QUEM SÃO OS CULPADOS PELAS DÍVIDAS DA PREFEITURA MIRIENSE ?

A publicação no GM sobre as dívidas da Prefeitura de Igarapé-Miri (PREFEITURA MIRIENSE DEVE QUASE 12 MILHÕES AO INSS – 30/09/14) foi bastante comentada nas redes sociais e alguns questionamentos também foram feitos em comentários no blog.

A notícia aqui postada sobre débitos com o INSS não é nenhuma novidade. No governo Mário Leão ocorreu até mesmo bloqueio de recursos do FPM por conta de dívidas. Parcelamento e reparcelamentos foram feitos na gestão Dilza e Pina.

Os questionamentos agora são sobre o montante da dívida e muitos querem saber quem são os culpados.

Ou seja, quais foram os gestores responsáveis pelo débito, principalmente por queixas dos professores da ausência de recolhimento de INSS na gestão atual. Tais fatos também foram noticiados no GM em 29/10/2013: PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI DEVE QUASE 4 MILHÕES AO INSS EM 2013.

Como estamos em ano eleitoral qualquer divulgação vira ataque de um lado ou outro de apoiadores de candidatos ao governo.

E a notícia aqui divulgada foi interpretada como se o débito fosse da gestão Pé de Boto. Mas as informações que recebemos, ainda não confirmadas, é que esses débitos em cobrança judicial são dos anos de 2004 a 2007, o que estaria longe do competência de Pina e Ailson Amaral.

E seriam cobranças depois de Autuação Fiscal da Receita Federal, que gerou a inscrição do Município em Dívida Ativa e agora já está em fase de Execução, ou seja, de Cobrança na via Judicial. Tais débitos foram atualizados (acréscimos de juros/encargos/correção, etc.) até outubro de 2012.

Dentre os comentários no facebook, um deles nos chamou atenção não somente bela boa redação e argumentação lógica, mas principalmente pelo bom senso de observação do leitor do GM que o levaram a colocar em dúvida a postagem. Vejamos o texto:

Willyan Álvaro Amaral

Estava olhando meu Feed de Notícias no Facebook quando me deparei com uma publicação do blog GAZETA MIRIENSE A RESPEITO DE UMA DÍVIDA DA PREFEITURA COM O INSS (inclusive postando uma imagem de um documento que comprovaria a veracidade dos fatos), publicação essa MUITO CURTIDA E COMPARTILHADA POR MUITOS AMIGOS DO FACEBOOK.

Não posso negar que tal fato chamou minha atenção e fui conferir a publicação do referido blog, e ao consultar tal publicação em detalhes fiquei confuso extremamente chocado com a “ingenuidade” dos meus amigos do Facebook e a também “ingenuidade (ou má fé…‪#‎não posso afirmar)” das pessoas responsáveis pelo blog. Vou justificar minhas palavras citando alguns pontos:

Primeiro quero me referir aos RESPONSÁVEIS PELO BLOG GAZETA MIRIENSE, gostaria de falar o seguinte sempre acompanhei as publicações de vocês e acho importante o seu trabalho, porém hoje estou muito decepcionado com o mesmo, pois vocês devem saber muito bem que todo e qualquer Órgão de Imprensa DEVE TER COMPROMISSO COM A VERDADE E RALATAR OS FATOS COM A MAIOR CLAREZA E VERACIDADE POSSIVEL.

E Vocês como pude perceber abriram mão desses princípios e aproveitaram o momento que nosso município está passando, Publicaram uma matéria que sinceramente parecer ser muito mais por intenções políticas do que por compromisso com a verdade, pois Analisando a sua publicação pude observar os seguintes Pontos:

1- O Título de sua publicação “PREFEITURA MIRIENSE D QUASE 12 MILHÕES AO INSS” … todos são conhecedores do que está acontecendo em nossa cidade com o atual prefeito e em virtude disso uma matéria dessa automaticamente seria vinculada a ele.

2- A IMAGEM postada em anexo a matéria para dar veracidade aos fatos.
Ao analisar esses dois itens já vejo algo de estranho, pois ao baixar a imagem e LER O TAL DOCUMENTO APRESENTADO verifiquei que o mesmo se trata de uma Dívida referente ao MÊS 10/2012 e também fora protocolado em nossa prefeitura no dia 05/11/2012. Período esse que é anterior a atual gestão municipal haja visto que esse governo tomou posse a partir do dia 01/01/2013.

Então a pergunta que não quer calar: Por que no transcrever de sua matéria vocês omitiram informações a respeito dessas datas sendo que seria um fato muito relevante para apontarmos os verdadeiros culpados?
E será que vocês não imaginaram que com (como aconteceu) a omissão de tais informações vocês levariam muita gente a remeter a culpa para a atual gestão?

E a pergunta derradeira: será que essa omissão de informação não foi proposital?

Gostaria que os senhores me respondessem essas perguntas pois como falei antes VOCÊS SÃO FORMADORES DE OPINIÕES e como tal deveriam ter compromisso com a verdade e também transmitir informações com a maior clareza dos fatos doa a quem doer e não para defender interesses próprios.
E quanto aos meus amigos do Facebook que compartilharam tal publicação. Fiquei chocado porque se tratam de pessoas extremamente inteligentes e como tal devem saber que toda e qualquer informação que você compartilha significa que você está concordando e também divulgando tal informação como VERDADE. Eu entendo vocês que em sua maioria são filhos de Igarapé-Miri, porém também em sua maioria não são mais residentes de nossa querida e amada cidade (fato este que não os impedem de expressar sua opinião e muitas vezes indignação, porém quando vocês fizerem isso por favor procurem saber da real situação do nosso município já que vocês não vivem aqui o tempo todo e analisem bem o que vocês estão compartilhando para vocês não serem também mensageiros de informações incorretas ou levianos atribuindo a culpa a quem não seria o verdadeiro culpado). Usei a Palavra INGENUIDADE para me referir a vocês porque acho que vocês sendo inteligentes como são deveria analisar com detalhes o que compartilharam e procurar enxergar e ler o que lhes foi apresentado como verdade antes de passar a frente tal informação…) sei que muitos de vocês agiram dessa forma por causa de sua indignação e com toda razão com muitos fatos que estão acontecendo no nosso município, mas por favor sejamos justos, AFINAL PESSOAS INTELIGENTES AGEM COM A RAZÃO E NÃO COM A EMOÇÃO.

OBSERVAÇÃO: Quero deixar bem claro que não sou Político, nem Filiado a qualquer Partido Político e muito menos estou querendo defender alguém. Só estou expressando minha opinião com cidadão e gostaria de saber a verdade. E pra encerrar todas as informações que eu me referir neste post pode ser comprovada na imagem a baixo a mesma publicada anteriormente pelo blog (só estou enfatizando as informações omitidas).

A RESPOSTA DO GM:

A COBRANÇA JUDICIAL (EXECUÇÃO DE R$ 11.701.166,81 – PROCESSO 0001574-11.2012.8.14.0022):

O fato que gerou a divulgação no GM foi apenas a preocupação com o enorme débito já em fase de execução.

Na postagem foi indicado qual o período da cobrança e quem seria o eventual “culpado” pela ausência de informações concretas. Quem poderá dar maiores informações é a Prefeitura Municipal.

O que sabe é que haviam cobranças fiscais (administrativas) da gestão Mário e Dilza (2004/2007). Tais processos tramitaram depois de auditoria da Receita Federal nas contas municipais. Não se sabe qual o motivo de não terem sido incluídas nos parcelamentos firmados na gestão Dilza e Pina.

O certo é esta Execução Fiscal da União contra o Município tramita na Comarca de Igarapé-Miri desde 05/11/2012. Mas somente agora foi feita a citação da Prefeitura para pagar o débito ou contestar.  Vejam o andamento processual disponível na internet e o despacho mais recente do juiz da comarca:

EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO X IGARAPE-MIRI 12 MILHÕES DE INSS

CITAÇAO EXECUÇAO FISCAL UNIÃO X IGARAPE-MIRI

Cabe ao leitor fazer a avaliação política sobre a gestão de cada um e esse debate, exposto também nas diversas postagens no face e no blog mostram que cada vez mais os leitores estão atentos aos fatos que são relevantes para a sociedade Miriense e aprimoram o senso crítico.

E essa crítica, inclusive ao que se publica no GM ajuda a sociedade.

A foto da petição inicial da Execução Fiscal está divulgada. Outros detalhes somente a Prefeitura vai poder divulgar.

QUEM SÃO OS CULPADOS PELAS DÍVIDAS ? EXISTEM OUTROS DÉBITOS ?

Os gestores municipais assumem os compromissos de cuidar da administração pública. O recolhimento de INSS está entre tais obrigações.

Os débitos previdenciários tem sido um dos principais problemas das prefeituras em todo o Brasil, em especial depois da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso Miriense temos Mário Leão, Dilza, Pina e ex-gestores. Como gestores atuais Pé de Boto e Edir.

Amanhã pode ser que Nenca venha a ser o novo Prefeito Interino.

Todos os que passarem no cargo serão cobrados, publicamente ou não pelos recolhimentos dos tributos. E o INSS/RECEITA FEDERAL certamente que é o mais exigirá dos gestores a eficiência, mas a dívida ficará para o Município.

O que preocupa mais neste momento é o alto valor do débito, que seja qual for o Prefeito, vai ter que buscar solução.

E existem outra execução de alto valor que já tramita na Comarca, no valor de 2,8 milhões. Essa execução da União Federal protocolada em 12/09/14  ainda nem chegou ao conhecimento do Prefeito:

EXECUÇAO DIVIDA 2,8 MILHOES UNIÃO X IGARAPE-MIRI 2014

Seja qual for o culpado, o que se pode afirmar é que caberá ao Município pagar a conta.

E seja Pé de Boto, Edir ou Nenca certamente que terão dificuldade na solução do problema.

Quase 15 milhões de débito, fruto de uma herança de anos de inadimplência, comprometerá as finanças públicas.

Esse fato interessa a toda a sociedade. Deve ser debatido entre os vereadores e entidades sindicais.

Mais importante do que a política que se pode fazer com o caso, é a busca de soluções.

E isso não será fácil sem a ajudar da sociedade e amplo esclarecimento e publicidade do que de fato ocorre a Prefeitura Miriense.

O blog GM agradece as críticas formuladas pelo Leitor Willyan Álvaro Amaral e tem ciência que as postagens feitas não esgotam o tema e nem tem a pretensão de influenciar politicamente na opção dos leitores.

Vamos esperar que soluções sejam apresentadas pelos governantes, seja na via do parcelamento dos débitos ou até mesmo judicialmente, pois não queremos ter o Município inviabilizado administrativamente e com mais problemas do que já tem.

 

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6 comentários sobre “QUEM SÃO OS CULPADOS PELAS DÍVIDAS DA PREFEITURA MIRIENSE ?

  1. Essa é a velha mania ou costume que alguns mirienses tem de pensar que a Prefeitura tem DONO,tenha paciência.

  2. Mais uma vez eu parabenizo o GAZETA MIRIENSE pelas ricas (e com riquezas de detalhes) postagens feitas, sempre sobre temas e FATOS de interesse coletivo. Não é hábito nosso buscar mais infs. para poder nos manifestarmos sobre o que vemos, lemos etc. e mais: sem as postagens do Gazeta, não sei não, estamos em meio a muitas escuridões aqui. Somente em 2013 é que o Jornal TRIBUNA POPULAR passou a circular e a publicar muitas matérias desse porte (das publicadas no Gazeta).

    Depois que Ailson do Amaral (DEM) passou a circular com Diploma de Prefeito de Igarapé-Miri, de janeiro de 2013 pra cá, a “Lei da Mordaça” passou a ser uma realidade nesta terra.

    Vejam que, no dia da prisão dele (determinada pelo TJE do Pará), por 30 dias, não ouvi nada em rádios FM e quase nada no Facebook.

    Mas temos de continuar falando e ESCREVENDO.

    Cruz credo; Deus nos livre disso.

  3. Se este país tivesse leis mais duras para com este tipo de crime certamente todos estavam apodrecendo na cadeia. Mas infelizmente estamos no Brasil e ai fica essa
    conta pro povo pagar. Vamos votar em pessoas que não pensem somente no bolso.

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