NOVAS ELEIÇÕES EM SANTA MARIA DO PARÁ DIA 18 DE JANEIRO DE 2015

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O TRE publicou ontem a Resolução que determina Novas Eleições Suplementares em Santa Maria do Pará.

Será a terceira eleição para Prefeito, ainda decorrente de 2012.

O segundo turmo se aproxima e já se começa em falar em eleição municipal de 2016 para os demais municípios.

Santa Maria é o único caso no Brasil de 2 eleições suplementares decorrentes do mesmo pleito. Será então no dia 18 de janeiro de 2015 a nova eleição. Partidos e candidatos já se movimentam.

Dizem que desta vez teremos mais de dois candidatos a prefeito, evitando assim mais problemas com a Justiça Eleitoral em caso de impugnação.

E existem ações eleitorais tramitando, que envolvem o Prefeito Interino Alcir Costa, Diana Melo e o hoje deputado eleito Celso Sabino. Daí podem resultar novas inelegibilidades.

Vejam o texto inicial da Resolução do TRE do Pará:

RESOLUÇÃO N° 5.272
INSTRUÇÃO Nº 2902-39.2014.6.14.0000 – PARÁ (Município de Belém)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DO PARÁ, 67ª ZONA ELEITORAL E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, incisos IV e XVII da Lei nº 4.737/1965 – Código Eleitoral c/c art. 71, inciso V da Resolução nº 2.909/2002 – Regimento Interno;
Considerando a decisão do Acórdão do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 56-76.2013.6.0067, prolatado pelo TSE indeferindo o registro de candidatura da Sra. Diana da Sousa Câmara Melo, no pleito suplementar.
Considerando o comando imperativo para a realização de Nova Eleição exarado no artigo 224 do Código Eleitoral, e a necessidade de adequação dos prazos relativos ao processo eleitoral;
Considerando, por fim, que as eleições suplementares deverão ser marcadas para o dia 18 de janeiro de 2015, conforme Resolução nº 23.394/2014 do Colendo Tribunal Superior Eleitoral;

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