CÂMARA APROVA PME, ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS E DEBATE POLÊMICA PARALISAÇÃO DE AULAS

Fazia tempo que a Câmara Municipal não recebia tanta gente para discutir matéria de interesse da população.

Parece que agora O LEGISLATIVO resolveu fazer o seu papel.

E até vereador que só era conhecido na cidade por fazer festas e nomear apadrinhados usou a tribuna e falou como oposição e exigiu providências do Poder Público. Que coisa bonita de se ver…

Parabéns a todos, parece que a Câmara Municipal acordou e os vereadores querem trabalhar.

Tomara que não seja pela demissão de tantos temporários e apadrinhados estampados na folha de pagamento da prefeitura.

O principal projeto em pauta era o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que vai orientar as políticas públicas nessa área nos próximos 10 anos.

Foi fruto de luta da categoria sindical, de professores e alunos e contou com o apoio do Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa, que é um dos maiores especialistas em Educação no Estado do Pará.

PAULO SERGIO E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na mesma sessão foi retirado da gaveta um Projeto de Lei Municipal que cria Eleição Diretas nas Escolas de Igarapé-Miri. É importante para incentivar a democratização nas escolas e acabar com o apadrinhamento político.

Tal projeto estava sem “pai e nem mãe” durante muitos meses. E com toda certeza só saiu de lá pelo fato do candidato apoiado pela maioria dos vereadores não ter sido eleito.

Saiu dos arquivos e veio para pauta também por pressão do SINTEPP, que convocou seus filiados para irem na Câmara Municipal

sintepp convocando para lei de eleições diretas

Tudo parecia lindo, mas eis que o Vereador Toninho do Murutinga resolveu “alfinetar” o SINTEPP e pedir providências pela suspensão de aulas em alguns lugares do Município.

O Presidente do SINTEPP, Professor Israel Fonseca, não gostou da provocação e já postou resposta, já que não foi possível usar a Tribuna para rebater o pronunciamento do vereador festeiro.

Vejam o que escreveu o atual presidente do SINTEPP:

ISRAEL

RESPOSTA AO VEREADOR “TONINHO DO MURUTINGA” (PSB)

O Sr. Israel Fonseca Araújo, brasileiro, casado, professor na Educação Básica em Ig.-Miri desde 1997, Licenciado Pleno em Letras pela Universidade Federal do Pará, Especialista em Estudos Linguísticos e Análise Literária pela Universidade do Estado do Pará e concluinte (dia 25/6/15) do Curso de Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Pará, Coordenador-Geral do Sintepp em Igarapé-Miri, mandato 13/06/2015 até 12/06/2018, VEM A PÚBLICO informar aos trabalhadores/as da Educação atuantes em Igarapé-Miri, associados ou não a este Sindicato, que, após ter ouvido a manifestação do citado Vereador (Antonio Cardoso Marques), feita na Tribuna da Câmara de Igarapé-Miri, na manhã de hoje, resolve esclarecer o seguinte:

1- O Sintepp Subsede de Igarapé-Miri é o Sindicato legitimamente interessado nos debates atinentes à Educação, o que o faz desde 1988, enquanto tal, e desde 1983, antes de poder adotar a sigla de sindicato; por esse motivo, a vivência de uma Educação verdadeiramente democrática é uma das principais bandeiras do mesmo;

2- O Sintepp em Igarapé-Miri convidou interessados/as para estarem presentes à Câmara de Igarapé-Miri, na manhã de hj, haja vista que já está findando o primeiro semestre de 2015 e o Projeto de Lei do Executivo, construído pelos gestores da Educação e por este Sindicato (entre 2013 e início de 2014), encaminhado no começo de maio de 2014 não havia sido votado. As informações davam conta de que não havia tramitado, da Comissão de Justiça e Redação (presidida pelo citado vereador) para a Comissão de Educação (presidida pelo Ver. Édson Luiz Sacramento – PP, “Lula”); a mobilização (banner abaixo) foi feita em rede social e de outras formas; coincidência ou não, havia vários profissionais da Educação de Igarapé-Miri presentes à Plenário (docentes do SOME, coordenadora do Polo Universitário, editor-chefe do Jornal Tribuna Popular e o prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (UFPA), que faz pesquisa de acompanhamento de frequência dos vereadores/as de Igarapé-Miri;

3- Enquanto aguardavam pela apreciação do citado Projeto de Lei e de outro, que cria o PME (Plano Municipal de Educação), de duração decenal, os sindicalistas do Sintepp ouviam a leitura de correspondências, entre as quais as encaminhadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará); nelas, informações de irregularidades na gestão da Casa de Leis, em 2011 (cuja ordenadora de despesas era a ex-vereadora do PR, Maria José Lobato Corrêa). Além dessas, outras que tratam de providências iniciais de governo, encaminhadas pelo prefeito municipal, Roberto Pina Oliveira;

4- Acontece que, em sua fala no Pequeno Expediente, o vereador Antonio Cardoso Marques, chamado de “Toninho do Murutinga”, do PSB, se referiu à citada mobilização deste Sindicato para a Sessão de hj, com objetivos já indicados acima (e porque, também, a Câmara é entendida como “casa do povo”), ao que chegou a registrar (em tom de deboche e ironicamente) que “quer saber” se o SINTEPP (ênfase dele) também está concordando com a paralisação das aulas em Igarapé-Miri [desde 15/06, várias escolas e o Sistema Modular de Ensino estão com aulas suspensas, com previsão de reposição dos dias parados serem repostos no segundo semestre; essas questão foi levantada pelo presidente da Cas, Ver. Ronélio Quaresma / PMDB, em conversa com este Coordenador e com a Secretária-Geral do Sintepp, Auricélia Castro; na oportunidade, o presidente foi por nós informado de que ainda não reunimos com os gestores da Educação, que já encaminhamos Ofício, solicitando reunião, mas até hj não obtivemos resposta: por isso, o que sabemos sobre a gestão da Educação é de maneira informal]; se o SINTEPP vai se mobilizar quanto a isso…

5- Dominique Maingueneau (1997, p. 45), em Novas Tendências em Análise do Discurso, ensina sobre o ethos, razão que o leva a afirmar: “a descrição dos aparelhos não deve levar a esquecer que o discurso é inseparável daquilo que poderíamos designar muito grosseiramente de uma ‘voz'”. Seria, de maneira curta e grossa, o “tom” (suave, gentil, delicado, grosseiro, irônico, exaltado, triste, provocativo…, se nos fizemos entender…). A escrita também é inseparável de uma “voz” (isto é, este manifesto pode revelar nosso tom de revolta, um ethos revoltado, dia Maingueneau); quanto à fala de Sua Excelência, a qual revela “ethos” IRÔNICO, DEBOCHADOR E DEPRECIATIVO ACERCA DE NOSSA HISTÓRIA DE MAIS DE 30 ANOS… convém esclarecer:

a) Aconselhamos as autoridades de todos os Poderes constituídos a não provocarem, nem xingarem, tentarem ridicularizar ou diminuir a nossa História de Lutas: possivelmente, os ônus a colher sejam grandes;

b) O Sintepp em Igarapé-Miri ainda não teve a oportunidade de reunir com o Titular da SEMED (relembremos: em janeiro e fevereiro de 2013, o então secretário de Educação [Felipe Farias Pantoja] não nos recebeu. Por isso, fomos à mesma Câmara (dia 05 de março) e denunciamos o caso: assim que ocupamos a Tribuna Popular, chegou ofício da SEMED, “quente”, nos convocando para uma reunião nesse mesmo dia. Tradução: se precisar de pressão, temos meios de atuar com pressão; se puder ser no diálogo, essa é nossa primeira opção), mas adianta a esse Representante do Povo miriense que:

i) O Sindicato não concorda com qualquer caos na área da Educação, sejam quanto aos casos gravíssimos de 2013, 2014, 2015; seja devido à “inchaço” de Folha, em tempos de Eleição (contratos assinados entre 01 de março de 2015 e 27 de março de 2015); seja no que concerne à não prestação de contas no sistema e-mec (2007, 2008, 2013…) ou para o Conselho do FUNDEB; seja quanto à nomeação de Diretores de escolas que não sejam do Grupo Magistério e que tenham mais de dois anos de experiencia docente (Lei 4.995, de 10 de agosto de 2010) – verificar nomeações, em 2013, para as Escolas Municipais “Caetano Corrêa Leão” e “Sebastiana Pena Araújo”, a título de ilustração; seja pelo corte de 50% da jornada de trabalho de professores/as, em janeiro de 2013; seja por outros motivos;

ii) O Sintepp, em Igarapé-Miri, não foi CONSULTADO de forma alguma sobre as decisões tomadas pelos gestores municipais, entre 10 de junho e este dia (17/06/2015) e, se o fosse, teria de estudar cada caso; teria de ver todas as contas da Educação, ao menos de janeiro de 2015 até os dias de hoje, para averiguar se a paralisação dos doze dias letivos, para escolas do meio rural (p. ex.), seria a melhor alternativa;

iii) O Sindicato em que atuamos é órgão de classe; não pertence às estruturas do Poder Executivo Municipal, nem às do Legislativo;

iv) Do enunciado acima fica depreendido (em uma ligeiríssima análise de conteúdo) que o Sintepp, seja por meio de sua Coordenação Municipal (18 pessoas), seja por meio de seu Coordenador-Geral (01 pessoa), seja por meio de toda a base associada… não vai à Câmara (ou ao Ministério Público, aos Conselhos constituídos…) para “pedir” nada (vai para SOLICITAR, FISCALIZAR, REQUERER), nem está submetido a “broncas” ou insinuações quaisquer…

6- Isso exposto, fique-se esclarecido o que se pensa, a nível deste Sindicato, sobre atos diversos, praticados pela Administração Municipal ou pela Câmara de Igarapé-Miri, os quais impactam a vida da Comunidade Escolar;

7- Fique registrado que este Sindicato estuda medidas junto à sua Assessoria Jurídica, quanto à postura (decorosa ou indecorosa…) do citado Vereador, as quais têm a ver com a atuação do mesmo junta a essa egrégia Casa de Leis;

8- Registramos UM SINCERO PEDIDO DE DESCULPAS: a todas as pessoas ali presentes, pois tiveram de ouvir insinuações baixas sobre a postura de mais de 30 anos deste Sindicato; de maneira mais que especial, este pedido de Desculpas se destina às nossas centenas de Filiados e Filiadas, pois não pudemos falar nada, quando o citado Vereador agrediu nosso Sindicato, naquele momento; pedidos desculpas ao Prof. Dr. Paulo Almeida, pelo constrangimento vivenciado naquele momento, ao editor do Tribuna Popular (Prof. M.Sc. Isaac Fonseca Araújo, tb presidente do Incam e membro da Direção do Psol, em Igarapé-Miri) e à professora Graciete Antunes, que briosamente conduz nosso Polo Universitário de Igarapé-Miri; às professoras do SOME, que nos acompanharam nesse lindo ato (ficamos lá, desde às 08:30 até as 13:05h). Nesse momento de Fala de Sua Excelência, nós não podemos nos MANIFESTAR (tradução: não só podemos ouvir);

9- Enfim, que tenhamos novas oportunidades de ocupar essa Casa “do Povo” e que possamos contar com as recepções que nos davam a ex-Ver. Carmozinha (PV), atual vice-prefeita de Ig.-Miri, e os vereadores/as Professora Benoca (PT) e Sr. Raimundo Velho (ex-PT), quando estavam na Vereança;

10- Que possamos repensar as nossas Práticas “políticas” junto ao Povo e, até mais IMPORTANTE QUE ISSO, que possamos (diz este Coordenador, não o Sindicato): refazer nosso modo de decidir o futuro de nossa política já que, do jeito que está, não dá mais.

Igarapé-Miri/PA, 17 de junho de 2015.

Prof. Mestrando Israel F. Araújo
Coordenador-Geral do Sintepp em Ig.-Miri

Até pro Gazeta Miriense sobrou…

Um dos que usaram a Tribuna Popular fez críticas à demissão de servidores da Educação que teriam paralisado aulas em várias localidades. E no final exigiu que o blog tomasse providências.

É engraçado. Esse tipo de gente não manda uma matéria para o GM. Não colabora com nada e quer exigir abordagens, investigações, mas só fica no discurso.

Assim é muito fácil. O blog sempre pediu a colaboração dos leitores. Mas quem quiser escrever tem que se identificar e se preparar para os aplausos e para as vaias. Para as críticas e elogios.

E isso temos suportado desde a criação deste blog. Assim como tantos outros que tem iniciativas na Terra do Açaí.

A polêmica sobre as demissões ou paralisação de aulas deve ser encarada com seriedade.

O Prefeito e Secretário de Educação tem que dar as explicações e tem a obrigação da devida transparência de seus atos.

E os vereadores tem que cobrar a correta gestão pública.

Pena que não fizeram isso até agora e fica parecendo que é dor de cotovelo pela demissão de apadrinhados e dizem que aos montes (centenas).

O GM espera que a folha de pagamento seja liberada e possa publicar todos os nomes, salários, cargos e lotações.

Pois isso não é favor, é um dever do Poder Público e que se espera que seja cobrado, independente de quem venha a comandar o Palace Senador Garcia.

E vamo que vamo…pois no final da sessão os vereadores eram só poses e risos:

VEREADORES DEPOIS DA APROVACAO DO PME

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2 comentários sobre “CÂMARA APROVA PME, ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS E DEBATE POLÊMICA PARALISAÇÃO DE AULAS

  1. Agora que o poblema e do lado de vocês e do governo pina, vocês querem que povo façam a materia?? Como o dever de vocês como impresa e denunciar porque que os alunos de algumas escolas do município em plena avaliação receberam ordem da secretaria de educação para que paralizacem as avaliações e comprometece o primeiro semestre dos alunos do município, e obrigações de vocês como imprensa ir atras da noticia. Ou vocês estao sendo privilegiado?

    • Caro Robeto, talvez lhe falte entender mais sobre o papel de “imprensa”. Aqui você não está lidando com Rede Globo, RBA ou Diário do Pará. Lei com atenção a apresentação e finalidade dos Blogs. Aqui não temos obrigações e nem lucros. Depois que você entender isso será melhor o debate. E este Blog não é do Pina, do Tonhão ou de qualquer outro político. Se quiser participar mande sua matéria. Assine e iremos fazer a publicação, que ficará sujeita a críticas e análises dos demais leitores, que frequentam com liberdade o blog e não pagam qualquer centavo pela leitura e participação.

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