O REBU: CONTRATAÇÃO DE SOBRINHO DO PREFEITO NO BLOG DO ROBSON FORTES

tonhao

No dia 31 de março o Blog do Robson Fortes noticiou que um dos sobrinhos do Prefeito Interino e agora candidato, Toninho Peso Pesado, estaria na folha de pagamento como professor, mas sem ter nível superior, e , segundo informações exercendo a função de motorista.

Essa notícia tem criado o maior “Rebu” na cidade e espanta que até o momento a prefeitura não tenha dado qualquer resposta para o fato, mesmo sabendo que isso pode afetar a campanha do candidato.

Se presume que os documentos apresentados são verdadeiros, mas se o portal da transparência funcionasse efetivamente seria fácil comprovar se o tal cidadão está contratado, qual a função que exerce e desde quando, bem como qual o salário recebido.

Nos documentos exibidos no Blog se constata que a contratação ocorreu desde novembro de 2013, ainda na gestão Pé de Boto. E para exercer o cargo de professor com salário de aproximadamente R$2.600,00. E mostra que a contratação temporária perdura pelo menos até fevereiro e março de 2015.

A ausência de resposta aumenta boatos de que a contratação foi feita por apadrinhamento ou que o funcionário é “fantasma”. Em período de campanha isso é combustível para mais insinuações.

Se a contratação é regular e necessária, pois os contratos temporários só são feitos em casos de urgência e necessidade pelo prazo máximo de 1 ano (prorrogável por mais um ano, com justificativa), deveria a Prefeitura se manifestar e defender o ato, ainda mais que se trata de um familiar do atual prefeito.

Se é irregular, deve ser feita a imediata regularização, evitando que tanto o Secretário de Educação quanto o Prefeito sejam acionados judicialmente ou até mesmo pelo Conselho Municipal de Educação, que também tem o dever de fiscalizar os atos dos gestores.

Sem falar dos vereadores, que são os fiscais do Executivo e deveriam exigir a divulgação da folha de pagamento, bem como impedir a contratação de parentes pelo Município, seja do Prefeito, dos vereadores ou de demais chefes da administração municipal.

Os contratos temporários podem ser efetivados, mas existem dezenas de servidores que reclamam que não foram contratados dentro da vigência do Concurso Público realizado na gestão Pina, no ano de 2009. Vários deles ingressaram na Justiça e certamente que ao verem a postagem com a contratação de temporário ficam a se questionar o motivo pelo qual não foram convocados.

Vejam a matéria que está dando o que falar:

EXCLUSIVO: Prefeito contrata sobrinho como professor sem nível superior

O Blog do Robson Fortes obteve com exclusividade documentos da folha de pagamento da Prefeitura Miriense que comprovam que o atual Prefeito de Igarapé-Miri TONINHO PESO PESADO mantém um sobrinho lotado na Secretaria Municipal de Educação com um contrato para o cargo de Professor PEB . II , nível I, CAT A1, lotado no programa SABERES DA TERRA DA AMAZÔNIA PARAENSE, sem que o mesmo tenha ao menos nível superior em curso de licenciatura ou magistério completo, como rege a legislação brasileira. Trata-se de ANTODIO MIRANDA DA SILVA JÚNIOR, filho do empresário do ramo de bebidas Sr. Antodio, irmão do atual prefeito de Igarapé-Miri.

Segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração dos profissionais da Educação de Igarapé-Miri (PCCR), a lotação de Professores da Educação Básica (PEB. II, A1, nível 1), devem ter habilitação específica para o exercício da magistratura nas série/anos finais do Ensino Fundamental em Cursos de Licenciatura Plena.

O Programa Saberes da Terra da Amazônia Paraense é voltado para a educação de Jovens e Adultos nos anos finais do ensino fundamental no interior do estado. O Programa é de autoria da Universidade Federal do Pará, e subsidiado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Ministério da Educação, e aqui em Igarapé-Miri atende jovens na  zona rural do município.

Segundo fontes da Secretaria de Educação, o jovem que é contratado como Professor, além de não possuir titularidade acadêmica para exercer o cargo, também não exerce de fato a profissão, pois não se desloca para as localidades, e vem trabalhando na sede da secretaria municipal de educação do município, ‘muitas vezes até como motorista’ – afirmam funcionários da educação.

Os documentos que obtive (folha analítica e ficha funcional, segue abaixo) comprovam as denúncias. Na ficha funcional observa-se que no campo que destaca a escolaridade de ANTODIO informa o inusitado: “Ensino Superior Incompleto”, e na ficha analítica de pagamento, observamos que o referido funcionário é lotado no Programa Saberes da Terra da Amazônia Paraense, (destacado pelo blog em vermelho),  recurso que deveria de fato atender professores para atuarem em localidades distintas no interior da amazônia, contribuindo com a formação de jovens e adultos mirienses. (Os destaques em preto foram feitos pelo blog para preservar os números de documentos e endereço do funcionário).

A folha analítica de pagamento que tive acesso, corresponde ao pagamento dos meses referente a Fevereiro e Março de 2015. Chama a atenção também a data de admissão do funcionário, que pode ser observada na ficha funcional. Segundo o documento, o funcionário foi admitido em caráter temporário a partir de Novembro/2013, porém não sabemos se no mesmo cargo que ocupa atualmente. 

É necessário que essas informações sejam apuradas imediatamente pelos órgãos de fiscalização, aí se incluem Câmara de Vereadores, Ministério Público, Sindicato dos Professores, já que há indícios fortes de irregularidades na contratação do funcionário. Nesse caso, cabe ao gestor municipal, juntamente com o secretário de educação serem responsabilizados. Infelizmente quem perde é a educação pública, e o município que já não suporta tantos desequilíbrios.  

 ficha funcional sobrinho do tonhao

contracheque sobrinho do tonhão

folha analitica sobrinho do tonhão 

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