GOVERNO ESTADUAL LANÇA O PRÓ-AÇAÍ

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Pode ser uma boa notícia para os produtores de açaí e a toda a população do Pará o lançamento de um projeto do governo estadual para melhorar a produção e exportação do fruto.

Será que Igarapé-Miri poderá ser beneficiada ? Quais movimentos sociais ou produtores estão envolvidos nesse debate ?

Ninguém sabe ainda.

Exportamos muito, mas apenas em caroço e com isso não recebemos impostos do nosso principal produto, mesmo com a fama de Capital Mundial do Açaí.

Um projeto de Lei criando a TAXA DO AÇAÍ foi debatido e enviado para a Câmara Municipal em 2015, mas ficou na gaveta de Toninho Pesado e sem apoio dos vereadores. Não se sabe qual o motivo de criarem dificuldades para aumentar a arredação do município.

Enquanto isso a estrada da Vila, que é Estadual, está um lamaçal só e as pontes em péssimas condições. Os grandes caminhões e carretas que passam por lá levam o açaí em caroço e deixam só os buracos e prejuízos para nosso município. No entanto, o Pará lucra mais de 225 milhões por ano na exportação do fruto. Seria bom o governador lembrar que esse dinheiro vem do uso da Rodovia do Açaí, que é a nossa estrada da Vila.

Esse projeto do governo estadual pode trazer benefícios e evitar que o Pará deixe de ser o maior produtor do fruto. É bom que os nossos governantes, empresários e produtores estejam atentos e busquem com esses incentivos melhorar a produção e a vida de nosso povo.

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Vejam a matéria completa da Agência Pará:

Da Redação – Agência Pará de Notícias -Atualizado em 25/01/2016 14:20:00

O açaí, um dos alimentos mais tradicionais dos paraenses, se transformou em produto de exportação. Só no ano passado, as vendas externas do fruto injetaram mais de R$ 225 milhões na economia estadual. E isso é só o começo. Ainda há muito espaço para crescer no mercado. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) está implantando o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará (Pró-Açaí). A meta do programa é expandir em 50 mil hectares a área cultivada com açaí no período de 2016 a 2020, fazendo com que a produção aumente em 360 mil toneladas anuais de frutos até 2024. O programa foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (25).

As propriedades funcionais, assim como o sabor exótico, fizeram o produto cair nas graças dos consumidores de todo o mundo. E a produção atual, estimada em um milhão de toneladas de frutos por ano, já é insuficiente para atender todo o mercado consumidor existente além do potencial – formado por indústrias que querem trabalhar com açaí, desde que haja produto em quantidade suficiente para atender à larga escala exigida pelo setor. De olho neste mercado crescente, outros estados, como Minas, Bahia, Espírito Santos e São Paulo já começam a implantar áreas de cultivo. Com o Pró-Açaí a ideia é manter o Pará liderando a produção nacional.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, explica que o sucesso do programa prevê a superação de alguns desafios. Um deles é aplicar no Pará a legislação que concede tarifa diferenciada de energia elétrica para sistemas de irrigação em plantios destinados à produção de alimentos. Do total de 50 mil hectares previstos pelo Pró-Açaí, 10 mil deverão ser implantados em áreas de terra firme com irrigação, ajudando a recompor com cobertura vegetal áreas já desmatadas.

O Pará é hoje o maior produtor nacional de açaí, com 154 mil hectares de área plantada e manejada em 12,8 mil propriedades rurais distribuídas em todo o estado e produção anual de um milhão de toneladas de frutos. A meta do Pró-Açaí é implantar 10 mil hectares de açaizeiros nas regiões de terra firme do estado, na forma de cultivo solteiro ou em Sistemas Agro-Florestais (SAFs). A ideia, na terra firme, é aproveitar apenas as áreas já abertas pela ação humana – como pastagens abandonadas – e envolver mil pequenos, médios e grandes produtores rurais utilizando, entre outras tecnologias, a irrigação.

Já nas áreas de várzea, onde se concentra atualmente a maior parte da produção paraense, a meta para o período entre 2016 e 2020 é ampliar em 40 mil hectares as áreas de açaizais, utilizando técnicas de manejo e de enriquecimento e envolvendo 10 mil produtores familiares das regiões do Marajó e Baixo Tocantins. A expansão da cadeia produtiva também trará ganhos sociais, com a criação de mais três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na terra firme e de cinco mil ocupações produtivas diretas e de outras 20 mil ao longo da cadeia, nas áreas de várzea.

“Resolver a questão fundiária também é importante porque os produtores vão precisar de crédito, e para ter acesso a ele é preciso estar em propriedades regulares. Nesse aspecto, vamos precisar continuar articulados com o governo federal, especialmente o programa Terra Legal. No âmbito estadual, também precisamos avançar, com a simplificação do processo de outorga da água. E outra coisa fundamental é pressionarmos o governo federal a incluir o açaí na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para garantir que o produtor tenha uma base para a prática do preço de venda e não seja enganado por atravessadores”, avaliou Hildegardo.

O senador Fernando Flexa Ribeiro e o deputado estadual Sidney Rosa, que participaram do lançamento do programa, se comprometeram a dar todo o apoio legal para o sucesso do programa. “Vou lutar em Brasília para que o açaí tenha os mesmos benefícios fiscais aplicados à fruticultura irrigada no Nordeste. Também vamos propor uma lei que estabeleça um percentual mínimo de açaí nos produtos que contém a fruta”, disse Flexa Ribeiro.

“Nossa expectativa é a melhor possível com esse programa. Inclusive os plantios em terra firme são bem interessantes porque vão cobrir a diminuição da oferta do produto na entressafra. E com mais produto disponível, a tendência é que os preços para o consumidor fiquem melhores”, afirma Nilson Freitas, presidente da Associação Semente de Açaí, formada por manipuladores de açaí do município de Ananindeua.

Simone Romero
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

 

 

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