que forneceu “alimentos” e teria recebido “notas de empenho” da Prefeitura como garantia de pagamento. Ou seja, não comprova que o fornecimento foi feito com licitação, que foi emitida nota fiscal dos produtos e muitos menos quem fez a entrega dos produtos.
A simples emissão de notas de empenhou ou liquidação, a maioria sem assinatura do ex-prefeito, do controle interno, do tesoureiro ou secretário municipal não tem qualquer valor legal. Não serve para absolutamente nada.
É estranho que mesmo assim, a referida empresa queira receber da Prefeitura de Igarapé-Miri mais 115 mil, além dos 750 pagos por Toninho Pesado. É muita cara de pau ….
A fraude nessa suposta compra é gritante !!!
É necessário comunicar esses fatos ao Promotor AMARILDO GUERRA, ao Presidente do TCM Cézar Colares e ao Conselho de Saúde (as notas de empenho seriam da Saúde), que por sinal já julgou irregular a prestação de contas de Toninho Pesado em 2015.
Já se comenta que o dono da tal empresa é primo da esposa de Toninho Pesado. Se isso for verdade a coisa pode ficar ainda pior.
E a Câmara Municipal certamente que vai ficar caladinha…afinal os fatos são da época de seu presidente e futuro candidato a prefeito e não cai bem pedir CPI para apurar fatos do passado…
Com 750 mil seria possível concluir a UPA, terminar a Creche da Boa Esperança e finalizar muitas outras obras…mas o dinheiro sumiu..
Não se pode tolerar que a população Miriense pague o pato por atos fraudulentos e que ainda querem causar mais danos ao já furado cofre municipal.
A Prefeitura ainda não contestou o pedido, mas se espera que deva pedir providências sobre o caso para evitar que mais esse pagamento indevido venha a ocorrer.
O GM pediu as notas de empenho para divulgar aos leitores os supostos preços dos produtos e os indícios de fraude.
Gazeta Miriense 