TRE ACOLHE RECLAMAÇÃO DE COLIGAÇÃO E PINA E MANDA JULGAR PROCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2012

pesquisa_tabajara

Já estamos em 2014, mas as eleições de 2012 ainda não acabaram, pelo menos nos processos da Justiça Eleitoral.

Roberto Pina e Coligação Majoritária Com a Força do Povo de Novo ajuizaram reclamação contra o então Juiz da Comarca de Igarapé-Miri, Alan Rodrigues Meirelles em fevereiro de 2014, pela demora no julgamento de processos eleitorais.

Depois disso os processos contra Nayara, Fuxico e Pé de Boto foram julgados em Igarapé-Miri, restando somente uma representação por pesquisa eleitoral fraudulenta ser decidida.

Hoje o TRE/PA acolheu a reclamação e determinou o julgamento imediato desse processo. Vejam o andamento:

PROCESSO: RCL Nº 2614 – Reclamação UF: PA
TRE
Nº ÚNICO: 2614.2014.614.0000
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI – PA N.° Origem:
PROTOCOLO: 45622014 – 13/02/2014 13:54
RECLAMANTE(S): ROBERTO PINA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
RECLAMANTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA COM A FORÇA DO POVO DE NOVO
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
RECLAMADO(S): DR. ALAN RODRIGO DE CAMPOS MEIRELLES – JUÍZO DA 06ª ZONA ELEITORAL – IGARAPÉ-MIRI
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
ASSUNTO: RECLAMAÇÃO – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 – REPRESENTAÇÃO – DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PEDIDO DE JULGAMENTO DAS REP’S 31072; 554; 384 E 38951 – MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI – 06ª ZE.
LOCALIZAÇÃO: ASCRE-ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA
FASE ATUAL: 04/09/2014 13:55-Enviado para SAR. Julgado
Seção Data e Hora Andamento
ASCRE 04/09/2014 13:55 Enviado para SAR. Julgado .
SAR 27/08/2014 18:00 Rcl nº 26-14.2014.6.14.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 58/2014 . Julgamento em 02/09/2014.
SAR 27/08/2014 18:00 Pauta de Julgamento nº 58/2014 publicada em 29/08/2014.
ASCRE 11/07/2014 14:40 Recebido
CPRO 11/07/2014 13:07 Enviado para ASCRE. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
CPRO 11/07/2014 13:06 Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (…) Ante o exposto, o Ministério Publico Eleitoral manifesta-se pela procedência da reclamação, para que o juízo da 06ª Zona Eleitoral dê regular prosseguimento ao feito, julgando a representação n°310-72.

O processo contra a empresa DESTTAQ foi iniciado em 2012, depois que se descobriu que uma pesquisa encomendada pelo Supermercado AVENIDA tinha erros graves em sua elaboração. A juíza Reijjane Oliveira concedeu a liminar na Impugnação proibindo a divulgação, mas mesmo assim, ela foi divulgada em panfletos e comícios, com a informação em alguns folhetos de que Pé de Boto tinha mais de 70% dos votos no Município.

Tal ação, que deveria ser julgada no máximo em 15 dias, está sem movimento desde fevereiro de 2014 e sem que seja aplicada a multa, que pode chegar a mais de 100 mil reais, para a referida empresa de pesquisa eleitoral, que já tem diversas punições no TRE/PA, inclusive por falsificação de assinaturas do Engenheiro de Estatísticas:

PROCESSO: Nº 31072 – REPRESENTAÇÃO UF: PA
6ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 31072.2012.614.0006
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI – PA N.° Origem:
PROTOCOLO: 1091682012 – 25/09/2012 18:43
REPRESENTANTE(S): ROBERTO PINA OLIVEIRA, CANDIDATO
ADVOGADO: NICANOR MORAES BARBOSA
REPRESENTANTE(S): Coligação COM A FORÇA DO POVO DE NOVO (PT / PMDB / PSC / PSB / PV / PRP / PPL / PC do B), COLIGAÇÃO
ADVOGADO: NICANOR MORAES BARBOSA
REPRESENTADO(S): DESTTAQ – INSTITUTO DE PESQUISA GESTÃO E MERCADO, EMPRESA
ADVOGADO: AMADEU PINHEIRO CORRÊA FILHO
JUIZ(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO – REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL – REPRESENTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO: 6-6ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 28/02/2014 14:00-Publicação em 28/02/2014 Publicado no Mural . Despacho de 28/02/2014.
Seção Data e Hora Andamento
6 28/02/2014 14:00 Publicação em 28/02/2014 Publicado no Mural . Despacho de 28/02/2014.

 

Anúncios

2 comentários sobre “TRE ACOLHE RECLAMAÇÃO DE COLIGAÇÃO E PINA E MANDA JULGAR PROCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2012

Os comentários estão desativados.