TSE APROVA CRIAÇÃO DO PARTIDO NOVO, QUE É O 33

novo

O país vivendo uma situação de crise política e surge mais um partido para a longa lista de agremiações no Brasil, que chega agora a trinta e três (33)

Na noite de ontem o TSE aprovou a criação do PARTIDO NOVO (NOVO). Ele terá o número 30 (trinta) para figurar na urna eletrônica.

Segundo informações do Wikipédia o NOVO tem como propostas:

  • o fim do voto obrigatório e o fim do fundo partidário; defendendo, portanto, o financiamento privado exclusivo de campanha.
  • A privatização de empresas estatais como o a Petrobrás e o Banco do Brasil também contam como prioridade para, segundo o presidente, melhorar a gestão pública.
  • Apesar de seguir o modelo do liberalismo econômico, o partido não se considera de direita, mas é oposição da esquerda, sendo oposição inclusive ao PSDB. O objetivo principal, segundo os fundadores, é de assegurar a liberdade econômica, bem como de acabar com os privilégios estatais ao invés de apenas proteger uma elite.

Sem dúvida hoje o partido é novo, mas as propostas também são comuns a outros partidos já existentes no país.

Está aí mais uma janela para a mudança de partido sem precisar perder o cargo e oportunidade para aqueles que querem concorrer em 2016 e ainda não tem legenda.

E o melhor…ele ainda não tem “dono” no Pará, pelo menos até agora não foi divulgada uma base regional…

Vejam a matéria do site do TSE:

Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo na Corte. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Além das 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo fundou nove diretórios estaduais (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) e quatro núcleos de apoio (no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco). Para obter o registro, a legislação eleitoral exige o apoio de pelo menos 486.480 eleitores.

Segundo o relator, ministro João Otávio de Noronha, a Lei 13.107/2015 modificou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e estabeleceu que o apoiamento para a formação de nova legenda deve compreender somente os eleitores que não sejam filiados a outros partidos políticos, e não quaisquer eleitores como determinava a antiga redação do parágrafo primeiro, artigo 7º da Lei 9096/1995.

O ministro sustentou que, até que seja editada nova resolução do TSE em relação a criação de novos partidos, deve-se garantir, para tanto, o regime jurídico instituído na redação originária da Lei dos Partidos Políticos.

Ele salientou que o partido comprovou o apoiamento de 492.414 assinaturas, o que corresponde a mais de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, que é de 486.679 eleitores.

De acordo com João Otávio, para fazer o cálculo de apoiamento para a criação do partido a Secretaria Judiciária do TSE considerou o número de assinaturas mencionadas em todas as certidões emitidas pelos cartórios eleitorais, independente do momento de sua expedição. Disse ainda que a Coordenadoria de Registros Partidários do Tribunal constatou que não houve duplicidade entre as certidões apresentadas. “Antes da edição da Lei 13.107, o Novo havia preenchido todos os requisitos, em especial o apoiamento de eleitores”, sustentou.

oto divergente, a ministra Maria Thereza questionou: “se nós deferirmos o registro do partido Novo, qual é a regência legal para a criação do partido: a antiga ou a nova? A lei nova traz, por exemplo, restrição para a fusão. Então nos vamos entender que o partido está criado em 2015, sob a égide da lei de 1996?” De acordo com a ministra, “na forma como está posto haverá problemas para a agremiação”.

Ao se pronunciar, o ministro Gilmar Mendes, que presidiu a sessão, votou com o relator e afirmou que “agora não seria adequado, tendo em vista o próprio princípio da segurança jurídica, modificar as regras no meio do jogo”. Também votaram a favor da criação do Partido Novo os ministros Henrique Neves, Luiz Fux, Rosa Weber e, no mérito, a ministra Luciana Lóssio.

BB/JP

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