MP PEDE QUE EMPRESAS PAGUEM PREJUÍZOS DA PONTE DO MOJU

As diversas colisões de balsas causaram graves danos na Ponte do Rio Moju. A ponte não ruiu inteiramente por muita sorte.

Os prejuízos ao Estado para fazer o conserto e com balsas são grandes e devem chegar a mais de 20 milhões de reais.

E para os usuários os danos e prejuízos são incalculáveis, pois além dos aborrecimentos e filas, os doentes graves também são penalizados com a demora na travessia. E a obra ainda não tem prazo para ser finalizada.

O Ministério Público está pedindo que o Estado cobre a conta das empresas. E nem seria preciso pedir ou recomendar.

Se o Estado cobra desde multas de trânsito, muito mais de tais empresas, sendo que uma das responsáveis seria a Agropalma, que tem condições de arcar com os custos dos danos.

Vejam a matéria do site do MP sobre esse tema:

MPPA recomenda ao Estado que cobre das empresas os custos da reparação da ponte do Moju

O promotor de justiça de Meio Ambiente Raimundo de Jesus Coelho Moraes emitiu Recomendação ao Estado, para que faça a cobrança de prejuízos causados por empresas particulares à ponte sobre o rio Moju. No documento, a Promotoria recomenda que os valores gastos com a reparação dos danos causados à ponte, sejam custeados integralmente pelas empresas que a danificaram. Além disso, pede que seja feita a revisão dos licenciamentos ambientais das empresas responsáveis pelas balsas causadoras dos acidentes. A colisão de uma balsa contra a ponte sobre o rio Moju, ocorrida em março de 2014 provocou danos na estrutura da obra. A empresa Agropalma é responsável pela balsa que se chocou contra a ponte. Outro acidente ocorrido neste mês de novembro, envolvendo outra balsa carregada de madeira prejudicou também o andamento da reforma. A interdição da ponte causou transtornos não só no trânsito e serviços públicos, como afetou também o orçamento público, devido as obras de restauração, lembra Raimundo Moraes. Ainda, de acordo com o promotor, os danos decorreram da ação exclusiva de terceiros, havendo, portanto, necessidade de indenização dos custos da reparação dos danos na ponte por parte dos responsáveis, não podendo o Estado e a sociedade assumir os custos desses tipos de atos negligentes O promotor recomenda ainda, que em situações semelhantes, seja aberto imediatamente um procedimento apuratório e indenizatório, para reparação de danos comprovadamente causados por terceiros ao tesouro do Estado, evitando o ajuizamento de ações.

Texto: Vânia Pinto (graduanda em jornalismo)

Revisão: Edyr Falcão

 

Anúncios