JUIZ QUER OUVIR DELEGADO E CAPITÃO NA FALSO PATUÁ

 

As testemunhas ouvidas na instrução da ação penal resultado da Operação Falso Patuá levaram o juiz e o Ministério Público a requisitar mais provas.

É o que informa o site do Tribunal de Justiça do Estado hoje. Foi determinada a reinquirição de uma das testemunhas de acusação e também a oitiva do delegado Márcio Cavalvanti e do Capitão Samarone.

A audiência para ouvir essas novas testemunhas está marcada para 8 de abril. Enquanto isso, o juiz manteve as prisões dos acusados, mesmo que 4 deles ainda estejam foragidos.

Muitos já querem saber qual foi o comerciante que teria tentado subornar uma das testemunhas e por qual motivo.

Vejam a matéria do TJ/PA:

Mantida a prisão dos acusados de formar grupo de extermínio

14/03/2016 13:00

A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Igarapé-Miri/PA

O juiz Enguellys Torres de Lucena indeferiu nesta segunda-feira, 14, o pedido de revogação da prisão formulado pelos advogados de oito pessoas presas, sob acusação de fazer parte de um Grupo de Extermínio em Igarapé-Miri, envolvido em 15 homicidios e 8 tentativas de homicídios.

O juiz preside o processo criminal que envolve 12 acusados, dos quais quatro estão foragidos, entre os quais o ex-prefeito do município, Ailson Santa Maria do Amaral, o “Pé de Boto”. No mesmo despacho, o juiz também indeferiu o pedido de “desentranhamento”, do inquérito requerido pelo advogado de defesa de Ailson Santa Maria do Amaral e de seu irmão Amilton.

Ao analisar cada pedido de revogação de prisão, o juiz considerou que os elementos de provas colhidos durante a instrução Processual em curso “potencializaram os requisitos do fomus commissi delicti e do periculum libertatis”. Conforme a decisão o periculum libertatis  encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.   

Em relação aos réus Rivadávia Alves dos Santos, vulgo “Sargento Rivadavia”, policial militar;  Dilson Harlen Nascimento Nunes, vulgo “Cabo Dilson”, policial militar; Edson Carlos Souza, policial militar; e Everaldo Lobato Vinagre, vulgo “Boi”,  considerou inviável a revogação das prisões, no momento.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

No despacho, o magistrado verificou que, mesmo que não tenham sido acusados da prática de homicídios ou tentativas de homicídio, os réus respondem por “participação em organização criminosa e denunciação caluniosa e que há indícios de que tinham conhecimento dos fatos.

O juiz citou o caso do cabo Marco Afonso Palheta. Pelos depoimentos  prestados em juízo,  o réu teria cometido crime  previsto nas penas do art. 13, parágrafo 2º, item “a”, do CP, que deverá ser analisado por ocasião do mérito.  Em relação ao acusado Edson Carlos Souza, este foi denunciado por compra e venda de arma de fogo. Quanto ao acusado Dilson Arlen, que seria o Cabão, o juiz  quer que o fato seja “devidamente  esclarecedo”.   

No indeferimento, o juiz considerou a complexidade da ação, o elevado número de réus (12 no total), vários fatos criminosos, vasta documentação e que a instrução processual ainda não finalizou. Além disso, ele argumentou que os réus Ailson Santa Maria do Amaral, o Pé de Boto, Paulo Sérgio Fortes Fonseca, Rafael da Silva Neto e Amilton Nazareno Santa Maria do Amaral estão foragidos há aproximadamente nove meses e manteve a prisão de todos os denunciados.

No mesmo despacho, o juiz considerou “inviável a pretensão requerida pela defesa de Ailson e Amilton Nazareno Santa Maria, de desentranhamento das peças do inquérito policial na fase inquisitória, com o argumento de ilegalidade, por ter sido produzida sem o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O juiz determinou no despacho a reinquirição da testemunha Manoel Castilho, a fim de que esclareça “pontos relevantes”. Além da inquirição do delegado Marco Adriano Cavalcanti, como testemunha do juízo, pois à época ele atuava na comarca de Igarapé-Miri, entre outras deliberações, que deverão ser cumpridas em 20 dias. O juiz manteve o dia 8 de abril, às 8h30, a audiência de continuidade, no Fórum Criminal de Belém.   

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Glória Lima

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