FUXICO PERDE O CARGO DE VEREADOR E PODE ASSUMIR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

22 jul

tabuleiro politico

Já está no site do TRE o encaminhamento de providências no julgamento da Cautelar 9631 que foi julgada hoje.

Nesse processo Fuxico conseguiu liminar para se manter no cargo de vereador e Presidente da Câmara Municipal.

Com a revogação da liminar, a qualquer momento pode ser comunicado ao Juiz Eleitoral a ordem para a destituição de Fuxico do cargo.

No Miri muitos comemoram a queda de Fuxico, que seria um dos grandes articuladores de Pé de Boto. E aliados do cassado já lamentam, principalmente aqueles que tem cargo no governo municipal por indicação do vereador. E outros ainda dizem que o “campeão caiu, mas não está nocauteado” e pode reverter a luta e se manter no cargo.

Fuxico foi o candidato proporcional mais votado nas últimas eleições e tinha pretensões de se reeleger na Presidência da Câmara Municipal.

Comentam ainda, que irá assumir a Secretaria de Educação do Município por ser da base de apoio do prefeito e ainda ter muita influência na Vila de Maiuatá.

Mas existiria certo descontentamento com essa mexida no tabuleiro político, pois vários vereadores e secretários não concordariam com essa nomeação e já se fala em mais um racha no governo municipal.

Se entrar Fuxico na Educação, muitos poderiam debandar do Governo de Mãos Dadas com o Povo. Será ?

Entre tantas dúvidas, resta aguardar as próximas mexidas da política Miriense.

Vejam o andamento processual:

PROCESSO: AC Nº 9631 – Ação Cautelar UF: PA
TRE
Nº ÚNICO: 9631.2014.614.0000
MUNICÍPIO: BELÉM – PA N.° Origem:
PROTOCOLO: 149092014 – 15/05/2014 14:24
REQUERENTE: VLADIMIR SANTA MARIA AFONSO
ADVOGADO: Sábato Giovani Megale Rossetti
REQUERIDO: ROBERTO PINA OLIVEIRA
ADVOGADO: JACOB KENNEDY MAUÉS GONÇALVES
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
REQUERIDO: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA COM A FORÇA DO POVO DE NOVO
ADVOGADO: JACOB KENNEDY MAUÉS GONÇALVES
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
RELATOR(A): JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
ASSUNTO: AÇÃO CAUTELAR – COM PEDIDO DE LIMINAR – INAUDITA ALTERA PARS – ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO – RECURSO – INTERPOSTO NOS AUTOS DA REP.3.84.2013.6.14.0006- 6ª ZONA ELEITORAL – IGARAPÉ-MIRI/PA.
LOCALIZAÇÃO: AJM-ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES MEMBROS
FASE ATUAL: 22/07/2014 11:57-Julgado AC Nº 96-31.2014.6.14.0000 em 22/07/2014. Acórdão nº 26548 Negado provimento (com julgamento de mérito)

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE FUXICO E APLICA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

22 jul

foto eleicao limpa

Na manhã de hoje o Tribunal Eleitoral, por unanimidade, manteve a cassação do vereador Fuxico.

Ainda foi aplicada a ele a multa de 5 mil reais por litigância de má-fé.

Entenderam todos os membros da Corte Eleitoral que ele tentou enganar a relatora do processo para obter a liminar que lhe manteve no cargo.

Foi revogada a liminar concedida e deverá assumir o suplente do referido vereador (Irmão Nenca)  e o vice-presidente da Câmara (Nenca). Saindo um Fuxico entram dois Nencas….não se sabe se isso vai rimar a favor do Município, mas é o que a Justiça Eleitoral determinou.

Em  breve mais notícias do julgamento.

OAB E CNBB: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIA

18 jul

CNNBB E MP NO TRE

Movimentos de combate à corrupção eleitoral e várias entidades tem se movimentado para atuar neste pleito.

Na foto acima, o TRE do Pará firmou parceria com o MP e CNBB para disk denúncia e canais de participação da população na fiscalização de irregularidades eleitorais.

A CNBB também reafirmou movimento ao lado da OAB Nacional no mesmo sentido.

A matéria está no site da OAB no dia de hoje deve motivar outras parcerias para as eleições de 2014:

OAB e CNBB reeditam campanha Voto não tem preço, voto tem consequência

Brasília – Voto não tem preço. Voto tem consequências! Este é o mote da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, que será reeditada pelo Conselho Federal da OAB, juntamente com as seccionais da entidade, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, reuniram-se nesta quarta-feira (16) para traçar os planos de ação da campanha 9840, alusiva a Lei nº 9.840/99, que tornou crime a prática da compra de votos.

Marcus Vinicius ressaltou que a longa parceria entre OAB e CNBB já resultou em grandes conquistas para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a Lei de Iniciativa popular nº 135/2010 – Ficha Limpa, sancionada em 4 de junho de 2010, após conquistar o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional. Ela terá sua primeira aplicação justamente neste ano.

Dom Leonardo reafirmou o engajamento da CNBB, que atuará mobilizando mais de cinco mil igrejas em todo o país. Ele ressalta que a campanha atende o anseio de toda a sociedade.

A reunião contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, do secretário-geral adjunto, Claudio Stabile, do diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira e do membro honorário vitalício da entidade Marcelo Lavenère.

 

PROCURADOR DÁ PARECER PELA CASSAÇÃO DE PÉ DE BOTO POR CAIXA DOIS DE CAMPANHA

17 jul

foto eleicao limpa

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Alan Mansur, mandou ontem para o TRE o seu parecer sobre o Recurso Eleitoral 38951 que pede a cassação do prefeito Pé de Boto por caixa dois de campanha nas eleições de 2012 (artigo 30-A da Lei das Eleições).

A manifestação do Dr. Alan Mansur é pela reforma da parcial da sentença, destacando fatos relacionados ao artigo 30-A, entendendo que ocorreu caixa dois de campanha, em especial pela ausência de declaração de despesas com trio elétrico, honorários advocatícios e Jornal Miriense.

O processo agora vai ser analisado pelo relator do caso, Dr. Ruy Dias, mas sem qualquer previsão de data para julgamento. Além disso, o advogado de Pé de Boto já pediu para sair do processo, não se sabe por qual motivo. Assim, poderá ocorrer troca de defensor do prefeito.

Se provido o recurso, poderá ser cassado o mandato do atual e prefeito e determinada a realização de novas eleições.

Essa demora no julgamento do caso de certa forma prejudica todos os grupos políticos, pois os que estão no Executivo alegam que sofrem perseguição na Justiça Eleitoral e de opositores. E os que estão de fora dizem que a eleição foi marcada por abusos de poder e que se demorar muito o prefeito completa o mandato.

Hoje o grupo que elegeu Pé de Boto está dividido e vários já torcem por nova eleição, onde podem aparecer muitos candidatos de vários partidos.

Tomara que julguem o caso e bola pra frente, pois o que o povo quer é trabalho, seriedade e competência na gestão pública, tanto que a maioria dos eleitores não votam nos partidos. E essas idas e vindas de processos deixam muitos confusos sobre qual o futuro da chefia do município.

Em tempos como os de hoje, com tanto acesso a informação, gestores públicos que não estiverem preparados e com boa equipe técnica, dificilmente conseguirão fazer bons mandatos, pois as exigências são cada vez maiores na aplicação dos recursos e na prestação de contas, na fiscalização e nas formas de controle popular, inclusive com conselhos populares. TCM, TCE, TCU e CGU também estão na cola dos gestores.

De outro lado, o Ministério Público também tem papel importante, tanto que instaura Ações Civis Públicas, inclusive por Improbidade, tendo requerido desde 2012 diversos afastamentos de Prefeitos, que tem sido acolhidos pela Justiça do Pará.

O resultado de tanta fiscalização acaba aparecendo na hora dos registros de candidatos, pois a Lei da Ficha Limpa ampliou o rol de inelegíveis, basta ver quantas impugnações já foram protocoladas em 2014.

Vejam o resumo do acompanhamento processual no RE 38951:

Acompanhamento Processual da Justiça Eleitoral – TSE //

PROCESSO: RE Nº 38951 – Recurso Eleitoral UF: PA
6ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 38951.2012.614.0006
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-MIRI – PA N.° Origem:
PROTOCOLO: 1497632012 – 10/12/2012 12:40
RECORRENTE: ROBERTO PINA OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
ADVOGADO: GILBERTO SOUSA CORREA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA COM A FORÇA DO POVO DE NOVO
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI
ADVOGADO: GILBERTO SOUSA CORREA
RECORRIDO: AILSON SANTA MARIA DO AMARAL
ADVOGADO: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
RECORRIDO: EDIR PINHEIRO CORRÊA
ADVOGADO: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JUNIOR
RECORRIDO: COLIGAÇÃO DE MÃOS DADAS COM O POVO
ADVOGADO: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
RELATOR(A): JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
ASSUNTO: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 – RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ELEITO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL – PREFEITO – VICE-PREFEITO – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE – IMPROCEDENTE – MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI (6ª ZONA ELEITORAL)
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 17/07/2014 11:20-Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 17/07/2014 11:20 Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
CPRO 17/07/2014 11:09 Juntada do documento nº 19.675/2014 Comunicação de renúncia feita pelo Advogado Sábato Giovani Megale Rossetti.
CPRO 17/07/2014 11:07 Cancelado o envio para ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES MEMBROS
CPRO 17/07/2014 11:06 Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
CPRO 17/07/2014 11:03 Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (…) Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, por seu parcial provimento, para que a sentença de piso seja reformada apenas no que tange à condenação referente à pratica tipificada no art. 30-A da Lei de Eleições, visto constarem despesas não declaradas na prestação de contas do candidato.

 

CELPA MANDA NOTA AO GM E DESTACA AVANÇOS EM MOCAJUBA. E NO MIRI ?

17 jul

rede-celpa

A Rede Celpa enviou nota ao GM com esclarecimentos sobre a atuação da empresa no Município de Mocajuba e afirma que vai recorrer da decisão. A notícia foi postado no GM em 14/07/14: MP CONSEGUE DECISÃO CONTRA CELPA POR FALHAS DE ENERGIA EM MOCAJUBA.

Vejam a nota que também já está nos comentários do blog:

Assessoria de Imprensa – Celpa

Nota // Mocajuba

Sobre a referida ação, a Celpa informa que já foi notificada e recorrerá da decisão, uma vez que já existe um plano de melhoria para a cidade de Mocajuba. Atualmente, o município é atendido por quatro alimentadores de distribuição e, ainda este ano, um novo alimentador deve entrar em operação para atender a localidade. Até o final de 2014, também deve ser construída uma linha de distribuição visando o atendimento das cargas urbanas do município.

A Celpa também realiza ações de manutenção periódica na região. Neste ano, foram executados serviços de poda de árvores em todos os alimentadores das zonas urbanas e rurais da cidade. Trabalhos como, troca de chaves, cruzetas e retirada de pontos quentes também foram executados. Nas próximas semanas a concessionária fará mais inspeções nos alimentadores para detectar anomalias e buscar soluções.

É importante também destacar que, até o mês de junho deste ano, a duração das interrupções do fornecimento de energia elétrica em Mocajuba já caiu cerca de 42%, em relação ao mesmo período do ano passado. Na frequência de desligamentos, a redução foi em torno de 38%. Estes indicadores recordes para o período, são auditados pela ANEEL e refletem o compromisso em melhorar continuamente o fornecimento de energia elétrica em todo o Estado do Pará. Neste mês de junho, alguns problemas pontuais foram registrados, mas as equipes de manutenção da Celpa não mediram esforços para corrigi-los no menor tempo possível.

A expectativa é de que, com base na série de melhorias que o município receberá nos próximos meses, os índices de interrupção no fornecimento e das frequências dos desligamentos melhorem ainda mais.

O GM e a população de Igarapé-Miri também gostariam de esclarecimentos sobre a situação no Município. Seria bom que a CELPA pudesse informar, antes que as queixas se transformem em ações judiciais e vá parar nos tribunais, como já ocorreu em Mocajuba.

Mas agradecemos à Assessoria de Imprensa da Rede Celpa pelas informações e a publicamos na íntegra, mesmo mantendo as críticas já feitas, já que a própria empresa reconhece que está trabalhando para solucionar problemas e garantir avanços.

 

 

CIRIO DE SANT’ANA REUNE MAIS DE 8 MIL PESSOAS

17 jul

cirio de santana

A matéria é destaque na TV Liberal e no Portal da Glogo (G1) no dia de hoje:

Cerca de 8 mil pessoas participam do Círio de Santana em Igarapé-Miri, PA

Círio de Nossa Senhora de Santana completou 300 anos nesta quarta, 16.
Festividade foi iniciada com missa celebrada na Igreja de Santana

O município de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, comemorou nesta quarta-feira os 300 anos do Círio de Nossa Senhora de Santana. Uma missa celebrada na igreja de Santana deu início da festa religiosa, e após a cerimônia, a imagem foi saudada pelos devotos, para então seguir em procissão pelas ruas do município, com a participação de 8 mil fiéis, segundo a Polícia Militar.

“A presença demonstra esse ato de amor e fé, e de união de todas as comunidades que fazem parte da paróquia de Santana”, diz professora Joana Lopes, comemorando a participação popular na procissão.

A lavradora Catarina Gonçalves passou 35 dias internada em uma Unidade de Terapia Intensiva, e mesmo sem poder participar da procissão, enfeitou a casa para acompanhar a passagem da imagem da Santa. “Para agradecer essa bênção que eu recebi e a minha família”, afirma Catarina.

De acordo com a Igreja Católica, o Círio de Santana começou em 1714 no município. A história conta que um português levou a imagem da Santa de Portugal a Igarapé-Miri quando foi morar na cidade.

“Isso representa que nós estamos construindo a história de nossos antepassados, e graças a Deus, que bom a gente poder participar e celebrar 300 anos”, comemora Jucelino Neves, pároco de Igarapé-Miri.

 A notícia com vídeo pode ser vista no link: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/07/cerca-de-8-mil-pessoas-participam-do-cirio-de-santana-em-igarape-miri-pa.html

TRE VAI JULGAR FUXICO DIA 22 DE JULHO

17 jul

Banner Fuxico

Hoje foi divulgado no site do TRE a inclusão em pauta de julgamento do Recurso Eleitoral 384 do vereador Fuxico, atual Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Miri.

Fuxico pretende reverter a cassação que lhe foi imposta pelo juiz da zona eleitoral, por não ter prestado contas de nenhum real na campanha eleitoral, apenas diz ter recebido R$62,72 em santinhos do seu partido (DEM).

O Juiz não foi na conversa de Fuxico e cassou seu mandato, no entanto, ele conseguiu liminar no TRE e se mantém no cargo. Alegou que GEL é que seria o representante da Coligação do PT e não José Maria dos Santos (Firo).

O Ministério Público entendeu que essa alegação era uma farsa, pois GEL era representante do PMDB e não do PT, e pediu multa para Fuxico por litigância de má-fé.

Resta agora o pleno do Tribunal decidir o destino de Fuxico, que na Audiência Pública da ALEPA no início deste mês se queixou na Barraca de Sant’Ana que a Justiça só serve para cassar vereador…não para prender bandidos…

Não se sabe se ele se referiu ao fato de que Pé de Boto não foi cassado por caixa dois de campanha ou se fez a crítica somente dela demora do Judiciário em julgar e punir bandidos por seus crimes.

Ele tem a chance de reverter a decisão ou se perder, terá que deixar a presidência da Câmara e o mandato.

Quem poderá assumir o cargo é o vereador Nenca (PMDB), mas que está na base de apoio a Pé de Boto. Se assim for, vão trocar 6 por meia dúzia ? É esperar pra ver como vai ficar a composição em tempos de campanha eleitoral.

 

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