ATRASOS DE SALÁRIOS, CONSIGNADOS E PRESSÃO POPULAR LEVAM A CORTES NA PREFEITURA

30 out

A coisa anda feia na Prefeitura Miriense.

Ontem vários servidores da Saúde pressionaram na Câmara Municipal por soluções quanto ao pagamento do funcionalismo. Ameaçam paralisar e adotar medidas mais graves contra a administração municipal. Dizem que alguns não recebem a mais de 3 meses.

De outro lado outras queixas continuam quanto à ausência de repasses de empréstimos consignados. Os funcionários emprestam dos bancos, como BASA, BB e CAIXA, descontam em folha, mas a Prefeitura não faz o repasse. Os bancos negativam os nomes do servidores no SPC e Serasa.

Existem casos também de desconto de pensão alimentícia dos servidores que não são repassados para as pensionistas, configurando desobediência de ordem judicial, já que os acordos ou sentenças são firmados no Poder Judiciários.

Todos esses fatos vem ocorrendo faz tempo.

A diferença é que agora resolveram cortar funcionários para tentar equilibrar as contas.

E dizem que sobrou para apadrinhados de vereadores e até Secretários.

Assim, o comentário de hoje é que saem Felipe da SEMED e Kenned.

Ligia Parente também teria sido cortada da Cultura.

Esses seriam indicados de Nenca e Lula.

No lugar entrariam novas indicações do Prefeito, que tem a prerrogativa de nomear pessoas de sua confiança.

Quem vê de fora pode até pensar que existe briga política, mas não se sabe qual a verdadeira finalidade das mudanças.

Os servidores querem é a solução dos problemas, em especial o pagamento dos salários e estão pouco interessados nas disputas por cargos.

DILMA E JATENE VENCEM COM FOLGA EM IGARAPÉ-MIRI

30 out

O segundo turno das eleições em Igarapé-Miri foi de calmaria até surpreendente. Não se viu grandes aglomerações de boca de urna, brigas ou manifestos políticos ou anárquicos.

Tudo foi tão tranquilo quanto a vitória folgada de Dilma e Jatene.

A abstenção também foi alta e o movimento nas linhas da Jarumã, Transapari ou Alternativos foi somente um pouco acima do normal.

Vejamos os números da disputa para Presidente no segundo turno, sendo o percentual maior que no primeiro turno que alcançou 68,84% para Dilma e 17,75% para Aécio:

DILMA 22.542 VOTOS

71,39%

AÉCIO 9.032 VOTOS

28,61%

Vejam o quadro geral da eleição no Estado do Pará que Dilma ficou com percentual menor:

RESULTADO PARA 2 TURNO PRESIDENTE

Para governador Jantene aumentou quase 7 pontos percentuais de vantagem sobre Helder. Este aumentou quase 2 pontos neste segundo turno. A vantagem em números alcançou 4.499 votos.

SIMÃO JATENE 17.599 57,33%
HELDER BARBALHO 13.100 42,67%

Vejam o resultado com o quadro completo em Igarapé-Miri, com destaque para as abstenções de 11.803 eleitores (26,33%) do total de 44.866 votos do Município :

 VOTOS GOVERNADOR MIRI 2 TURNO\

Esse placar deixou certo gosto de empate. De um lado o grupo do PT se fortalece em Igarapé-Miri, pois o governo federal mostrou que tem presença firme no município e ainda aposta no novo governo de Dilma.

De outro lado aliados de Jatene, que são muitos, já acenam pelas ruas que vão ter a preferência do eleitorado. Os eleitores Mirienses também apostam que Jatene possa fazer um segundo mandato melhor.

Mas entre os tantos aliados do governador (Dilza, Pé de Boto, Ítalo, Joca, Josias, etc.) não se pode afirmar que este grupo vá durar também para o caso de novas eleições municipais.

Do mesmo modo que deve ocorrer com aqueles que apoiaram Helder e Dilma (Pina, Francisco, Nenca, Fuxico – este somente na reta final – dentre tantos outros).

É certo que aquele que for o “candidato do governador” largará com certa preferência.

O problema é saber se se confirma o que disse a Dilma sobre o apoio de Marina no segundo turno: “ninguém é dono do eleitor“.

A presidenta previu que o simples apoio de Marina não levaria automaticamente Aécio à presidência. As urnas confirmaram que essa matemática eleitoral não é a soma de 2 + 2.

Essa própria diferença de votos em favor do PT e do PSDB em Igarapé-Miri, que são os maiores contendores políticos do país, mostra que ainda é preciso muito aprendizado para compreender o que realmente o eleitor quer para escolher seu candidato.

É claro que muitos vão dizer que o eleitor só quer peixe, cesta básica, gasolina ou coisas do gênero e isso garante o voto.

No entanto, em Igarapé-Miri já existe um grande número de formadores opinião e uma diversidade de partidos e candidatos, e a disputa pode não estar definida pela simples candidatura de quem possa ter o poder econômico ou ser apadrinhado do governador ou da presidenta.

E que Viva a Democracia !!!

TSE DEFERE LIMINAR A PÉ DE BOTO ATÉ JULGAMENTO DE EMBARGOS

24 out

Foi concedida liminar em Mandado de Segurança pelo Ministro Luiz Fux ao prefeito cassado Ailson Amaral (Pé de Boto), para que fique no cargo até o julgamento dos Embargos de Declaração.

A decisão era aguardada com expectativa em Igarapé-Miri e já está sendo festejada pelos aliados de Pé de Boto.

Agora sai Nenca e entra novamente o Prefeito, mas pouco deve mudar, já que o Presidente da Câmara manteve quase todo o secretariado indicado por Pé de Boto.

Resta saber como fica o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços essenciais, como coleta de lixo e funcionamento do Hospital Sant’Ana. Aliás, tais serviços estão péssimos faz tempo, muito antes da cassação ou da prisão do prefeito.

Vejam a decisão que garante a permanência do prefeito até o julgamento de recurso no TRE/PA, que pode ocorrer em duas semanas, já que aguarda julgamento a Corte Eleitoral do Pará:

MS 173489 – Igarapé-Miri

DECISÃO

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE PEDIDO LIMINAR. PRELIMINAR. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO TRE/PA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO REGIONAL. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DECISUM. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, INCLUSIVE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EVENTUALMENTE OPOSTOS. PRECEDENTE DO TSE: AgR-MS nº 3.631/RN, Rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 28/9/2007. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PROVIMENTO CAUTELAR. LIMINAR DEFERIDA.

Cuida-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido liminar inaudita altera parte, impetrado por Ailson Santa Maria do Amaral, Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição da República e na Lei nº 12.016/2009, contra ato praticado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Na origem, trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Coligação Proporcional com a Força da Fé a União do Povo o Trabalho Continua, pela Coligação Proporcional Frente Popular, pela Coligação Proporcional Unidos pelo Progresso e pela Coligação Proporcional Reconstruindo com o Povo de Novo em face de Ailson Santa Maria do Amaral, ora Impetrante, de Edir Pinheiro Corrêa e da Coligação de Mãos Dadas com o Povo, sob a alegação da prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2012.

Noticia a exordial que o Juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido veiculado, tendo, contudo, o Regional, no julgamento do recurso eleitoral interposto contra referida decisão, reformado a sentença, para condenar o Impetrante à desconstituição de seu mandato eletivo, e determinou a imediata execução do acórdão.

Assentou o aresto da Corte Regional que houve “grave abuso de poder econômico”, apto a desequilibrar o certame, ante a distribuição de gratuita de combustível, em posto de propriedade do ora Impetrante (e não declarado como de sua propriedade), condicionada a apoio eleitoral.

Na sequência, o Impetrante pondera que, ¿antes mesmo de haver o julgamento dos embargos de declaração opostos, a Corte a quo, num ato de evidente violação a direito líquido e certo do impetrante, determinou, como dito e provado, fosse dado cumprimento imediato ao acórdão” (fls. 7).

Sustenta, por isso, que o presente mandamus “não se volta contra decisão passível de recurso, mas sim CONTRA A DETERMINAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO, ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que consiste numa ABSOLUTA TERATOLOGIA” (fls. 8).

Cita julgados deste Tribunal que, no seu entender, autorizariam a permanência no cargo de candidato eleito até o julgamento dos embargos, quando se exaure a prestação jurisdicional da Corte Regional.

Assevera também existir liquidez e certeza quanto ao seu direito de permanecer no cargo, em especial até o julgamento final dos embargos de declaração a serem opostos no TRE/PA. Em amparo de sua pretensão, argumenta que “os embargos de declaração interpostos possuem a capacidade de alcançar a modificação do julgado, porquanto os vícios detectados no acórdão poderão ser reconhecidos pela Corte Regional, do que decorrerá a consequente alteração do decisum, inclusive podendo haver a reversão do posicionamento adotado pela mesma Corte” (fls. 15).

Quanto ao periculum in mora, ressalta a presença dos requisitos autorizadores para o deferimento do pedido liminar, sustentando que aquele “resta patente, porquanto o Juiz Zonal já ter executado o acórdão emanado da Corte Regional, ESTANDO NO CARGO DESDE O DIA DA COMUNICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL” (fls. 16).

Requer, assim, a concessão do pleito liminar, para que permaneça no cargo de prefeito até o julgamento do recurso especial a ser manejado, ou até o exame final do presente writ, ou até a publicação do acórdão dos embargos de declaração opostos. Ao final, pugna pela concessão definitiva da segurança.

Os autos vieram-me conclusos para exame do pedido liminar veiculado neste mandamus.

É o relatório suficiente. Decido.

Ab initio, e em sede preliminar, assento que é pacífica a jurisprudência deste Tribunal Superior em admitir a impetração de mandado de segurança contra ato judicial apenas na hipótese de teratologia da decisão atacada e quando evidenciado o dano irreparável. Cito o precedente:

[...]

1. O mandado de segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que esteja evidenciada situação teratológica e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

[...]

(REspe nº 28.343/RN, Rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 25/2/2008).

No caso sub examine, admito o mandado de segurança por vislumbrar a existência de situação excepcional, na medida em que, em virtude da determinação de execução imediata do acórdão antes do julgamento dos embargos, existe a possibilidade latente de dano irreparável ou de difícil reparação à esfera jurídica do Impetrante.

Outrossim, deve-se consignar que o procedimento do mandado de segurança exige, como requisito indispensável à demonstração da liquidez e certeza do direito postulado, que os fatos articulados na inicial sejam demonstrados de plano, por prova pré-constituída. Precisamente por isso, a causa de pedir neste rito prescinde de dilação probatória para a sua cabal comprovação.

In casu, ao menos em sede de juízo perfunctório, o simples relato da peça vestibular evidencia a existência de liquidez e certeza do direito vindicado. Isso porque é firme o entendimento desta Corte Superior de que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e de eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios. Sobre esse enfoque, sobreleva enfatizar o seguinte julgado:

[...] 2. A jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que a deliberação sobre cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios.

Agravo regimental a que se nega provimento.

(AgR-MS nº 3631/RN, Rel. Min. Caputo Bastos, DJ de 28/9/2007).

Some-se a isso a possibilidade de ineficácia da medida que vier a ser deferida ao final, caso mantido o ato questionado, notadamente porque o Impetrante se encontra na iminência de ser afastado do cargo para o qual foi eleito, tal como se extrai das comunicações encaminhadas pelo TRE/PA ao Juízo Eleitoral e ao Presidente da Câmara Municipal, dando ciência do acórdão proferido em 15/10/2014, com publicação prevista para o dia 16/10/2014 (fls. 34-38).

Destarte, a concessão de tal medida, in limine litis, visa a assegurar o direito líquido e certo do Impetrante, a fim de se evitarem a subtração, ainda que provisória, do exercício do mandato eletivo e as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, as quais gerariam incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade.

Ex positis, defiro o pleito liminar requerido, a fim de que o Impetrante seja mantido no cargo de Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA, ou, caso já tenha sido afastado, seja imediatamente reconduzido ao cargo, até a publicação do acórdão resultante do julgamento dos embargos de declaração opostos.

Comunique-se com urgência.

Notifique-se o órgão apontado como coator para que, no prazo legal, preste as informações.

Citem-se os litisconsortes passivos, os quais figuraram como parte na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conforme requerido a fls. 19 da exordial.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Publique-se.

Brasília, 22 de outubro de 2014.

MINISTRO LUIZ FUX

Relator

JORNAL DENUNCIA COMPRA DE VOTOS COM CHEQUE MORADIA EM IGARAPÉ-MIRI

23 out

O Jornal Diário do Pará publicou hoje matéria envolvendo políticos e funcionários públicos de Igarapé-Miri com suposta compra de votos com cheque-moradia.

Essa versão da notícia ainda não foi desmentida oficialmente, mas se comenta que ocorreu tumulto ontem no MAC envolvendo o caso, certamente que denunciado por opositores de Jatene ou por estudantes da instituição.

A campanha está em reta final e o caso do Cheque-Moradia tem sido alvo de denúncias da imprensa e do grupo ligado a Hélder. O Ministério Público teria instaurado investigação sobre o caso.

Vejam a notícia:

DIARIO ONLINE: COMPRA DE VOTO SE ESPALHA PELO ESTADO

Há quatro dias do segundo turno, o programa Cheque Moradia, importante programa social que deveria ajudar na melhoria das habitações de pessoas de baixa renda, continua turbinando máquina de compra de votos do PSDB para reeleger o governador Simão Jatene sem que o Ministério Público ou a Justiça Eleitoral tomem qualquer providência para barrar o esquema. O derrame do Cheque Moradia, que priorizou a região metropolitana no primeiro turno, agora se alastrou por todo o Estado. As denúncias que o DIÁRIO tem recebido são as mais variadas possíveis.

No município de Igarapé-Miri, na região do Baixo Tocantins, sob a coordenação do deputado tucano Ítalo Mácola, as informações eram de que até duas mil pessoas receberam os cheques ontem. A distribuição ocorreu na escola Professor Manoel Antonio de Castro, em frente à delegacia da cidade. Mácola, que não conseguiu se reeleger deputado estadual, tem parentes na gestão do prefeito Aílson Santa Maria do Amaral (DEM), mais conhecido como “Pé de Boto”, aliado de primeira hora do recandidato Simão Jatene e coordenador da campanha do PSDB na região. Pé de Boto foi afastado do cargo sob denúncias de fraudes em processos licitatórios na prefeitura, tráfico de drogas e até de participação em grupos de extermínio.

O cadastramento das pessoas e a entrega dos cheques foram feitos pelos professores Durval (diretor da escola) e Eliana (secretária do PSDB no município), e por Dilza Pantoja, ex-prefeita de Igarapé-Miri, condenada por improbidade administrativa e hoje respondendo a processo na vara federal penal. “Tinham muitas pessoas desde cedo dentro da escola. Eles fecharam as portas e chamamos a polícia, mas não conseguimos entrar para ver o que ocorreu”, disse um morador da cidade. Na Baía do Sol, em Mosqueiro, também houve cadastramento para o cheque na manhã de ontem.

No domingo, o DIÁRIO mostrou que o uso eleitoreiro do Cheque Moradia, que deveria melhorar a vida da população através da construção, ampliação ou melhoria das casas dos beneficiários, contaminou por completo o programa. Em Ponta de Pedras, o programa ludibriou centenas de famílias e frustrou o sonho da casa própria.

O governador Simão Jatene e a sua correligionária e prefeita de Pontas de Pedras, Consuelo Castro (PSDB), entregaram dezenas de Cheques Moradia a famílias carentes da cidade no valor de R$ 846. Hoje, seis meses depois, várias famílias denunciaram irregularidades cometidas pelo governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que, além de não construir e reformar, sumiu com a maior parte do material que deveria ser utilizado nas obras das residências.

Na verdade, acabou por se revelar um grande esquema onde intermediários recolhiam os cheques dos beneficiários após os mesmos terem sido distribuídos e os repassavam para a prefeitura, que, de maneira totalmente ilegal, acabou por repassar parte do material fornecido, comprado na empresa Quaresma Construções e Comércio, localizada na Estrada da Providência, na Cidade Nova II, em Ananindeua.

O Diário recebeu a informação de que, do total de cheques entregues, a maioria ficou com a prefeita e o restante com o vice-prefeito, que é dono de uma estância no município, caindo por terra a alegação da prefeitura de que não existiam empresas capazes de trocar o cheque em Ponta de Pedras. Como não receberam o combinado, a maioria dos beneficiários acabou vendendo o pouco material recebido por um valor bem abaixo do mercado.

Informação que chegou ao GM aponta que o Diretor do MAC, Durval, estaria de férias neste mês de outubro, conforme portaria do Diário Oficial:

ferias durval do MAC

A briga política ao governo pode influenciar muito na nomeação de cargos de indicação do Executivo Estadual. Talvez esse fato possa impulsionar ações em favor de candidatos.

No entanto, não é recomendável e nem tem amparo legal que essa disputa avance para dentro das instituições de ensino, além do debate democrático que pode e deve ser incentivado.

ONÇA ATACA NO PIRIÁ E VITIMA CAÇADOR

23 out

Quem via as fotos que circulam no ZAP pensou que era estória de caçador, mas os relatos dão conta que uma grande onça pintada atacou e vitimou um caçador na região do Piriá.

E só não ocorreu tragédia maior pela habilidade do outro caçador que acertou um tiro em parte vital do grande e temido felino

Ele matou a onça mas não conseguiu salvar o companheiro de caçada, que pediu socorro com o ataque da onça e certamente que lutou para sobreviver.

O fato ocorreu na última terça-feira, dia 21 de outubro e ainda causa espanto nos moradores da região do Mocajateua e Piriá. E também tristeza nos familiares e amigos da vítima.

Animais desse porte não são vistos em áreas próximas de locais urbanizados e geralmente as onças fogem de áreas habitadas.

Vejam algumas das fotos que foram enviadas ao GM:

onça pintada no miri

caçador morto pela onça

 

TRIBUNA POPULAR DE OUTUBRO NAS BANCAS

23 out

Já está circulando das ruas de Igarapé-Miri o Jornal Tribuna Popular.

Este jornal vem se destacando no Município e é realmente de iniciativa popular.

As matérias tem bom conteúdo informativo e de boa redação, sob coordenação do Professor Isaac Fonseca.

Deve ajudar bastante a incentivar a boa leitura e informação na sociedade Miriense.

Vejam alguns dos destaques do mês de outubro:

TP DE OUTUBRO 14

ENCONTRO DAS COBRAS ACONTECERÁ NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO

22 out

Em reunião ocorrida na tarde de ontem ( 20/10) entre a coordenação geral do Encontro das Cobras 2014 e o comitê gestor do projeto, ficou definido que o evento acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro. O projeto que este ano tem o patrocínio do Ministério da Cultura/Programa Amazônia Cultural conta com as diversas atividades como: oficinas, seminários, concurso de músicas folclóricas. As ações do projeto iniciaram desde o mês de agosto com a realização do seminário cultural e planejamento. O projeto oferta oficinas de dança, música, teatro, resíduos sólidos, artesanato e produção textual, algumas já estão em andamento, outras ainda em fase de inscrição. Outro momento de expectativa do projeto é o concurso de músicas folclóricas que irá escolher os enredos deste ano para as duas cobras. O regulamento do concurso sofreu alteração na data da grande final, antes prevista para o dia 09 de novembro, agora transferida para o dia 22, dia do músico. O regulamento pode ser encontrado no mural de avisos da Casa da Cultura e na Secretaria da Paróquia de Sant´Ana, a inscrição é gratuita e os participantes concorrem a prêmios de mil reais em três categorias e gravação das músicas campeãs no CD Encontro das Cobras. Um ensaio inicial do Encontro das Cobras foi apresentado ainda no mês de agosto no Largo de Sant´Ana, quando personagens dos dois grupos foram apreciados por mais de quinhentas pessoas. A expectativa já é grande para esta que será a 5ª edição do evento. Quem ainda nunca assistiu terá a oportunidade de se encantar com personagens como: a Deusa da Vingança, estrela Dalva, o Cacique , além da Cobras da Ponta Negra e do Jatuíra. Venha conferir e conhecer a beleza cultural do município de Igarapé-Miri!dsc_0355

Lúcio Flávio Pinto

A Agenda Amazônica de um jornalismo de combate

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