CÂMARA ENGAVETA PROJETO E POLO UNIVERSITÁRIO PODE PERDER CONVÊNIO

vereador_charge (1)

O GM recebeu matéria com reclamação do Polo Universitário de Igarapé-Miri pela demora na aprovação de Projeto de Lei que está parado desde 2015 na Câmara Municipal e pode inviabilizar o oferecimento de cursos de graduação naquela instituição de ensino.

Não se sabe o motivo pelo qual diversos projetos de lei ainda estão engavetados na Câmara Municipal que tem apenas uma sessão por semana e recesso duas vezes no ano, sendo de fundamental importância que seja votada a Lei que cria a Taxa do Açaí, que poderia aumentar a arrecadação de tributos do município, bem como de ajuda ao Polo Universitário e tantas outras.

Tomara que os vereadores atendam ao apelo da educação superior em Igarapé-Miri:

VEREADORES NÃO APROVAM PROJETO DE LEI Nº 014/2015 E POLO UNIVERSITÁRIO CORRE O RISCO DE PERDE CONVENIO COM A UFPA/CAMPUS CAMETÁ.

 De acordo comEDITAL N.º 06 – COPERPS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 o 6º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2015 – PSE 2015-6, o Polo Universitário de Igarapé-Miri foi contemplado com uma turma de Educação do Campo: Ciências Agrárias e Naturais Extensivo 4º Período Matutino 40 vagas ofertada pela Universidade Federal do Pará/Campus Cametá. O processo seletivo foi realizado no dia24/01/2016, das 14:30 horas às 18:30 horas, e teve uma demanda significativa de mirenses inscritos. O resultado da primeira fase (redação) já está disponível em: http://www.ceps.ufpa.br/daves/PSE%202015%20-%206/RESULTADO%20PRELIMINAR%20DA%20PROVA%20DE%20REDACAO.pdf , e os futuros calouros já aguardam pelo listão final.

Acontece que o Polo Universitário, funciona em regime de colaboração entre Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, Instituições Públicas de Ensino Superior  e Prefeitura de Igarapé-Miri. Portanto, para cada oferta recebida o mantenedor local (prefeito) tem por obrigação assinar um acordo de cooperação técnica assumindo os compromissos que as instituições determinam, e para que o Município receba a oferta do curso em Ciências Agrárias e Naturaiso Prefeito terá que assinar um acordo técnico perante a Universidade Federal do Pará/Campus Cametá onde o município assumirá a responsabilidade com alimentação e estadia para atender os professores da referida universidade que irão ministrar as disciplinas no município durante o curso.

O referido acordo técnico foi encaminhado para a Prefeitura no início do mês novembro de 2015, e segundo a Procuradora do Município o Prefeito só poderá assinar mediante a aprovação da Câmara uma vez que esta parceria irá envolver recurso publico para pagamento de estadia e alimentação dos  professores, e conforme cópia em anexo o    Projeto de Lei Nº 014/2015 de 16/11/2015 foi  protocolado na Câmara de vereadores no dia 17 de dezembro de 2015 e até o presente momento os senhores vereadores não aprovaram. A Professora Graciete Pantoja Coordenadora do Polo Universitário ressaltou já estive  inúmeras vezes na Prefeitura cobrando do Prefeito a assinatura do referido acordo, pois  o prazo para ser encaminhado para UFPA já venceu, e para nossa surpresa fomos informados que a Câmara ainda não aprovou,  com isso os futuros calouros que prestaram vestibular pleiteando uma vaga em seu próprio município correm o risco de serem surpreendidos no ato da matricula e terem que ir cursar a graduação em outro município, e para ter um melhor respaldo com os futuros acadêmicos, universidade e população de modo geral, solicitei do gabinete a cópia do oficio com o protocolo que foi encaminhado para a câmara.

Ofico acordo tecnico engavetado na camara

Anúncios